Contexto
A Plataforma dos Direitos dos Trabalhadores de Sexo de Moçambique (PNDTS) foi criada a 22 de Dezembro de 2017, e tem como objectivo contribuir para a redução da violação dos Direitos Humanos dos trabalhadores de sexo no país. Congrega associações de mulheres trabalhadoras de sexo, lésbicas, homossexuais, bissexuais, pessoas transgéneros, pessoas que injectam drogas e homens que fazem sexo com homens. O denominador comum é a pratica do trabalho do sexo como profissão.
A PNDTS tem como missão engajar seus membros na luta pelo respeito, protecção e inclusão das necessidades de saúde e direitos humanos das trabalhadoras e trabalhadores de sexo livres de violência, estigma e discriminação.
Neste contexto, a PNDTS com o apoio financeiro da Pathfinder, no âmbito do fortalecimento instituicional pretende contratar um consultor/a para elaborar os documentos normativos que visam definir regras, directrizes e orientações claras para os seus membros sobre o funcionamento da Plataforma incluindo o modo de actuação da plataforma.
Objectivo Geral
Consultoria especializada para a elaboração dos documentos normativos que irão assegurar a gestão institucional da Plataforma Nacional dos Direitos dos Trabalhadores do Sexo.
Objectivos Específicos
- Elaborar documentos normativos como: Plano Estrategico, Código de Conduta, Política de Salvaguarda, Politica de Conflito de Interesses, Regulamento Interno da Plataforma e Manual de Eleições.
- Garantir a participação de representantes dos trabalhadores do sexo no processo de construção normativa.
- Propor diretrizes para revisão e atualização periódica dos documentos.
Requisitos de Qualificação
- Pós-gradução/Licenciatura em Direito, Direitos Humanos, Ciências Sociais, Sociologia, Políticas Públicas.
- Experiência comprovada em elaboração de documentos institucionais como plano estratégico, política de salvaguarda, regulamento interno, política de conflito de interesses, entre outros de mesma natureza.
- Conhecimento sobre questões de gênero, sexualidade e direitos dos trabalhadores do sexo ou população-chave.
- Capacidade de articulação com movimentos de trabalhadores de sexo.
- Experiência prévia em processos participativos e elaboração de normativos institucionais.
Duração da Consultoria
- Prevê-se a celebração de um contrato de consultoria com duração de 30 dias.
Exigências
Documentos necessários:
- Carta de Motivação;
- Curriculum Vitae;
- Certificados de Habilitações Literárias;
- 3 Cartas Oficiais de Recomendação.
Como candidatar-se :
Candidate-se acedendo ao link:
Nota: Indicar a seguinte legenda no assunto: “Consultoria PNDTS_Documentos Normativos”
