Consultoria para o Estudo de Linha de Base (Baseline Report) do Programa WVL-Aliadas

Freelancer

Data de Expiração: 23/10/2025

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Consultoria para o Estudo de Linha de Base (Baseline Report) do Programa WVL-Aliadas.

1. Contexto

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 2009, cuja missão é fortalecer a capacidade de participação activa dos cidadãos e das comunidades nos processos de desenvolvimento socioeconómico e político, investindo na partilha de conhecimentos, ferramentas de aprendizagem, monitoria e defesa de políticas públicas com vista a melhorar a qualidade da participação dos cidadãos nos processos de governação.

O Programa Voz e Liderança das Mulheres – WVL ALIADAS Renovado (2025–2029), financiado pelo Global Affairs Canada (GAC) e implementado pelo CESC, visa fortalecer organizações feministas, movimentos de mulheres e grupos LBTQI+ em Moçambique, promovendo a igualdade de género e os direitos humanos das mulheres e raparigas.

No âmbito do Renewed Women’s Voice and Leadership (RWVL), é contratual que se elabore um Relatório de Linha de Base (Baseline Report) e um Quadro de Monitória do Desempenho (Performance Measurement Framework – PMF) no primeiro ano de implementação. Essa obrigação deve assegurar um processo inclusivo das organizações parceiras, permitindo que o PMF e o Baseline reflictam as realidades e prioridades feministas locais.

A construção de uma linha de base sólida é essencial para garantir uma monitoria eficaz e orientada para resultados, permitindo à organização medir de forma consistente o progresso e o impacto do programa ao longo do tempo.

2. Objectivos da Consultoria

a) Geral

Produzir um Baseline Report que estabeleça dados de referência qualitativos e quantitativos para os indicadores definidos no PMF do Programa ALIADAS Renovado, assegurando uma abordagem feminista, interseccional e participativa.

b) Especificos

Levantar informação qualitativa e quantitativa que permita estabelecer valores de referência para os indicadores imediatos, intermédios e finais do Quadro Lógico do Programa.
Documentar perceções das organizações parceiras, colectivos feministas e grupos LBTQI+ sobre a sua situação inicial em termos de sustentabilidade, advocacia, participação em plataformas e resiliência institucional.
Garantir que o baseline reflecte as experiências de grupos estruturalmente excluídos, através de metodologias seguras, participativas e feministas.
Apresentar recomendações iniciais para adaptação do PMF do Programa e para o fortalecimento do sistema fMEL.

3. Metodologia

A consultoria deverá adoptar metodologias mistas e participativas, garantido a inclusão de grupos estruturalmente excluídos (ex.: jovens feministas, LBTQI+, mulheres com deficiência).
Revisão documental: proposta do Programa, PIP, PMF preliminar, relatórios do Aliadas 1.
Inquéritos e entrevistas: com parceiras plurianuais, colectivos aliados e stakeholders estratégicos.
Ferramentas feministas participativas.
Análise de dados: triangulação entre indicadores quantitativos (ex.: número de WROs apoiadas, políticas influenciadas, fundos mobilizados) e qualitativos (ex.: percepções de mudança e resiliência institucional);
E Outras.

4. Resultados Esperados

Plano de Baseline validado, contendo metodologia, amostragem, ferramentas e cronograma.
Instrumentos de recolha de dados (guiões de entrevistas, questionários, grelhas de análise).
Relatório de Linha de Base, incluindo:
Valores de referência para indicadores do PMF preliminar.
Análise qualitativa sobre sustentabilidade, advocacia e capacidades institucionais.
Reflexões sobre lacunas de dados e recomendações iniciais.
Base de dados organizada para utilização no fMEL do programa.
Apresentação de resultados preliminares em workshop de validação (que poderá ser realizado de forma virtual).