ANÚNCIO DO CONCURSO

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE OPERADORES TURÍSTICOS NO PARQUE NACIONAL DE MAPUTO

Concurso: Concurso de Prévia Qualificação N.º 11/MAAP/ANAC/DAQ/PQ/2025

Objecto: CONTRATAÇÃO DE OPERADORES DE SAFARI E ACTIVIDADES TURÍSTICAS NO PARQUE NACIONAL DE MAPUTO (PNAM) PARA SAFARI TERRESTRE, SAFARI PEDESTRE, SAFARI DE BICICLETAS, SAFARI A CAVALO, KITESURF E WINDSURF E CANOAGEM E SAFARI DE BARCO EM LAGOA DE ÁGUA DOCE

  1. A Administração Nacional das Áreas de Conservação ANAC, IP convida a todos os interessados elegíveis e com experiência comprovada em Ecoturismo e Turismo de Aventura a apresentarem manifestação de interesse para a exploração, desenvolvimento de operações de safaris, no PNAM;
  2. Os critérios para formação da Lista Curta de empresas levarão em consideração a experiência, a capacidade técnica e financeira dos proponentes. Os concorrentes interessados deverão fornecer informações que demonstrem qualificações juridicas, económico-financeira, técnica, regularidade fiscal e experiência relevante para o objecto em causa;
  3. Os concorrentes que forem apurados na fase de avaliação das manifestações de interesse constituirão a Lista Curta dos concorrentes que serão solicitados a apresentarem as propostas técnicas e financeiras, nos termos do caderno de encargo do concurso que será disponibilizado na fase de solicitação de propostas;
  4. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações na Administração Nacional das Areas de Conservação (ANAC), no Departamento de Aquisições, sita na Rua de Resistência, esquina com Av. Joaquim Chissano, nº 1747, 8º Andar, – Bairro da Maxaquene, Distrito Urbano KaMpfumo, Cidade de Maputo -Telfs: -843716470/873329339/841848240;

Processo de candidatura

  1. As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 13.00 horas do dia 7 de Julho de 2025;
  2. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 15/2011 das Parcerias Público-privada de 10 de Agosto e o seus Regulamentos, Decreto nº 16/2012 de 4 de Junho e Decreto nº 69/2013 de 20 de Dezembro.

Maputo, aos 17 de Junho de 2025