REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINSITERIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HIDRICOS

ADMINISTRAÇAO NACIONAL DE OBRAS PUBLICAS, INSTITUTO PUBLICO

No âmbito do reforço da capacidade institucional na área de recursos humanos, a Administração Nacional | Requisitos e Qualificações de Obras Publicas, Instituto Publico, pretende admitir para o seu Quadro de Pessoal, Técnicos Superiores para o provimento de lugares de direcção, chefia e confiança.

Assim, nos termos do no nº 5 do artigo 38 do Decreto nº 41/2018, de 23 de Julho, que aprova as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, está aberto no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação deste aviso, o concurso para admissão dos seguintes cargos de chefia:

Director Dos Serviços Centrais De Obras Públicas

Requisitos e Qualificações

O(a) candidato(a) deverá possuir no mínimo:

  • Ter no mínimo Licenciatura ou formação Técnica Superior em Engenharia Civil, Arquitetura,
  • Gestão de Projectos, ou áreas afins, com mais de dez (10) anos de exercício de actividade;
  • Pós-graduação ou especialização em áreas como Gestão de Obras Públicas, Fiscalização, Contratos Públicos ou Ambiente e valorizada, seria mais uma vantagem;
  • Ter no mínimo dez (10) anos de experiência na área de gestão e no domínio de infraestruturas públicas;
  • Ter exercido no mínimo de cinco (5) anos um cargo de direcção e chefia na Função Pública;
  • Conhecimento da política e legislação aplicável no sector;
  • Conhecimentos sólidos na metodologia, elaboração e gestão de projectos de infraestruturas ligadas ao sector;
  • Estar inscrito na respectiva ordem profissional para garantir legitimidade e responsabilidade profissional;
  • Conhecimentos gerais e específicas da Legislação Nacional;
  • Domínio do Regulamento de Empreitadas de Obras Públicas e Prestação de Serviços ao Estado;
  • Estar disponível para qualquer deslocação dentro e fora do país em missão de serviço;
  • Ter conhecimentos sólidos na gestão de informação, gestão de base de dados e facilidade no uso de tecnologias de informação é uma vantagem;

Requisitos Complementares:

  • Conhecimento da língua inglesa;
  • Capacidade e experiência de preparar projectos bancáveis;
  • Capacidade e experiência de gerir projectos de fontes de financiamentos diversificados ou variados;
  • Experiência comprovada em gestão de projectos públicos ou fiscalização de obras;
  • Capacidade de liderança e coordenação de equipas técnicas e administrativas;
  • Domínio de ferramentas de gestão de projectos (MS Project, AutoCAD, ArchiCad etc.);
  • Habilidades de comunicaao institucional, especialmente para relatórios e interacçao comb entidades governamentais e parceiros de cooperação.

Principais tarefas/funções:

Consultar página Web do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos www.mophrh.gov.mz e na Vitrina da Secretaria Central do Ministério.

Director Dos Serviços Centrais De Manutenção E Reabilitação

Requisitos e Qualificações

O(a) candidato(a) deverá possuir no mínimo:

  • Licenciatura ou formação técnica superior em Engenharia Civil, Arquitetura, Gestão de Infraestruturas, Planeamento Urbano ou áreas afins, com dez (10) anos de experiência comprovada em manutenção de edifícios públicos;
  • Especializações em Gestão de Manutenção, Reabilitação de Infraestruturas, ou Gestão Patrimonial são altamente recomendadas;
  • Estar inscrito na respectiva ordem profissional;
  • Conhecimento da Legislação Aplicável;
  • Regulamento de Contratação Pública – Decreto n.º 79/2022;
  • Normas técnicas de manutenção e reabilitação de obras públicas;
  • Estatuto Orgânico do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;
  • Legislação sobre património edificado e conservação de bens públicos;
  • Estar familiarizado com o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE e e SISTAFE) e da Administração Pública;
  • Ter conhecimento sólidos na gestão de informação, gestão de base de dados e facilidade no uso de tecnologias de informação;
  • Estar disponível para qualquer deslocação dentro e fora do país em missão de serviço;
  • Ter fluência na língua portuguesa;

Requisitos Complementares:

  • Conhecimentos da língua inglesa;
  • Capacidade e experiencia de preparar s projectos bancaveis;
  • Capacidade e experiencia de gerir projectos de fontes de financiamentos diversificados ou variados;
  • Experiência na aplicação de tecnologias de informação;
  • Experiência comprovada em manutenção e reabilitação de obras públicas;
  • Domínio de ferramentas de gestão técnica (AutoCAD, MS Project, GIS, BIM);
  • Capacidade de liderança e coordenação de equipas multidisciplinares;
  • Habilidades de comunicação formal, especialmente para relatórios e pareceres;
  • Conhecimento em políticas ambientais e sociais, aplicáveis à reabilitação de infraestruturas.

Principais tarefas/funções:

Consultar página Web do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos www.mophrh.gov.mz e na Vitrina da Secretaria Central do Ministério.

Director Dos Serviços Centrais De Planificação E Cooperação

Requisitos e Qualificações

O(a) candidato(a) deverá possuir no mínimo:

  • Possuir o grau de licenciatura em Economia, Estatística, Gestão e Planificação Económica, com conhecimentos na componente administrativa, económico-financeira, a mais de dez (10) anos;
  • Ter exercido no mínimo de cinco (5) anos um cargo de direcção e chefia na Função Pública.
  • Ter no mínimo dez (10) anos de experiência em actividades na área de planificação e gestão;
  • Ter domínio de conhecimentos relativos ao Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE e e-SISTAFE) e da Administração Publica;
  • Ter fluência na língua portuguesa;
  • Ter experiência de pelo menos cinco (5) anos em sistemas de gestão de informação e arquivo, em matérias relativas à gestão e planificação;
  • Estar disponível para qualquer deslocação dentro e fora do país em missão de serviço;

Reunir as seguintes condições, é uma vantagem:

  • Conhecimento da língua inglesa;
  • Capacidade e experiência de preparar projectos bancáveis;
  • Conhecimento em aplicação de tecnologias de informação

Principais tarefas/funções:

Consultar página Web do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos www.mophrh.gov.mz e na Vitrina da Secretaria Central do Ministério.

Director Dos Serviços Centrais De Administração E Recursos Humanos

Requisitos e Qualificações

O(a) candidato(a) deverá possuir no mínimo:

  • Ter o nível mínimo de licenciatura em Economia, Gestão e Planificação Económica, Contabilidade e Auditoria, com conhecimentos na componente administrativa, económico-financeira e gestão de recursos humanos;
  • Ter exercido no mínimo de cinco (5) anos um cargo de direcção e chefia na Função Pública.
  • Ter no mínimo dez (10) anos de experiência em actividades na área de administração pública, Contabilidade e Auditoria;
  • Ter conhecimentos relativos ao Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE e e-SISTAFE) e da Administração Pública;
  • Ter fluência na língua portuguesa;
  • Ter experiência de pelo menos cinco (5) anos em sistemas de gestão de informação e arquivo, em matérias relativas à gestão de recursos humanos, de património e finanças;
  • Estar disponível para qualquer deslocação dentro e fora do país em missão de serviço;

Reunir as seguintes condições, é uma vantagem:

  • Conhecimento da língua inglesa;
  • Capacidade e experiência de preparar projectos bancáveis;
  • Conhecimento em aplicação de tecnologias de informação

Principais tarefas/funções:

  • Consultar página Web do Ministério das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos www.mophrh.gov.mz e na Vitrina da Secretaria Central do Ministério.

REQUISITOS GERAIS

Os candidatos deverão possuir os seguintes requisitos gerais:

  • Nacionalidade moçambicana;
  • Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
  • Idade igaul ou superior a 18 anos, desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
  • Sanidade mental e Capacidade física compatível com a actividade que vai exercer na Administração Pública;
  • Não ter sido aposentado e;
  • Situação militar regularizada;

3. COMO CANDIDATAR-SE:

As candidaturas devem ser entregues em Envelope Selado na Secretaria Central do Ministério das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, sito na Av. Karl Marx, n.º 606, R/C, nas horas normais de expediente, e o requerimento de candidatura ao concurso é dirigido ao Excelentíssimo Senhor Director- Geral da Administração Nacional de Obras Publicas, Instituto Publico, acompanhado de seguintes documentos:

a) Certidão de Registo Nascimento ou fotocópia do Bilhete de Identidade autenticada;

b) Certificado autenticado das habilitações literárias exigidas para o provimento no lugar;

c) Curriculum Vitae.

4. Os candidatos devem declarar nos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a:

a) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções;

b) Ausência de condenação por crime a que corresponda pena de prisão maior, ou de prisão por crimes contra a segurança do Estado ou pela prática de outros actos que devam ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com o exercício de funções no aparelho do Estado;

c) Situação militar regularizada;

d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado e de não se encontrar na situação de aposentado ou reformado.

No requerimento os candidatos deverão indicar claramente a vaga a qual se candidatam.

Os documentos comprovativos das situações referidas nas alíneas a), b) e c) do nº 4, serão obrigatoriamente apresentados aquando do processo de provimento.

Maputo, Novembro de 2025