INSTITUTO SUPERIOR DE ARTES E CULTURA

COMISSÃO PARA SELECÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRECTOR-GERAL E DIRECTORES-GERAIS ADJUNTOS

PARA ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CIENTÍFICO-PEDAGÓGICA

De acordo com o disposto no artigo 15 do Estatuto Organico do Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC), aprovado pelo do Decreto n.° 65/2013, de 11 de Dezembro, e em cumprimento da Deliberação n.° 01/CISArC/2025, de 14 de Agosto, do Conselho Geral do ISArC, esta aberto pelo periodo de sete (7) dias, a contar a partir do dia 14/10/2025, o concurso para o preenchimento das vagas de Director-Geral e Directores-Gerais Adjuntos para as Áreas de Administração e Finanças e Cientifico-Pedagógica do ISArC.

Perfil

Os candidatos aos cargos de Director-Geral e Directores-Gerais Adjuntos do ISArC, devem ser cidadãos Moçambicanos de reconhecido mérito profissional, provada experiência e habilidades para agregar as várias sensibilidades ligadas ao ISArC que sejam capaz de conduzir a instituição no cumprimento da sua visão e missão institucional e prossecução dos seus objectivos estatutários e programáticos.

Requisitos

Os candidatos aos cargos de Director-Geral e Directores-Gerais Adjuntos devem cumprir com os seguintes requisitos específicos:

a) Ter o grau de Doutor e, pelo menos, três anos de experiência de Direcção, chefia ou confiança na administração publica, com classificação de desempenho não inferior a Bom, nos últimos dois anos;

b) Ter produzido uma obra ou um artigo científico de reconhecido mérito;

c) Possuir experiência relevante de docência e/ou investigação numa instituição de ensino superior;

d) Não estar abrangido pelas incompatibilidades estabelecidas no artigo 5 do Estatuto Geral dos  Funcionários e Agentes do Estado e no artigo 18 do Regulamento de Eleição do Director-Geral e Directores-Gerais Adjuntos.

Formas de Candidatura

A candidatura e pessoal e voluntaria mediante a submissão de uma carta dirigida ao Presidenteda Comissão de Selecção, com identificação completa do(a) candidato(a), manifestando expressa e claramente o desejo de concorrer para o cargo a que se candidata.

O expediente a que alude o número precedente será instruído com a seguinte documentação do(a) candidato(a):

a) Curriculum Vitae, com documentos ilustrativos julgados necessários pelo(a) concorrente, incluindo as correspondentes referências e contactos;

b) Fotocopia do Bilhete de Identidade;

c) Atestado médico;

d) Certificado de Registo Criminal;

e) Fotocopia do Certificado de habilitações literárias ou Diploma;

Declaração de compromisso de honra, que declare nunca ter sido expulso(a) do aparelho do Estado;

Uma fotografia tipo-passe;

Resumo do manifesto ou programa que se propõe realizar na governação da instituição, em conformidade com o Plano Estratégico, a Missão e a Visão da instituição.

A Carta de submissão da candidatura deve vir com assinatura reconhecida pelo Notário e os documentos deverão ser autenticados quando não sejam originais.

A Comissão não considerara nenhum expediente incompleto.

Cronograma

Atividade

Período

Observações/Responsável

1

Submissão e recepção de candidaturas

14/10/2025 a 21/10/2025

Entrega do Expediente pelos candidatos

2

Verificação, triagem e apuramento das candidaturas

22/10/2025 a 27/10/2025

Comunicação aos Candidatos pela Comissão de Seleção

3

Período de reclamação e recurso

28/10/2025 a 31/10/2025

Gabinete do Director-Geral

COMO CANDIDATAR-SE

Local da submissão das candidaturas:

ISArC-Sede – Secretaria – Geral/Serviços Centrais de Recursos Humanos

das 8.30 as 15.30 horas, nos dias úteis.

Endereço: Av. das Indústrias, n.° 2671 – 1112, Machava, Província de Maputo

Maputo, aos 29 de Setembro de 2025

A Presidente da Comissão de Seleção