INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DE SAÚDE
EDITAL
Concurso Público para Vagas de Director-Geral e Director-Geral Adjunto
O Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) é pessoa colectiva de direito público, de carácter politécnico, que gradua licenciados e mestres nas diversas áreas ligadas à prestação de cuidados de saúde, sendo dirigido por um Director-Geral e um Director-Geral Adjunto.
De acordo com a Deliberação nº 2 do Conselho Geral do ISCISA, datada de 6 de Abril de 2025, conjugado com o artigo 18 da Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a alinea g) nº 5 do Artigo 9 do Estatuto orgânico do ISCISA aprovado pela Comissão Interministerial da Função Pública, aos 19 de Maio de 2010, declara-se que, no prazo de 15 dias contados a partir da data de publicação deste edital no jornal, estão abertas as candidaturas para provisão de 2 vagas, para o cargo de Director-Geral e Director-Geral Adjunto do ISCISA.
- Elegibilidade e Candidatura
São elegíveis aos cargos de Director-Geral e Director-Geral Adjunto, os membros do corpo docente, investigadores, Corpo Técnico Administrativo do ISCISA, ou qualquer candidato externo ao ISCISA, com o grau de Doutor, preferencialmente, nos domínios de actuação do ISCISA.
- Requisitos de Candidatura
São requisitos para a candidatura aos cargos de Director-Geral e Director-Geral Adjunto, os seguintes:
a) Possuir nacionalidade moçambicana:
b) Possuir qualificação acadêmica de Doutor:
c) Ser funcionário público com no mínimo 10 anos de experiência e 5 anos de exercício de funções de direcção ou chefia.
d) Não ter impedimentos legais para o exercício dos cargos referidos neste edital, tais como condenação por pena disciplinar, civil e criminal de qualquer natureza, e Não se encontrar na situação de aposentação, nem possuir idade igual ou superior a 60 anos.
- Documentos de Candidatura
A admissão ao concurso é solicitada ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Geral do ISCISA por meio de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhado por:
a) Cópia autenticada do Diploma/Certificado de Habilitações Literárias/ Certificado de Equivalência;
b) Cópia autenticada do Bilhete de Identidade;
c) Declaração sob compromisso de honra, informando sobre a inexistência de qualquer situação de inelegibilidade ou incompatibilidade prevista na lei e nos diversos regulamentos ou normas jurídicas que regem, directa ou indirectamente, o funcionamento da função pública e do ISCISA;
d) Registo Criminal actualizado para efeito de candidatura a vaga para a qual concorre:
e) Curriculum Vitae;
f) Manifesto eleitoral contendo um plano de desenvolvimento institucional;
g) Duas cartas de recomendação:
h) Outros documentos que o candidato julgar relevantes à sua candidatura.
4. Local e Prazo de Submissão de Candidaturas
a) O processo de submissão de candidatura é válido por 15 dias, contados a partir da data da publicação do edital;
b) A candidatura deverá ser submetida no formato físico ou digital. A versão física deve ser submetida na Secretaria Geral do ISCISA, durante os dias e horas normais de expediente na função pública. A versão digital dever ser enviada para o endereço comissaoeleitoral@iscisa.ac.mz em formato pdf;
c)O texto da candidatura deve ser redigido em língua portuguesa.
NOTE BEM: cada candidato deve concorrer, somente, para um cargo.
d) Para informações adicionais, consulte a Comissão de Eleições através do endereço comissaoeleitoral@iscisa.ac.mz
Maputo, aos 20 de Junho de 2025
O Presidente da Comissão Eleitoral
