ESTAMOS A CONTRATAR

DIRECTOR/A JURÍDICO/A E DE COMPLIANCE

Principais Responsabilidades

  • Estruturar e operacionalizar o Departamento Jurídico e de Compliance;
  • Definir políticas, procedimentos e normas internas;
  • Implementar mecanismos de governance, controlo e mitigação de riscos legais;
  • Supervisionar processos laborais, disciplinares e indemnizatórios;
  • Garantir conformidade legal na condução de processos administrativos;
  • Coordenar processos judiciais e extrajudiciais;
  • Elaborar, rever e negociar contratos comerciais laborais e institucionais;
  • Criar modelos contratuais padrão;
  • Monitorar o cumprimento das obrigações legais e contratuais;
  • Prestar assessoria directa ao CEO, EXCO e Conselho de Administração;
  • Emitir pareceres jurídicos estratégicos;
  • Avaliar riscos legais de novos projectos e investimentos;
  • Gerir e coordenar a relação jurídica entre a empresa e os consultores externos, incluindo advogados e escritórios de advocacia.

Requisitos E Competências

  • Possuir licenciatura em Direito;
  • Pós-graduação ou Mestrado em Direito Empresarial, Laboral, Compliance ou áreas afins constitui vantagem;
  • Possuir Inscrição activa na Ordem dos Advogados de Moçambique;
  • Mínimo de 10 anos de experiência em funções jurídicas,
  • preferencialmente em ambiente corporativo;
  • Experiência sólida em contencioso, contratos, compliance e governance;
  • Conhecimento robusto da legislação laboral, fiscal, comercial e aduaneira;

COMO CANDIDATAR-SE

Caso reúna as exigências da vaga, envie a sua candidatura (CV e Cópia de Certificado de habilitações) para recruitment@mects.co.mz, até o próximo dia 02 de Janeiro de 2026.

NOTAS IMPORTANTES

1. Ao se candidatar indique no titulo do email somente a referência da vaga
acima;

2. Somente candidaturas pré-seleccionadas serão contactadas;
3. A MECTS nao faz nenhum tipo de cobranças de valores monetários, ou
em espécie, em troca de emprego.
4. A selecção de candidaturas é em função de experiência profissional,
grau acadêmico, competências, mérito, entre outras exigências de
qualidade.