EPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE TETE
GOVERNO DO DISTRITO DE MOATIZE
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO DE CONCURSO
Por Despacho de 8 de Julho de 2025, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se público que está aberto um concurso de ingresso no Aparelho do Estado por substituição, a partir do dia 17 de Julho até 16 de Agosto de 2025, para o provimento de 3 (três) vagas existentes e as que vierem a existir durante a validade do mesmo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Resolução nº 8/2002, de 22 de Maio, e o Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril, entre indivíduos graduados nas universidades (nível de Licenciatura) com habilitações para o efeito.
01. Distribuição de Vagas por Disciplinas:
| Nº Ord. | CARREIRA | ÁREA DE FORMAÇÃO | Nº DE VAGAS |
|---|---|---|---|
| 1 | Docente N1 | Ensino de Química | 1 |
| 2 | Docente N1 | Ensino de Física | 1 |
| 3 | Docente N1 | Ensino de Francês | 1 |
02. Requisitos Gerais:
a) Nacionalidade Moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada;
f) Registo de Identificação Tributária (NUIT);
g) Possuir habilitações exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente à vaga a que concorre.
03. Admissão ao Concurso:
A admissão ao concurso é solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, através de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostre que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado (Reconhecida);
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticada);
c) Cópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias do nível e área a que concorre;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
f) Duas fotos tipo passe;
g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
h) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
i) Curriculum Vitae.
NB: Na fase de candidatura, são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f) e g), os quais serão solicitados posteriormente aos candidatos admitidos.
a) Métodos de Selecção:
O concurso será documental, seguido de entrevista profissional.
b) Validade do Concurso:
O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.
Candidate-se:
c) Local e Período de Submissão de Candidaturas:
As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da data de publicação do presente aviso, e deverão ser submetidas entre as 07h:30min e 15h:30min, na Secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moatize, sita na Estrada Nacional nº 7.
