AVISO
Por Despacho de 30 de Abril de 2026, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se Publico que esta aberto um concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via substituição, para o provimento de 2 vagas na carreira de Docente N1 existentes e outras que vierem a existir durante a validade do mesmo concurso no Servico Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto n°5 / 2006 de 12 de Abril conjugado com o artigo 3 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto nº 36 / 2025, de 28 de Outubro da Resolução nº 8 / 2002, de 22 de Maio, Diploma Ministerial n° 88 / 2005 de 28 de Abril e da Circular nº 01/SP/MINEDH /0.22/ 2025, de 22 de Janeiro de 2025.
Distribuição de vagas por disciplinas e Escolas
- Licenciatura em ensino de Quimica;
- Licenciatura em ensino de Filosofia.
Requisitos Gerais:
a) Nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada;
f) Registo de Identificação Tributária;
g) Possuir habilitacões exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.
Requisitos Específicos:
CARREIRA DE DOCENTE N1
- Ter sido aprovado num curso de formação profissional para a carreira Docente com o nivel de Licenciatura ou equivalente ou;
- Possuir a Licenciatura com Especialização em Educação de Infância ou no atendimento as crianças deficientes físico-mentais ou em educação de adultos;
- Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.
Admissão ao Concurso
A admissão ao concurso e solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaração de Compromisso de Honra autenticada, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocopia do Bilhete de Identidade ou Certidão de nascimento autenticada;
c) Copia autenticada de Certificado de Habilitações Literárias do nível a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
f) Duas Fotos tipo-passe;
g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
h) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
i) Curriculum Vitae.
NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), e g), serão solicitados aos candidatos admitidos.
Métodos de Seleção
O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de seleção obedecera:
a) A nota de conclusão do curso 60% do peso e b) Entrevista Profissional 40% do peso.
Lista de Admitidos e Excluídos.
As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina deste Serviço, bem como, o conteúdo, a data e o local da entrevista Profissional.
Validade do Concurso
O prazo de validade do concurso e de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da Pauta Definitiva no Boletim da República.
LOCAL E PERÍODO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da primeira publicação do presente aviso e as mesmas deverão ser submetidas ate 15.30 horas da última data, na Secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, ao pe da Estrada Nacional numero 9, perto da EDM e a Escola Primaria de Luia.
