Docente N1

REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE TETE

GOVERNO DO DISTRITO DE TETE

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

Por Despacho do Excelentíssimo Senhor Administrador do Dis trito de Tete, de 12 de Março de 2025 está aberto o concurso via substituição no aparelho de Estado por situações: de morte, exoneração e aposentação de oito (8) Docentes N1 nas disciplinas de: um (1) na disciplina de Matemática, um (1) na disciplina de Educação Visual e Tecnológica, um (1) na disciplina de Francês, um (1) na disciplina de Educação Física, um (1) na disciplina deTécnicas de Informação e Comunicação, um (1) na disciplina de Física, um (1) na disciplina de Inglês e um (1) na disciplina de Química, nos termos do artigo 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro conjugado com o artigo 4 do Regulamento Geral dos funcionários e Agentes do Estado aprovado pelo Decreto nº 32/2023, de 8 de junho Acresce se referir que o concurso írá obedecer o Diploma Minis terial nº.61/2000, de 5 de Julho, coadjuvado com o Decreto nº. 5/2006, de 12 de Abril, instrumentos que aprovam o regulamen to de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado e que atribui competências aos Governadores Provinciais e Administradores Distritais na Gestão de Recursos Humanos do Estado, respectivamente.

1. Distribuição de vagas

2. Requisitos Gerais

a) Nacionalidade moçambicana;

b) Idade igual ou superior a 18 anos;

c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;

d) Não ter sido aposentado ou reformado;

e) Situação militar regularizada;

f) Registo de Identificação Tributária;

g) Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador profissional correspondente à vaga que concorre.

2. Requisitos do Concurso

a) Requerimento reconhecido dirigido ao Senhor Administrador do Distrito;

b) Cópia autenticada de Certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente;

c) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;

d) Declaração de Assistência Médica e Medicamentosa;

e) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;

f) Certidão de Registo Criminal;

g) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;

h) Duas fotos tipo-passe;

i) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;

j) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);

k) Curriculum Vitae;

l) Número de Identificação Bancária (NIB).

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g), h), i) e l) serão solicitados aos candidatos admitidos.

4. Métodos de Selecção

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá:

a) A nota de conclusão do curso com 75% do peso;

b) Entrevista profissional com 25% do peso.

5. Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, con-tados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.

6. Local e Período de Submissão de Candidaturas

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir do dia 12 de Março até 15.30 horas do dia 11 de Abril do ano corrente e os documentos deverão ser depositados na Repartição dos Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, próximo de STAE Provincial de Tete.

Tete, aos 12 de Março de 2025

O Director Distrital

(Lucas Augusto Danger)

(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)