Docente N4-U-1

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVINCIA DE TETE

GOVERNO DO DISTRITO DE ANGÓNIA

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO DE CONCURSO

Por Despacho de 2 de Fevereiro de 2026 do Excelentissimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se público que esta aberto um Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, a partir de 2 de Fevereiro de 2026 a 3 de Março de 2026, para o provimento de 13 (treze) vagas nas Carreiras de Docente N1, N2 e N4, existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Decreto nº 30/2018, de 22 de Maio, Resolução n° 8/2002 de 22 de Maio, Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril, Decreto 67/2025 de 31 de Dezembro e da Circular nº 01/SP/GM/MINEDH/0.22/2025, comunicado através do Ofício N/Ref-93/DRH/DPET/022.1, de 27 de Janeiro de 2026.

Distribuição das Vagas Por Disciplina:

Requisitos Gerais

Nacionalidade moçambicana; Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação; Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer; Não ter sido aposentado ou reformado; Possuir habilitações exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre; Possuir o nível de formação profissional com especialização na área de ensino para a carreira docente; Conhecer a legislação e regulamentação básica da actividade educativa.

Admissão ao Concurso

A admissão ao concurso e solicitada através de seguintes documentos:

a) Requerimento dirigido ao Exmo Senhor Administrador do distrito – reconhecer;

b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão Narrativa de Nascimento – autenticar;

c) Cópia de Certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente – autenticar;

d) Declaracão de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado-reconhecer;

e) Curriculum Vitae.

f) Certidão de Registo Criminal;

g) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade,

h) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do Serviço Militar Obrigatório;

i) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);

j) Duas Fotos tipo-passe;

k) NIB Bancário

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas f até k, e posteriormente serao solicitados aos candidatos admitidos.

Metódos de Selecção

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecçao obedecerá:

• A nota de conclusão do curso com o peso de 70%.
• Entrevista profissional com o peso de 30%.

 Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.

LOCAL E PERIODO DE SUBMISSAO DE CANDIDATURAS

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da data de publicação do presente aviso e os documentos deverão ser submetidos na Repartição de Recursos Humanos ate 15.30 horas do dia 3 de Março de 2026.

Angónia, aos 2 de Fevereiro de 2026

O Director Distrital

Manuel José Laurentino Soares

(Instr. Tec. Pedagógico N1)