REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORTE

Emprego, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique – Fase I – P514199

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No ADIN/Empregos, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique Fase I/CON – Junho/26

Especialista Ambiental, Saúde e Segurança para Emprego, Coesão Social e
Resiliencia Comunitaria no Norte de Mocambique – Fase I

O Governo de Moçambique, através da Agencia de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projecto de Emprego, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique – Fase I (P514199), a ser executado nas províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula. Pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um Especialista Ambiental, Saúde e Segurança para “ADIN/Jobs, Social Cohesion and Community Resilience in Northern Mozambique Phase I/CON – Junho /26 – Especialista Ambiental, Saúde e Segurança (EHS/ESHS) ” através de um processo de selecção competitiva.

O objectivo da contratação e assegurar apoio tecnico especializado à Unidade de Implementação do Projecto (UIP/PIU) nagestão dos riscos e impactos ambientais, de saúde e segurança ocupacional (OHS), saúde e segurança comunitária (CHS), e gestão ESHS de empreiteiros, garantindo conformidade com:

  • O Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial (ESF);
  • As Normas Ambientais e Sociais (ESSs);
  • O Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS/ESCP);
  • Os instrumentos ambientais e sociais do Projecto;
  • As Directrizes Gerais e Sectoriais de Ambiente, Saúde e Segurança do Grupo Banco Mundial (WBG EHS Guidelines);
  • A legislação ambiental, laboral, de saúde e segurança aplicável em Moçambique.

Adicionalmente, o Especialista Ambiental, Saúde e Segurança devera assegurar a aplicação adequada dos procedimentos ao longo de todo o ciclo do projecto, garantindo a integridade, conformidade e eficiência dos processos, em linha com os padrões fiduciários e operacionais do Banco Mundial e os requisitos do Governo de Moçambique.

As principais responsabilidades incluirão:

  • Implementação do ESCP e Instrumentos Ambientais e Sociais
  • Assegurar a implementação efectiva e o cumprimento atempado das medidas e acções previstas no PCAS/ESCP;
  • Coordenar a implementação do QGAS/ESMF e dos instrumentos específicos dos subprojectos;
  • Apoiar a preparação, revisão, divulgação, consulta e implementação dos ESMPs/PGAS, C-ESMPs, RAPs, instrumentos SEA/SH e outros instrumentos requeridos;
  • Assegurar que nenhumaactividade tisicasse-a iniciada sem os instrumentos ambientais e sociais requeridos aprovados, divulgados e implementados;
  • Garantir a integração dos requisitos ESHS nos processos de Procurement e contratos de empreitada.

Saúde e Segurança Comunitária (CHS)

  • Monitorar riscos a comunidade associados as obras e actividades do Projecto;
  • Apoiar medidas de gestão de tráfego e segurança rodoviária
  • Garantir sinalização adequada, controlo de acessos e protecção das comunidades;
  • Coordenar medidas preventivas para riscos associados a eventos climáticos extremos;
  • Apoiar acções de sensibilização comunitária sobre riscos ESHS.

Supervisão ESHS de Empreiteiros

  • Rever e acompanhar a implementação dos C-ESMPs dos empreiteiros
  • Verificar cumprimento das cláusulas ESHS contratuais;
  • Avaliar desempenho ESHS dos empreiteiros e recomendar medidas correctivas;
  • Monitorar cumprimento dos Codigos de Conduta, incluindo medidas SEA/SH;
  • Produzir relatórios de desempenho ESHS dos empreiteiros.

Gestão de Incidentes e Emergências

  • Assegurar reporte atempado de incidentes e acidentes conforme o ESCP;
  • Apoiar investigações de incidentes e análises de causa raiz;
  • Apoiar preparação e seguimento de planos de acção correctiva;
  • Coordenar resposta a emergências ambientais e de SST;
  • Manter registo actualizado de incidentes e medidas correctivas.

Mecanismo de Gestão de Reclamações (MGR)

  • Apoiar operacionalização do Mecanismo de Gestão de Reclamações;
  • Apoiar monitoria e seguimento das reclamações relacionadas com ESHS;
  • Garantir tratamento adequado de reclamações ambientais e de SST;
  • Coordenar com especialistas sociais e SEA/SH conforme aplicavel.

Capacitação e Assistência Técnica

  • Desenvolver e implementar planos de capacitação ESHS;
  • Ministrar formações sobre ESF, OHS, CHS, gestão de empreiteiros, SEA/ SH e resposta a emergências;
  • Apoiar fortalecimento institucional das equipas provinciais e distritais;
  • Apoiar disseminação de boas práticas ESHS.

 Monitoria, Relatórios e Coordenação

  • Realizar missões regulares de supervisão e monitoria;
  • Produzir relatórios mensais, trimestrais e anuais de desempenho ESHS;
  • Preparar insumos para missões do Banco Mundial;
  • Apoiar auditorias ambientais e sociais;
  • Manter base de dados actualizada de indicadores ESHS.

O consultor seleccionado devera possuir as seguintes qualificações  principais:

  • Licenciatura em Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Saude e Segurança Ocupacional, Recursos Naturais ou áreas afins;
  • Grau de Mestrado constitui vantagem;
  • Pelo menos 7 a 10 anos de experiência profissional relevante;
  • Experiência comprovada em gestão ESHS de projectos de infraestrutura financiados por IFIs;
  • Experiência na implementação do ESF do Banco Mundial e das ESSs
  • Experiência na implementação de ESMPs/C-ESMPs e supervisão de empreiteiros;
  • Conhecimento sólido das WBG EHS Guidelines e GIIP;
  • Experiência em gestão de SST/OHS em obras de construção;
  • Experiência em gestão de incidentes e investigação de acidentes;
  • Conhecimento da legislação ambiental e laboral moçambicana;
  • Experiência de trabalho em contextos frageis e zonas rurais/remotas constitui vantagem;
  • Capacidade de trabalhar sob pressão e com equipas multidisciplinares;
  • Fluência em Português e Inglês;
  • Conhecimento de línguas locais constitui vantagem.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser consultados no seguinte website: Agencia de Desenvolvimento Integrado

O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Competitiva Aberta de Consultores Individuais estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (7.30 às 15.30 horas).

As manifestações de interesse devem estar claramente marcadas:

“PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º ADIN/Jobs, Social Cohesion and Community Resilience in Northern Mozambique Phase I/CON-May/26, contratação de um Especialista Ambiental, Saúde e Segurança (EHS/ESHS) o Projecto de Emprego, Coesao Social e Resiliencia Comunitaria no Norte de Moçambique – Fase I” e devem ser entregues em cópias físicas para:

Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN)

Rua 16 de Junho, nº 144, 1º andar, Cidade de Pemba, Cabo Delgado – Mocambique Ou podem ser enviados por e-mail que constam no seguinte website:

Agencia de Desenvolvimento Integrado

O prazo para a submissão de candidaturas e 20 de Junho de 2026.