C49 – ESPECIALISTA DE AQUISIÇOES

1. O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para implementar a primeira fase do projecto da “Zona Especial Agroindustrial de Processamento (ZEPA)” no Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga, para o período de 2022-2026. Esta fase inicial será focada na Província do Niassa e visa aumentar a produtividade agrícola e promover o desenvolvimento do agro-negócio. Parte dos fundos será utilizada para financiar serviços de consultoria através da contratação de um consultor individual que atuara como Especialista de Aquisições na Unidade de Implementação do Projecto.

2. O Especialista de Aquisições será, em nome do Coordenador do Projecto, o facilitador geral para todas as questões relacionadas com aquisições no âmbito do projecto. Entre outras actividades, será responsável por:

  • Assegurar que todas as actividades de aquisição sejam realizadas em conformidade com as disposições do Protocolo de Acordo e com o Quadro de Aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD);
  • Elaborar e actualizar o Plano de Aquisições do Projecto e utiliza-lo para implementar e monitorar as actividades de aquisição;
  • Preparar Documentos de Concurso e Pedidos de Propostas (RFP) utilizando os Documentos Padrão do BAD. Isso inclui formulários padronizados para os métodos de Concurso Aberto Internacional, Concurso Aberto Nacional e Consulta ao Mercado (Shopping);
  • Elaborar Avisos Específicos de Aquisição (SPN) e Pedidos de Manifestação de Interesse (REOI), quando necessário;
  • Rever os Termos de Referência e as Especificações das actividades de aquisição planeadas, para garantir a sua completude.

3. A duração da actividade é de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.

4. A Agência para a Promoção de Investimento e Exportações – APIEX, IP, convida os consultores individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar estes serviços. Os consultores interessados devem apresentar informações que demonstrem possuir as qualificações e experiência relevantes para a realização dos serviços (Curriculum Vitae, descrição de tarefas similares, experiência em condições semelhantes, etc.).

5. Os critérios de elegibilidade, a constituição da lista restrita e o procedimento de seleção serão conformes com o Quadro de Aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento para Operações Financiadas pelo Grupo Bancário datado de Outubro de 2015, que está disponível no site do Banco http://www.afdb.org.

6. A seleção do consultor será feita de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual (ICS), conforme estabelecido no Manual de Aquisições para Operações Financiadas pelo Banco – Parte A, Volume 1 – de Novembro de 2018.

7. Os consultores interessados podem obter mais informações, incluindo os Termos de Referência detalhados, por meio do e-mail indicado abaixo, durante o horário de expediente, das 8h00 às 15h30 (GMT+2).

Processo de Candidatura

8. As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até 26 de Agosto de 2025, às 15h00 (GMT+2) e mencionar C49 – ESPECIALISTA DE AQUISIÇÕES (SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL – ICS). ZEPA – FASE 1.

Endereco: Projecto ZEPA, Cidade de Maputo, Rua Daniel Napatima 295,

E-mail: sazpcoordination@gmail.com,

Telefone: +258 82 416 8740