REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SERVIÇOS DE
CONSULTORIA – SELECÇÃO DE PESSOAS SINGULARES (SPS)

Concurso de Selecção de Pessoas Singulares No 58D000141/002/SPS/PIDICHIM/2025 – Con- trataçao de um(a) Especialista de Salvaguardas Sociais com Valencia para VBG para o Projec- to INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO DO CAPITAL HUMANO NO NORTE DE MOÇAM- BIQUE – PROVÍNCIA NAMPULA

Para enfrentar os desafios que a regiao regista e contribuir para a estabilidade e melhoria das condições para o desenvolvimento inclusivo, o Banco Mundial esta a financiar o “Projecto Investir no Desenvolvimento do Capital Humano Inclusivo no Norte de Mocambique” para apoiar os esforcos do Governo de Mocambique visando reduzir as desigualdades e impulsionar desenvolvimento económico e social da região.

O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto (ODP) é melhorar o acesso inclusivo a serviços sociais basicos eficazes em distritos vulneraveis e em risco de conflito no Norte de Mocambique.

Havendo necessidade de reforçar o Servico Provincial de Saude de Nampula, com pessoal adicional e experiente para lograr uma administração e apoio mais eficaz à implementação das várias actividades do PIDICHNM, pretende-se recrutar um(a) Especialista de Salvaguardas Sociais com Valência para VBG para a execução das tarefas na Sub-Unidade Provincial de Implementação do Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique.

2. Objectivo
O objectivo principal da contratação é de apoiar a UIP a nível da província no que se refere à implementação e monitoria das actividades de mitigacao de riscos e impactos sociais, incluindo mitigacao dos riscos de Exploracao e Abuso Sexual (EAS) e Assedio Sexual (AS) a serem realizados no âmbito do Projecto.

3. Candidaturas
Os candidatos interessados deverão manifestar o seu interesse por meio de apresentação de uma carta de candidatura acompanhado pelo seu Curriculum Vitae, que deverão ser entregues por escrito para a Repartição de Aquisições (RAQ) do Serviço Provincial de Saúde de Nampula até 9.00 horas do dia 31 de Julho de 2025. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (7.30-15.30 horas), sita na Rua de Mueda, esquina com Av. da Independência, n° 182-A, 1º Andar, Telefones 26217737, Fax: 26213728. Os consultores serao seleccionados de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviço ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro – Baseada na Seleccao de Pessoas Singulares.

Servico Provincial de Saude de Nampula
Unidade Gestora Executora das Aquisições
Rua de Mueda esquina com Av. da Independencia 182-A

3. Candidaturas
Os candidatos interessados deverão manifestar o seu interesse por meio de apresentação de uma carta de candidatura acompanhado pelo seu Curriculum Vitae, que deverão ser entregues por escrito para a
Repartição de Aquisições (RAQ) do Serviço Provincial de Saúde de Nampula até 9.00 horas do dia 31 de Julho de 2025. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de
expediente (7.30-15.30 horas), sita na Rua de Mueda, esquina com Av. da Independência, n° 182-A, 1º Andar, Telefones 26217737, Fax: 26213728.
Os consultores serao seleccionados de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviço ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro – Baseada na Seleccao de Pessoas Singulares.

Servico Provincial de Saude de Nampula
Unidade Gestora Executora das Aquisições
Rua de Mueda esquina com Av. da Independencia 182-A