AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORTE

 

Emprego, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique – Fase I – P514199

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No ADIN/Empregos, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique Fase I/CON – Junho/26

Especialista de Salvaguardas Sociais para Emprego, Coesão Social e

Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique – Fase I

 

O Governo de Moçambique, através da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projecto de Emprego, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique – Fase I (P514199), a ser executado nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula. Pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um Especialista de Salvaguardas Sociais para “ADIN/Emprego, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique Fase I/CON – Junho/26- Especialista de Salvaguardas Sociais ” através de um processo de seleção competitiva.

No âmbito das suas funções, o Especialista de Salvaguardas Sociais deverá assegurar Assegurar o apoio técnico especializado à Unidade de Coordenação do Projecto (PIU) na gestão de riscos e impactos sociais, garantindo cumprimento das normas sociais do Banco Mundial e Legislação Nacional, incluindo acordos internacionais ao qual Moçambique é signatário por forma a garantir uma adequada implementação dos instrumentos de salvaguardas acima supracitados desenvolvidos no âmbito do Projecto. Adicionalmente, o Especialista de Salvaguardas Sociais devera assegurar a aplicação adequada dos procedimentos ao longo de todo o ciclo do projecto, garantindo a integridade, conformidade e eficiência dos processos, em linha com os padrões fiduciários e operacionais do Banco Mundial e os requisitos do Governo de Moçambique.

As principais responsabilidades incluirão:

Responsabilidades-chave

Sob a supervisão do/a Coordenador/a do Projecto, e em estreita articulação com a Equipa de Gestão Ambientais e Sociais (E&S), o/a Especialista de Gestão Social será responsável por:

  • Conformidade com o PCAS e instrumentos sociais
  • Assegurar a implementação, acompanhamento e cumprimento atempado das medidas e ações definidas no Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS).
  • Apoiar a preparação, revisão e operacionalização dos instrumentos sociais do Projecto (QGAS/ESMF, PEPI/SEP, LMP, QPR/RPF, PAR/RAP, ESMPs/PGAS),

Reassentamento e compensação

  • Coordenar e apoiar os processos de reassentamento involuntário, assegurando conformidade com a legislação nacional e as Normas Ambientais e Sociais relevantes.
  • Supervisionar a preparação e implementação dos Planos de Acção de Reassentamento (PAR), garantindo qualidade técnica, consultas adequadas e compensação justa e atempada.

Engajamento das partes interessadas

  • Apoiar a implementação e atualização do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI/SEP), assegurando processos participativos, inclusivos e bem documentados.
  • Apoiar e participar em consultas comunitárias e institucionais, assegurando que as preocupações e contributos das partes interessadas sejam devidamente integrados.

Mecanismo de Gestão de Queixas e Reclamações (MGQR)

  • Assegurar o estabelecimento e funcionamento eficaz do MGQR, incluindo canais acessíveis, registo sistemático e acompanhamento das reclamações.
  • Monitorar a resolução das queixas e apoiar o reporte periódico do desempenho do MGQR a UIP e ao Banco Mundial.

Integração de riscos sociais e VBG/SEA/SH

  • Apoiar a integração dos riscos sociais, incluindo Violência Baseada no Género VBG/SEA/SH), nos instrumentos do Projecto e nas actividades de implementação.
  • Assegurar que medidas de mitigação e prevenção de VBG/SEA/SH sejam aplicadas de forma consistente, em coordenação com especialistas relevantes.

Capacitação e apoio institucional

  • Apoiar acções de capacitação em gestão de riscos sociais para equipas do Projecto, parceiros de implementação e autoridades locais.
  • Prestar apoio técnico contínuo as equipas de implementação para reforçar a aplicação consistente das Normas Ambientais e Sociais.

Monitoria, reporte e coordenação

  • Apoiar a monitoria sistemática do desempenho social do Projecto, incluindo recolha, organização e análise de dados relevantes.
  • Contribuir para a elaboração de relatórios periódicos (mensais e trimestrais) e para insumos técnicos destinados a missões de supervisão e reuniões de progresso.

Supervisão de empreiteiros e capacitação em instrumentos ambientais e sociais

  • Supervisionar os empreiteiros, subempreiteiros e prestadores de serviços para assegurar a correcta aplicação dos instrumentos ambientais e sociais do Projecto (ESMPs, PAR/RAP, LMP, medidas de VBG/SEA/SH, Código de Conduta), incluindo a verificação do cumprimento das obrigações contratuais em materia de E&S.
  • Apoiar e/ou ministrar acções de formação e sensibilização aos empreiteiros e as equipas de obra sobre requisitos ambientais e sociais, procedimentos aplicáveis, reporte de incidentes e boas praticas de implementação, em coordenação com a Equipa de Gestão de Riscos E&S.
  • Realização outras tarefas que lhe sejam incumbidas relacionadas com a implementação do programa
  • Realizar quaisquer outras tarefas periódicas atribuídas pelo coordenador no âmbito de salvaguardas sociais;

A execução das responsabilidades acima mencionadas devera respeitar as Linhas de Orientação da Gestão Financeira, procedimentos e regulamentos do Governo de Moçambique e do Banco Mundial.

O consultor selecionado deverá possuir as seguintes qualificações principais:

  • Grau de mestrado em ciências socias, sociologia, antropologia, psicologia, gestão, gestão de recursos naturais, gestão ambiental ou áreas afins com pelo menos 10 anos de experiência, doutoramento (PhD) em uma das áreas mencionadas e uma vantagem;
  • Experiência comprovada na implementação de projectos/programas de gestão sustentável de recursos naturais incluindo intervenções nas infraestruturas, Áreas de Conservação, Sector Pesqueiro, Agricultura e Florestas;
  • Experiência em realizar, participar e liderar estudos de impacto ambiental e Sociais do Grupo Banco Mundial;
  • Deverá conhecer a legislação Moçambicanas relacionadas com infraestruturas empreendedorismo, a Conservação, Turismo, Agricultura e Pescas;
  • Capacidade e experiência na elaboração de relatórios e documentos técnicos específicos para o tema em referência;
  • Capacidade de trabalhar de forma independente incluindo em áreas remotas;
  • Habilidades de trabalho em equipa, comunicação, facilitação com criatividade e flexibilidade
  • Alto sentido de responsabilidade
  • Boa compreensão da língua inglesa e um requisito, enquanto o conhecimento de português e considerado uma vantagem.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuicao podem ser consultados no seguinte website: Agencia de Desenvolvimento Integrado

O Consultor sera seleccionado de acordo com o metodo de Seleccao Competitiva Aberta de Consultores Individuais estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereco abaixo, durante o horário de expediente (7.30 às 15.30 horas). As manifestações de interesse devem estar claramente marcadas:

“MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º ADIN/Emprego, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique Fase I/CON – Junho/26, contratação de um Especialista de Salvaguardas Sociais para o Projecto de Emprego, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique – Fase I” e devem ser entregues em cópias físicas para:

Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN)

Rua 16 de Junho, nº 144, 1º andar, Cidade de Pemba, Cabo Delgado – Mocambique Ou podem ser enviados por e-mail que constam no seguinte website:Agencia de Desenvolvimento Integrado

O prazo para a submissao de candidaturas e 20 de Junho de 2026.

Maputo, Junho de 2026