REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP)
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL)
Data de Lançamento: 04 de Agosto de 2026
País: República de Moçambique
Nome do Projecto: Programa de Estradas seguras para a Integração em Moçambique (SRSEI)
Acordo de Financiamento: IDA-E0780
Vaga: Especialista de Saúde e Segurança
N.º de Referência: MZ-PMU-561482-CS-INDV (Sofala)
MZ-PMU-559419-CS-INDV (Zambézia)
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para o Programa Mozambique Safer Roads for Socio-Economic Integration (SRSEI) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria individual para a área de Saúde e Segurança, um para a província de Sofala e outro para a província da Zambézia.
Os serviços de consultoria («os Serviços») consistem em servir de ponto focal de toda a gestao de riscos de Saúde e Segurança do Projecto. O consultor assegurara que a implementação do Projecto cumpra as Normas de Saúde e Segurança do Banco Mundial no âmbito do QAS, em matéria de avaliação e gestão dos riscos de Saúde e Segurança do projecto; condições laborais e de trabalho; saúde e segurança das comunidades; e envolvimento das partes interessadas e divulgação de informação.
As tarefas especificas serão realizadas em estreita coordenação com o Coordenador da PIU, a UCP/PMU, a ANE, o IP, os governos locais, o sector privado, as ONG e o pessoal das organizações de base comunitária responsável pela implementação das actividades do Projecto. A duração prevista do contrato é de 24 meses. Haverá um período probatório de 3 meses a contar da data de assinatura do contrato. O contrato será renovado mediante desempenho satisfatório.
O Especialista de Saúde e Segurança reportara ao Coordenador do Projecto, na qualidade de líder da PIU, que esta directamente subordinada à PMU.
Os Termos de Referência (TdR) detalhados da missão podem ser obtidos no seguinte link:https://drive.google.com/file/d/1HY6T8_Wt6SVIS415nmkPJ7UN1]9fpNyj/view/usp=sharinghttps://drive.google.com/file/d/1y4K7pa6DUYf]rmh11PDMgIMoR_pYOU7/viewAusp=sharing
O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida agora indivíduos qualificados («Consultores) a manifestar o seu interesse na prestação dos Serviços.
As manifestações de interesse devem incluir o seguinte: (i) um CV que detalhe as qualificações, a experiência profissional e as realizações em trabalhos comparáveis; (ii) uma carta de apresentação, com um máximo de duas páginas, que aborde especificamente a forma como o candidato satisfaz cada um dos critérios de selecção obrigatórios. É obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a manifestação de interesse (Mdl) seja considerada. Os critérios de selecção do Consultor constam da secção 5 dos Termos de Referência.
O Candidato deve especificar o local de preferência (MZ-PMU-561482-CS-INDV Sofala ou MZ-PMU-559419-CS-INDV Zambézia)
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários no âmbito do Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) de Setembro de 2025 («0 Regulamento»), que estabelece a politica do Banco em matéria de conflito de interesses.
Para mais informações, queira contactar o endereço abaixo indicado durante o horário de expediente, das 8h30 as 15h00.
PROCESSO DE CANDIDATURA:
As manifestacoes de interesse, em portugues e ingles, devem ser enviadas por escrito para o endereco abaixo indicado (por e-mail) ate as 15h00 do dia
20 de Agosto de 2026, hora local, CAT/UTC +2.
Ministerio dos Transportes e Logistica,
À atenção dor Coordenadar do Portfdlio
Avenida dos Martires de Inhaminga, n.º 336, 1.8 andar
E-mail: procurement.ucp@mtl.gov.mz
Maputo – Mocambique
