Especialista de VBG

Fundo para o Fomento da Habitação Nampula (Cidade), Niassa, Cabo Delgado

Emprego

Data de Expiração: 15/10/2026

FUNDO PARA O FOMENTO DE HABITAÇÃO, FP

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO NORTE DE MOÇAMBIQUE (PDUNM)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

ESPECIALISTA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO (VBG)

Projecto No P175266
N° de Referencia: MZ-FFH-571620-CS-INDV
Donativo n° D943-MZ

1. O Governo de Mocambique, representado pelo Ministerio das Obras Publicas, Habitaçao e Recursos Hidricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Mocambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é “melhorar o acesso à infra-estruturas e as condicoes de vida em cidades seleccionadas na regiao Norte de Moçambique”.

2. Esta actividade e parte integrante da componente 4 que esta sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitacao, FP (FFH, FP), por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratacao de um(a) Especialista em Violencia Baseada no Genero para a unidade de implementacao.

3. Este consultor sera responsavel por apoiar a UGP na identificacao e gestao dos riscos de Violencia Baseada no Genero (VBG), incluindo Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (EAS/AS), associados à implementação, revisao e adaptaçao das estrategias de prevencao, mitigacao e resposta, bem como a monitorização, avaliação e comunicacao das actividades e respectivos indicadores, em conformidade com os planos de accao e instrumentos de salvaguardas do projecto.

4. A descricao detalhada dos servicos e a duracao do contrato entre outros podem ser encontrados nos termos de referencia que podem ser solicitados pelo endereco electronico aquisicoes@pdunm.co.mz.

5. Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são:

● (i) Licenciado/a em Género, Ciências Sociais, Direito, Direitos Humanos, Gestao de Projectos, ou qualquer outra disciplina análoga;

● (ii) Pelo menos 8 anos de experiencia global;

● (iii) Pelo menos 5 anos de experiencia na supervisao da implementacao de actividades de prevencao e resposta a VBG, a experiencia na prevencao e resposta à EAS/AS ligadas a implementacão de projectos sera uma mais-valia;

● (iv) Um minimo de 5 anos de experiencia na realizacao de campanhas de sensibilizacao sobre os direitos das mulheres, igualdade de genero, VBG sera uma mais-valia;

● (v) Excelente conhecimento dos principios orientadores e eticos que regem o trabalho com sobreviventes de VBG com uma abordagem centrada no sobrevivente e boas praticas na implementacao de actividades de prevenção e resposta a EAS/AS;

● (vi) Experiencia no desenvolvimento e facilitação de actividades e planos de formação e capacitação;

● (vii) Boa experiência com métodos seguros e éticos de coleta, gerenciamento e análise de dados de VBGV e aplicacao de abordagens centradas no sobrevivente;

● (viii) Capacidades na analise situacional de questoes de VBG;

● (ix) Bom conhecimento das politicas do quadro ambiental e social do Banco Mundial, incluindo a abordagem do Banco a gestao de riscos EAS/AS, constituira uma mais-valia;

● (x) Bom conhecimento da legislacao nacional e da responsabilizacao em materia de VBG, bem como dos direitos das mulheres e das criancas;

● (xi) A experiencia de trabalho no dominio da protecao das criancas e os conhecimentos sobre a prevençao da exploração, abuso e assédio sexual de crianças seriam considerados uma mais-valia;

● (xii) Um excelente dominio de Português. O conhecimento das linguas inglesa e macua constitui uma mais-valia;

● (xiii) Dominio das ferramentas informaticas (Word, Excel, Internet, etc.).

6. Os candidatos interessados com perfil requerido deverao enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverao constar dos seguintes documentos:

● Carta de Candidatura;

● CV com máximo de 4 páginas;

● Cópias de diplomas ou certificados de habilitacões literarias;

● Pelo menos 3 referencias.

Cartas abonatorias serao uma vantagem.

7. Chama-se a atencao dos interessados para a Seccao III, paragrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisicoes para Mutuarios do IPF” do Banco Mundial, 7 Edicao de Setembro de 2025, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

8. O Consultor sera seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisicões do Banco Mundial, 7 Edicao de Setembro de 2025 e o metodo de contratacao sera Consultor Individual.

COMO CANDIDATAR-SE

As candidaturas deverao ser submetidas em Portugues atraves do e-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz o assunto deve ser: “Especialista de VBG”. Nao serao consideradas as candidaturas sem a correta indicacão do assunto.

10. So serao contactados candidatos pre-seleccionados.

11. Informacao adicional pode ser obtida no endereco abaixo durante o horario de expediente das 08:00h as 15:00h.

12. As Manifestacoes de Interesse deverao ser submetidas em portugues no endereco abaixo, ate as 15:00 horas (hora local) do dia 15 de Outubro de 2026.