Especialista em Aquisições e Contratos Públicos

A GIZ está a recrutar para a Agência de subvenções da Parceria Global de Educação (GPE) um Especialista em Aquisições e Contratos Públicos (m/f), para o seu escritório em Maputo.

Data Limite de Recepção de Candidaturas: 25.07.2025

A GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH) é um prestador de serviços a nível mundial no domínio da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. Propriedade da República Federal da Alemanha, a GIZ tem mais de 50 anos de experiência na prestação de serviços de assistência técnica, desenvolvimento de capacidades e gestão de projectos para uma grande variedade de áreas de desenvolvimento especializadas, incluindo educação, saúde, governação, gestão das finanças públicas, agricultura, desenvolvimento social, igualdade de género, etc.

Em fevereiro de 2024, a GIZ submeteu-se com sucesso ao processo de acreditação para o papel de Agente de Subvenção para o financiamento da Parceria Global para a Educação (GPE) e foi selecionada como Agente de Subvenção da GPE em Moçambique.

A GPE é um fundo internacional que fornece apoio financeiro aos sistemas de educação nos países em desenvolvimento, incluindo muitas nações africanas. Mobiliza recursos de vários doadores para apoiar iniciativas destinadas a melhorar o acesso a uma educação de qualidade, reforçar os sistemas de educação e promover a equidade na educação.

No seu papel de Agente de Subvenção da GPE, a GIZ é agora solicitada a assistir o governo moçambicano, mais especificamente o Ministério da Educação e Cultura (MEC), na implementação da Subvenção para a Capacidade do Sistema da GPE (SCG) (3,3M USD), a Subvenção para a Transformação do Sistema da GPE (STG) (107M USD) e o Acelerador da Educação das Raparigas (GEA) (10M USD). A maior parte dos fundos serão canalizados através do Fundo de Apoio à Educação (FASE), o mecanismo de financiamento comum do sector da educação com vários doadores, governado por um Memorando de Entendimento entre o MEC e os parceiros contribuintes (França, Portugal, Irlanda, UNICEF, Canadá, entre outros).

Nos últimos anos, o Banco Mundial efectuou a supervisão fiduciária do fundo FASE. A partir de janeiro de 2026, o GIZ assumirá este papel. No entanto, devido à retirada do Banco Mundial do FASE, a GIZ está a começar a intervir gradualmente para garantir a continuidade, especialmente para aquisições plurianuais que se estendem para além de 2025.

Descrição de Tarefas

• Rever os planos anuais de aquisição do FASE e garantir sua coerência com os planos de atividades;
• Assessorar, rever e aprovar processos de aquisição do MEC que excedam os limiares definidos, bem como organizar revisões pontuais de processos abaixo dos limiares;
• Apoiar a atualização dos planos de aquisição no Módulo de Patrimônio do Estado (e-SISTAFE) e acompanhar a implementação dos planos de mitigação de riscos fiduciários;
• Apoiar a introdução de sistemas digitais de monitoria de compras, incluindo formação, e contribuir para as reformas na gestão das finanças públicas (incluindo e-procurement);
• Assegurar que as atividades financiadas pelo FASE integrem medidas adequadas de gestão de riscos ambientais e sociais;
• Contribuir para relatórios para a GPE, os doadores do FASE e as unidades internas da GIZ;
• Participar em grupos de trabalho relevantes, tais como sobre desenvolvimento institucional e gestão financeira.

Qualificações

• Licenciatura nas áreas de Administração Pública, Económia, Finanças, Aquisições Públicas, direito ou equivalente.

Experiência profissional

• Min. 5 anos de experiência profissional ligado a legislação e procedimentos de contratação pública e/ ou ao sistema de gestão das finanças públicas em Moçambique, de preferência em instituições governamentais ou projectos financiados por doadores;
• Conhecimentos aprofundados da gestão do ciclo de contratos públicos, da verificação dos contratos públicos e das salvaguardas sociais e ambientais;
• Experiência prévia de trabalho com planos de aquisição a nível central e provincial em Moçambique;
• Experiência prévia na elaboração de relatórios e análises de alta qualidade para diferentes audiências;
• Experiência prévia em plataformas e formatos com diversos stakeholders.

Outros conhecimentos, competências adicionais

• Muito bom conhecimento de tecnologias, ITC (software relacionado, telefone,  e-mail, internet) e aplicações informáticas (por exemplo, MS Office 365); 
• Fluente na Escrita e Oralmente do Português e Inglês, conhecimento da língua alemã será tratado como avantajem; 
• Ser flexível, proactivo e dinâmico, com abordagem metódica e estruturada; 
• Alto sentido de responsabilidade (lealdade, confiabilidade, integridade e comprometimento);
• Forte orientação para o serviço, com trabalho autónomo e meticuloso; 
• Capacidade analítica e organização eficaz;
• Vontade de melhorar as qualificações, conforme exigido pelas tarefas a serem executadas;
• Sensibilidade no tratamento e eliminação de documentos que podem ser importantes; 
• Predisposto a trabalhar numa equipe internacional. 

Notas

• Esta é uma posição nacional;
• A candidatura deve conter o Curriculum Vitae (com pelo menos três referências profissionais), uma carta de apresentação que descreve a sua motivação e as suas qualificações para posição, diplomas e certificados relevantes;
• O Curriculum Vitae e a carta de apresentação devem estar num único ficheiro, incluindo os anexos relevantes;
• Encorajamos mulheres, pessoas com deficiência e grupos minoritários a se candidatarem a esta posição;
• A GIZ está comprometida com a igualdade de oportunidades e a diversidade de perspectivas no local de trabalho;

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados.