MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUACULTURA, IP

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Consultor Individual)

Designação do Trabalho: ESPECIALISTA EM INCLUSÃO SOCIAL

N.º de Referência: IFAD MOZ-2000001979-0146-NP

  1. O Governo de Moçambique, com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) está a implementar o Projecto de Desenvolvimento de Aquicultura de Pequena Escala (PRODAPE) em 25 distritos identificados, em 7 províncias, nomeadamente, Niassa (5), Cabo Delgado (3), Nampula (3), Zambézia (3), Tete (3), Manica (4) e Sofala (4) e pretende aplicar parte dos fundos na contratação de um consultor individual, Especialista em Inclusão Social.
  2. O Projecto é implementado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, tendo como entidade responsável pela coordenação, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP, que garante a gestão e supervisão da implementação do projeto através da Unidade de Coordenação, baseada na sua sede em Maputo.
  3. O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura convida a consultores individuais elegíveis (“consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços de inclusão Social.
  4. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem possuir as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar os serviços, sob a forma de curriculum vitae (CV) constituído pelo seguinte: a) Carta de Motivação, b) Curriculum Vitae, c) Certificado de Habilitações, d) Copia do Bilhete de Identidade, f) pelo menos duas cartas de referências e quaisquer documentos que provem as qualificações, habilitações e experiência constantes no CV.
  5. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção de consultores individuais (ICS) estabelecido no Manual de Aquisições de Projectos do FIDA, que pode ser acessado através do www.ifad.org/project-procurement e pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro e as entrevistas serão realizadas como parte do processo de selecção.

6. Os documentos de manifestação de Interesse deverão ser entregues física ou electronicamente no endereço indicado no parágrafo 8, até às 15.30 horas do dia 10 de Abril de 2025. Apenas os candidatos seleccionados na avaliação documental serão contactados para a fase das entrevistas.

7. Candidatos Interessados poderão aceder aos Termos de Referência, solicitando os mesmos através do e-mail no parágrafo a seguir.

8. Endereço:

Escritório – Sede do IDEPA, Rua Consiglieri Pedroso, nº 347, 1.º andar, cidade de Maputo-Moçambique ou através do email: projetodesenvolvimento@gmail.com, de segunda a sexta-feira, entre às 7.30 e as 15.00 horas.

Maputo, aos 10 de Março de 2025