Serviços de Consultoria para Condução de uma Avaliação Geral dos Riscos que o Programa pode repre-sentar para os Meios de Subsistência Humanos e para o Meio Ambiente nas províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia respectivamente nos distritos de Changara, Guro, Chemba e Mopeia
Programa para o Desenvolvimento Integrado e Adaptação as Mudanças Climáticas
(PIDACC)
Donativo N.º: 2100155042271
Programa ID N.º: P-Z1COO — 095
- Contexto
O Governo de Moçambique recebeu um Donativo do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) para executar o Programa de Desenvolvimento Integrado e Adaptação às Mudanças Climáticas na Bacia do Rio Zambeze (PIDACC)”. Prevê se que parte dos fundos sejam usados no pagamento do contrato de um Especialista em Meio Ambiente e Salvaguardas Sociais; que deverá conduzir uma avaliação geral dos riscos que o Projecto pode representar para os meios de subsistência humanos e para o meio ambiente nas províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia, respectivamente nos distritos de Changara, Guro, Chemba e Mopeia.
Os serviços deverão incluir (mas não se limitando a) condução de uma avaliação geral dos riscos que o Programa pode representar para os meios de subsistência humanos e para o meio ambiente, e liderar a monitoria e a avaliação dos mesmos nas províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia, respectivamente nos Distritos de Changara, Guro, Chemba e Mopeia.
A duração prevista da actividade é de 24 meses.
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) convida consultores individuais qualificados a expressarem o seu interesse em providenciar tais serviços. Consultores interessados deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificados para executar os serviços (carta de candidatura/motivação, CV (3 páginas), cópias de diplomas e/ou certificados de habilitações literárias.
Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento de lista curta, e o procedimento de selecção devem estar em conformidade com a “política de aquisições para operações financiadas pelo grupo do Banco” datado de 2015, disponível no “website” do Banco em New procurement framework | African Development Bank Group. O consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseado nas Qualificações do Consultor (ICS) estabelecido na política de aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento.
Consultores interessados poderão obter mais informações, incluindo os termos de referência, no endereço abaixo, durante as horas normais de expediente, 8.00 às15.30 horas.
Processo de candidatura
As manifestações de interesse em língua portuguesa e inglesa devem ser entregues no endereço abaixo até às 15.30 horas do dia 8 de Julho de 2025, mencionando claramente “PIDACC Especialista em Meio Ambiente e Salvaguardas Sociais, a posição”.
Endereço:
Attn: Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas
Direcção de Planificação e Políticas – DPP
Programa de Desenvolvimento Integrado e Adaptação às Mudanças Climáticas na Bacia do Rio
Zambeze (PIDACC)
Unidade de Implementação do Projecto
Av. Acordos de Lusaka/ Praça dos Heróis
1º Andar, Bloco D
Caixa Postal 1406
Maputo – Moçambique
E-mail: coordinatorpidaccmz@gmail.com
