REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL
DIRECÇÃO NACIONAL DE GÉNERO
Unidade de Implementação dos Programas (UIP)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de um Especialista em Violência Baseada em Género e Vice-Coordenador(a)
O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério do Trabalho, Género, e Acção Social (MTGAS) recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM), para suportar a implementação do Projecto de Capacitação para Melhorar a Resposta à Violência Baseada em Género (VBG)”, e pretende aplicar parte dos recursos para a contratação de um Especialista em Violência Baseada em Género e Vice-Coordenador(a).
Objectivo da Contratação
O principal objectivo é contratar um (a) especialista de Violência Baseada no Gênero VBG, que também ocupará a posição de Vice-coordenador(a) da IUP responsável por liderar e dar suporte técnico ao MTGAS na gestão, implementação, monitoria e avaliação de estratégias e planos de acção específicos de VBG e sua implementação, assim como do Projecto de reforço das capacidades para uma melhor resposta à violência baseada no género, nas dimensões técnica, administrativa, financeira, bem como, na identificação de aspectos críticos de desempenho do Projecto.
Qualificações Necessárias
O (a) Especialista de VBG e também Vice-coordenador (a) da Unidade de Implementação do Projecto deverá possuir, no mínimo, as seguintes qualificações e competências:
(i) Titular do diploma de Mestrado em uma das seguintes áreas: em Ciências Sociais, Direito, Antropologia, Sociologia, Estudos de Género, ou outras áreas relevantes;
(ii) Mínimo de 10 (dez) anos de experiência relevante em gestão e coordenação. Experiência relevante em coordenar projectos na àrea de género e VBG é altamente desejável
(iii) Experiência de pelo menos 5 (cinco) anos em projectos financiados pelo Banco
Mundial é altamente desejável;
(iv) Pelo menos 10 anos de experiência profissional, incluindo na área de género e VBG;
(v) Experiência em campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres, igualdade de género, VBG e, ou saúde reprodutiva, é uma vantagem;
(vi) Excelente conhecimento dos princípios orientadores e éticos que regem o trabalho com sobreviventes de VBG e boas práticas na implementação de atividades para prevenir e controlar a VBG/EAS/AS;
O Ministério do Trabalho, Género, e Acção Social convida consultores individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em realizar o serviço. Os Consultores interessados devem submeter informações demonstrando que possuem qualificações e experiência relevantes necessárias para executar os serviços.
Chama-se atenção dos consultores interessados para a secção III, parágrafo 3.1.4, 3.1.6 e 3.1.7 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018 estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. O processo de selecção será de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial, 5ª Edição, Setembro de 2023.
SUBMISSÃO DE CANDIDATURA
Os interessados poderão obter informações adicionais e solicitar os Termos de Referência através do e-mail: procurement.vbg@mgcas.gov.mz
Os interessados deverão enviar uma carta de manifestação de interesse, bem como o Curriculum Vitae, em português e suas experiências, para o endereço abaixo, até às 15.30 horas do dia 14 de Abril de 2025, com a seguinte descrição: 03/ MGCAS/VBG/ICS/2024 contratação de um Especialista em Violência Baseada em Género e Vice-Coordenador(a).
De referir que somente os candidatos pré-seleccionados na lista curta é que serão contactados.
Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – MTGAS
Direcção Nacional do Género
Unidade de Implementação dos Programas (UIP)
Projecto de Reforço de Capacidades para Melhorar a Resposta à Violência
Baseada no Género
Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 908, 3º andar, Porta Nº 408
Email: procurement.vbg@mgcas.gov.mz
Maputo – Moçambique
