SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DE MELHORIA DE DESEMPENHO PERFORMANCE IMPROVEMENT ACTION PLAN (PIAP)
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: SELECÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO PREÇO
REFERÊNCIA: Nº° CR/47A002741/QP/0005/25
DATA: 30 de Maio de 2025
- O Governo de Moçambique solicitou financiamento no valor equivalente a 150 milhões de dólares americanos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para o custo do Programa de Segurança Hídrica Urbana de Moçambique (PSHU-PforR). O Governo de Moçambique pretende aplicar parte das receitas em pagamentos relativos a bens, obras, serviços relacionados e serviços de consultoria a serem adquiridos no âmbito deste programa.
- O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), convida Consultores interessados, e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem sua manifestação de interesse para a prestação de serviços de Especialista para Elaboração do PIAP (Plano de Ação para a Melhoria do Desempenho) para o FIPAG.
- O Consultor deverá, mas não limitado desenvolver as tarefas descritas a seguir:
- Com base nos documentos acima mencionados e outros disponiveis, efectuar uma revisão e avaliação de desempenho e pianos estratégicos,
- Fazer o diagnostico consolidado e o resumo de situação existente.
- Identificar e mapear as actividades e respetivos investimentos nos próximos 5 anos.
- Fazer analise financeira de custo-beneficio que se esperam dos investimentos a serem feitos como parte de PIAP das empresas, comparando diferentes cenários.
- Priorizar investimentos de acordo com as actividades identificadas que contribuem para os re-sultados com impacto nos objectivos do projeto.
- Desenvolver metodologia de pagamento quando alcançados os indicadores de resultados das metas proposta.
- Definir com base nos dados colhidos, informação de base (baseline) que servira como ponto de partida para a avaliação do desempenho do programa para os C2a/b para as Empresas AdRMM c AdRS e para outras empresas do centro e norte.
- Definir a lista de indicadores Chave de Desempenho (ICD), niveis de escalas, bem come a metodologia de avaliação e monitoria de progressões das metas anuais a partir de dados de base.
- Identificar os riscos, sua descrição, magnitude e respectivas medidas de mitigação.
- A manifestação de interesse deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
- Certidão Comercial;
- Certificado de Inscrição no Cadastro Único;
- Informação demonstrando suas qualificações para execução dos serviços; (brochuras, descrição de serviços similares, experiência em condições similares, curriculum vitae).
- As manifestações de interesse devem ser acompanhadas pelos seguintes documentos:
- Certidão Comercial bem como o Certificado de Inscrição no Cadastro Unico;
- Informação demonstrando suas qualificações para execução dos serviços, (brochuras, descrição de serviços similares, experiência em condições similares, etc.).
- Os consultores serão selecionados através dos procedimentos de contratação especifica-dos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado Moçambicano Decreto n.° 79/2022 de 30 de Dezembro, e está aberto a todos Concorrentes Indivíduais elegiveis, conforme definido no respectivo Regulamento de Aquisições.
Processo de candidatura
7. Os Consultores interessados poderão obter mais informações, e consultar os Termos de Referência disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz, página web do FIPAG www.fipag.co.mz ou solicitar a partir do escritório do FIPAG-Sede, sito no endereço abaixo, de segunda à sexta-feira no periodo das 8:00h ás 15:30h.
8. A manifestação de interesse deverá ser entregue até ao dia 13 de Junho de 2025, ás 14:30h, no endereço fisico ou electrónico, abaixo indicados:
FIPAG-Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água
Av. Filipe Samuel Magaia N° 1291, R/C, Maputo-Moçambique
Tel: 258 21308840/Fax: 258 21308881
Email: ugea.sede@fipag.co.mz
