PROJECTO DE TRANSFORMAÇAO URBANA DE MAPUTO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
ESPECIALISTA SENIOR DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS – MZ-CMM-473754-CS-INDV-2
(Consultor Individual)
O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM) esta a implementar do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) com financiamento do Banco Mundial (BM) e pretende aplicar parte dos recursos aos pagamentos elegíveis para a contratação de um Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais.
Objectivo: O Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais prestará apoio técnico especializado na implementação das acções do Projecto para garantir a sua sustentabilidade de acordo com os instrumentos A&S (QGAS, QPR, PEPI e PCAS) preparados para o projecto, assim como outros instrumentos específicos. O Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais trabalhara em estreita observância da legislação ambiental e social vigentes no Pais e aplicação das Normas Ambientais e Sociais (NAS) do BM, incluindo as Notas e Directrizes estabelecidas para o Projecto.
Principais Responsabilidades: incluirão, mas não se limitarão à :
(i) Garantir a operacionalização e cumprimento dos instrumentos A&S (QGAS, QPR, PEPI e PCAS e demais instrumentos) preparados para o projecto durante a fase de vigência do Projecto;
(ii) Assegurar o cumprimento dos compromissos estabelecidos no PCAS, assim como acompanhar as suas eventuais atualizações e revisões;
(iii) Coordenar as actividades ambientais com os diferentes intervenientes (Município de Maputo, Ministério da Agricultura Ambiente e Pesca-MAAP-, Consultores, entre outros);
(iv) Garantir que sejam mantidos registos, arquivo físico e eletrónico dos processos de salvaguardas A&S do Projecto;
(v) Participar activamente em todas as missões de apoio a implementação planeadas pelo BM, assim como reuniões especificas sobre aspectos ambientais do projecto;
(vi) Preparar em estreita colaboração com o Especialista de Salvaguardas Sociais relatórios sociais e ambientais periódicos de forma a proporcionar a equipa do PTUM uma visao geral de desempenho da gestão ambiental e social do projecto, identificando oportunidades e desafios, assim como lições aprendidas que devem ser tomados em conta para serem analisados durante as missões.
Qualificações: O candidato deverá possuir no mínimo:
(a) Licenciatura em uma das seguintes áreas: Gestão Ambiental, Ciências Sociais, Gestão de Recursos Naturais ou outras áreas afins, grau de mestrado constituirá vantagem
(b) Pelo menos 15 anos de experiência pos-formacao, na gestão de salvaguardas ambientais;
(c) Pelo menos 10 anos de experiencia em gestão de salvaguardas ambientais em projectos financiados pelo Banco Mundial;
(d) Experiencia extensiva de relacionamento e interação com os diversos actores, nomeadamente Entidades Governamentais, ONGs, Fundações, Organizações da Sociedade Civil, Consultores, Empreiteiros, agências internacionais, e outros;
(e) Capacidade de elaboração de relatórios técnicos, com redação objectiva e concisa, relativamente às exigências dos estudos e de forma a promover a melhor apropriação do seu conteúdo;
(f) Fluente em Português e conhecimento de Inglês como língua de trabalho, fala e escrita.
O Consultor será selecionado de acordo com as Normas de Seleção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial, edição de Fevereiro de 2025. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, entre 7.30 e as 15.30 horas.
COMO CANDIDATAR-SE:
Consultores interessados deverão submeter suas manifestações de interesse por e-mail ate ao dia 18 de Dezembro de 2025, as 14.30 horas. Os Termos de Referencia (TOR) detalhados podem ser solicitados através do seguinte correio eletrónico: transformacaourbana.maputo@gmail.com
Conselho Municipal de Maputo
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional
Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)
Av. Fernao de Magalhaes, n.º 1218, Bairro do Alto-Mae “B”
Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com
Website: www.ptum.gov.mz
Maputo – Moçambique
