REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
MINISTERIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EDITAL
INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – PERÍODO 2026-2027
Torna-se publico que no período de 16 de Marco a 15 de Abril de 2026, o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) recebera propostas de candidatos licenciados em Direito que pretendam realizar o estágio profissional de 16 meses no IPAJ.
As propostas devem obrigatoriamente obedecer aos seguintes Requisitos:
- Requerimento dirigido ao Diretor-geral do IPAJ (devidamente assinado);
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
- Fotocópia autenticada do Certificado de habilitações literárias;
- Ficha de Inscrição (adquirida no IPAJ);
Nestes termos, o processo ira obedecer a seguinte calendarização:
- Submissão das candidaturas: 16 de Marco a 15 de Abril de 2026;
- Selecção documental: 17a 24 de Abril de 2026;
- Divulgação das listas dos pré-selecionados: 27 a 30 de Abril de 2026;
- Entrevistas: 4 a 8 de Maio de 2026;
- Divulgação dos Resultados: 15 de Maio de 2026.
As capacitações de imersão dos candidatos aprovados irão decorrer de 18 a 29 de Maio de 2026.
- O estágio inicia a 1 de Junho de 2026.
- As delegações provinciais têm o seguinte número de vagas:
|
Nº |
Província |
Número de Vagas |
|
a) |
Cidade de Maputo |
160 |
|
b) |
Província de Maputo |
80 |
|
c) |
Província de Gaza |
58 |
|
d) |
Província de Inhambane |
40 |
|
e) |
Província de Manica |
50 |
|
f) |
Província de Sofala |
40 |
|
g) |
Província da Zambézia |
50 |
|
h) |
Província de Tete |
40 |
|
i) |
Província de Nampula |
50 |
|
j) |
Província de Niassa |
30 |
|
k) |
Província de Cabo-Delgado |
35 |
COMO CANDIDATAR-SE:
Os candidatos devem submeter as candidaturas nas Delegações do IPAJ, Cidade e Provincial de Maputo, e nas delegações provinciais a nível nacional;
Maputo, aos 26 de Fevereiro de 2026
A Directora-Geral
Carla Roda de Benjamim Guilaze Soto
(Conservadora e Notária Superior)
