CONSELHO MAPUTO

PROJECTO DE TRANSFORMACAO URBANA DE MAPUTO

Project ID N.º: P171449

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTADAO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria – Selecção de Consultores Individuais) Concurso N° : MZ-CMM-490858-CS-INDV – Fiscalização das Obras de Construção de 2 Centros de Retoma de Resíduos Sólidos nos Mercados do Zimpeto e Xipamanine, no Município de Maputo

O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo, com apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Transformação Urbana de Maputo e pretende aplicar parte dos recursos aos pagamentos elegíveis para a contratação de um Consultor Individual para Fiscalização das Obras de Construção de 2 Centros de Retoma de Resíduos Sólidos nos Mercados do Zimpeto e Xipamanine, no Município de Maputo.

O objectivo da consultoria e a fiscalização das obras de construção de dois Centros de Retoma de Resíduos Sólidos nos recintos dos mercados do Zimpeto e Xipamanine. Perfil do Consultor: O consultor devera ter experiencia comprovada de pelo menos 5 anos em fiscalização de obras similares (obras em locais de movimento intenso de pessoas e bens, em escolas, mercados, ou outro do género), que devam ocorrer em ritmo acelerado, de valor não inferior a 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), dendo ser auxiliado por um profissional da área de Salvaguardas Ambientais e Sociais.

Qualificações:

FISCAL RESIDENTE: O consultor devera apresentar os seguintes requisitos mínimos:

  • (i) Nível superior em Engenharia Civil ou Arquitetura;
  • (ii) Pelo menos 10 (dez) anos de experiência na fiscalização de obras;
  • (iii) Pelo Menos de 5 trabalhos de fiscalização de edifícios como fiscal residente nos últimos 10 anos;
  • (iv) Experiência comprovada de monitoria física e financeira de obras de construção de edifícios que devem ocorrer emnritmo acelerado, de valor não inferior a 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais);
  • (v) Experiência com instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial será considerada uma vantagem;
  • (vi) possuir boas capacidades de comunicação profissional em português e inglês;
  • (vii) Estar inscrito numa ordem profissional e com situação regularizada, é uma vantagem.

AUXILIAR DO FISCAL RESIDENTE – Oficial de Segurança e Salvaguardas Ambientais E Sociais:

  • (a) Pelo menos o nível medio em Ambiente, Higiene e Segurança no Trabalho (HST), Sociologia ou áreas afins;
  • (b) Pelo menos 2 experiências de implementação e monitoria de instrumentos sociais e ambientais em obras de construção incluindo gestão de estaleiros nos últimos 5 anos;
  • (c) Formação complementar comprovada em Primeiros Socorros, Combate a Incêndios, Trabalho em Altura, etc, é um diferencial importante;
  • (d) Conhecimento do sistema de gestão integrado (ISO 9001:2015, ISO 14001:2015, ISSO 45001:2018 ou similares);
  • (e) Fluente na língua Portuguesa, e domínio da língua local (ronga) será considerado uma vantagem;
  • (f) Capacidade de identificar e avaliar riscos ambientais, sociais e de VBG, elaborar Planos de Segurança e Saúde (PSS), e propor medidas de mitigação;
  • (g) Conhecimento da legislação laboral e de segurança no trabalho aplicável ao sector de obras;
  • (h) Conhecimento de metodologias participativas;
  • (i) Investigar acidentes e quase-acidentes, propor medidas corretivas;
  • (j) Conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Internet, etc).

Assim, o Conselho Municipal de Maputo convida Consultores individuais qualificados para manifestarem seu interesse em prestar os serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços. O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, 5ª Edição, Setembro de 2023, a modalidade a considerar será a contratação de consultores Individuais.

COMO CANDIDATAR-SE:

Termos de Referência e outras informações adicionais podem ser obtidas por solicitação, através de email, para o endereço abaixo, entre 7.30 e as 15.30 horas. Consultores interessados deverão submeter suas manifestações de interesse acompanhadas de Certificado de habilitações e outros documentos de suporte, por email, ate ao dia 19 de Dezembro de 2025, as 15.00 horas.

Conselho Municipal de Maputo

Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional

Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)

Av. Fernão de Magalhães, n.º 1218, Bairro do Alto-Mãe “B”

Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com

Website: www.ptum.gov.mz

Maputo – Moçambique