Descrição
• Apoiar a organização e operacionalização do cadastro municipal de terras, de forma que todos os processos de DUAT estejam registados no livro de numerador geral municipal
• Apoiar o município na criação e/ou actualização da base de dados digital (softwares open source) de terras
• Assegurar a migração total dos processos de DUAT do sistema analógico para o digital
• Garantir a impressão de títulos de DUATs a partir do sistema informático criado
• Apoiar e operacionalizar o processo de registo e regularização massiva de terras e maximização da colecta de receitas provenientes do uso da terra com base no sistema de gestão de cadastro de terra municipal
• Apoiar o processo de elaboração e/ou revisão da postura municipal de DUATs
• Reportar usos ilegais e ocupações de espaços/reservas susceptiveis de problemas ambientais
• Apoiar a elaboração e/ou actualização dos Planos de uso de terras no município
• Criar um repositório físico e digital de informação relevante da área de gestão do solo urbano no município
• Assegurar que as áreas propostas para a implementação das actividades/sub-projectos no município tenham respectivos DUATs
• Participar no mapeamento e análise do uso e ocupação do solo urbano quanto a vulnerabilidade e risco a populações e infra-estruturas
• Participar nas reuniões de consulta, auscultação e acompanhamento junto das comunidades no âmbito da implementação das actividades das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM)
• Elaborar relatórios periódicos sobre a implementação do Projecto ao nível municipal na área de gestão do solo urbano
• Sistematizar as boas práticas e lições aprendidas relevantes no seu município respeitantes a gestão do solo urbano e
• Assegurar que as informações do Projecto relevantes no município, em matérias de gestão do solo urbano estejam devidamente documentadas de forma física e digital de acordo com o Manual de Operações do Projecto (MOP).
• Competências elevadas em relacionamento interpessoal e eficácia comunicacional
• Capacidade na liderança e formação de equipas técnicas
• Fluência e escrita da língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa
• Domínio de redacção de documentos profissionais.
• Organização e atenção aos detalhes
• Proatividade e responsabilidade
• Capacidade adaptação a mudanças
• Capacidade de trabalhar sob pressão.
Requisitos:
• Licenciatura em Geografia, Sistema de Informação Geográfica ou agrimensura
• Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência de trabalho em projectos de gestão da terra e planeamento urbano
• Pelo menos 3 (três) anos de experiência de trabalhos em projectos integrados, congregando diferentes actores, públicos, privados, a sociedade civil e a comunidade
• Domínio técnico em programas /softwares preferencialmente open source ou gratuitos para desenho técnico
• Conhecimentos da legislação específica e afins, e experiência com autarquias moçambicanas na gestão do cadastro urbano será considerada uma vantagem
• Habilidades para a preparação e condução de trabalhos de sensibilização dos membros das comunidades, na capacitação dos membros e líderes comunitários em procedimentos de planeamento básico e procedimentos de regularização sistemática das ocupações de terras
• Experiência com autarquias moçambicanas no desenvolvimento de planos de uso da terra, alinhando as normas de ordenamento territorial e de gestão ambiental será considerada uma vantagem
COMO CANDIDATAR-SE
Para candidatar-se aceda ao link:
