Descrição

• A WCS estabeleceu um programa em Moçambique em 2012 e os seus objectivos principais são: i) aumentar a proteção da Reserva Nacional do Niassa e melhorar o estado de conservação dos seus elefantes através da cogerência da Reserva; ii) fortalecer a gestão de áreas protegidas a nível nacional, ajudando a melhorar as políticas e reforçando a capacidade do governo para implementar a legislação sobre crimes contra a vida selvagem através do envolvimento estratégico com as agências governamentais em Maputo; iii) conciliar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade; iv) apoiar a conservação de espécies marinhas chave e seus habitats, contribuindo para a resiliência climática e os meios de subsistência das comunidades costeiras que dependem dos serviços prestados pelos ecossistemas costeiros e marinhos. A WCS assinou vários acordos com o Governo de Moçambique: i) um acordo com a Administração Nacional para Áreas de Conservação (ANAC) para cogerir a Reserva Especial do Niassa por um período de 20 anos; um Memorando de Entendimento (MoU) com o Ministério da Terra e Ambiente para apoiar a conservação, proteção e gestão sustentável da biodiversidade de Moçambique, incluindo espécies prioritárias, ecossistemas e os serviços que prestam, contribuindo para melhorar os meios de subsistência das comunidades locais e conciliar o desenvolvimento económico sustentável com a conservação da biodiversidade; iii) um Memorando de Entendimento com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas para apoiar a conservação, proteção e gestão sustentável da biodiversidade marinha
• Através de uma parceria estabelecida entre a WCS, o Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM), a Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), o Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Eduardo Mondlane (DCB-UEM), a Associação para o Meio Ambiente (AMA), o fundo fiduciário ProAzul e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), Os Distritos Costeiros de Memba e Mossuril na Província de Nampula (norte de Moçambique) foram selecionados para o desenvolvimento e implementação de um projeto inovador de Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA), focado na proteção e gestão melhorada de ecossistemas costeiros prioritários, beneficiando as comunidades que dependem dos serviços que estes fornecem. Este trecho de costa é muito importante para a biodiversidade e foi identificado por diferentes iniciativas como uma área que necessita de proteção. É também uma área que tem sido alvo de sobrepesca, com muitos pescadores a migrarem para o norte e para o sul, aumentando a pressão da pesca nas áreas protegidas do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) e da Área de Proteção Ambiental das Primeiras e Segundas (APAIPS). Alguns dos principais factores de ameaça nesta área incluem as elevadas taxas de pobreza e a falta de oportunidades para as comunidades locais
• O projecto chama-se “Construindo um Futuro Azul para Ecossistemas e Pessoas na Costa Leste Africana”, e é financiado principalmente pelo Blue Action Fund com cofinanciamento de vários outros doadores, como Oceans 5, Margaret A. Cargill Philanthropies (MACP) Bloomber Philantropies, entre outros. O projecto visa alcançar os seguintes resultados e produtos:
• Resultado 1. Melhoria da resiliência dos ecossistemas relevantes para o clima através de uma maior proteção e gestão
• Resultado 2. Melhoria da resiliência e dos meios de subsistência das comunidades mais vulneráveis
• Resultado 3: Promoção da resiliência climática e de meios de subsistência sustentáveis
• Resultado 4: Melhoria dos conhecimentos, das competências e da capacidade das agências nacionais relevantes para utilizarem abordagens AbE para uma gestão da zona costeira resiliente às alterações climáticas
• A Blue Action Fund exigiu o desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental e Social composto por várias salvaguardas, que estão alinhadas com as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial. Além disso, há também a necessidade de acompanhar ativamente a implementação da atividade, actualizando continuamente o progresso dos indicadores. Neste contexto, a WCS procura agora um Gestor de Sistema de Gestão Ambiental e Social e de Monitorização e Avaliação (Gestor do ESMS e M&E) a tempo inteiro para o projecto Futuro Azul
• Sob a supervisão do director do Projecto e em colaboração com as equipas da WCS África e da Global Rights + Communities, o Gestor do ESMS e M&E é responsável pelo planeamento, implementação, monitorização e comunicação de todas as actividades do ESMS, e pela Monitorização e Avaliação do projecto
• O Gestor do SGAS e M&A deve garantir o cumprimento do Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS) e do Sistema de Gestão da Segurança (SGS), actualizando-os de acordo com os requisitos do acordo de projeto e sempre que necessário. São necessários relatórios mensais sobre o progresso dos indicadores do projeto e a comunicação com o pessoal no local, parceiros e autoridades, incluindo a interacção regular com o gestor de comunicações da WCS MZ para partilhar o progresso no cumprimento dos indicadores do projeto. Esta posição será baseada em Nacala, onde o escritório do projeto da WCS está localizado, e viajará regularmente para os Distritos de Memba, Nacala Velha, Ilha de Moçambique e Mossuril. Viagens regulares a Maputo e Nampula também são esperadas
• País do Programa/Sector: Moçambique
• Ligação interna: Director do Programa Marinho da WCS Moçambique, Diretor Nacional, Coordenador de direitos e comunidades da África Oriental e África Austral, Madagáscar e Região Ocidental do Oceano Índico (EAMWIO)
• Viagens previstas: Pode ter que viajar para realizar trabalho de campo e outro tipo de actividades como workshops, conferências e treinos actividades e trabalho de campo na Província de Nampula, Maputo ou outras províncias de Moçambique

Funções

• Coordenação e implementação do Sistema de Gestão Ambiental e Social do projeto “Construir um Futuro Azul para os Ecossistemas e as Pessoas na Costa Oriental de África”
• Planeamento anual e supervisão das actividades do ESMS em colaboração com o Coordenador do Projeto e o Diretor do Programa Marinho da WCS para Moçambique
• Coordenação da implementação do Plano de Gestão Ambiental e Social, verificação do cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais associadas, que incluem os seguintes anexos que são também documentos autónomos:
• ANEXO A – Plano de envolvimento das partes interessadas (SEP), incluindo mecanismo de reclamação
• ANEXO B – Quadro preliminar do processo para as restrições de acesso
• ANEXO C – Código de Práticas Ambientais e Sociais (ESCOP)
• ANEXO D – Procedimento de pesquisa de hipóteses
• Estabelecer contactos regulares com o pessoal do local, os subgrupos e os subcontratantes, supervisionando a execução das suas actividades de acordo com o SGAS e as suas salvaguardas sociais e ambientais, bem como com o Sistema de Gestão da Segurança Preliminar
• Actualização e melhoria regulares do ESMS de acordo com os requisitos do acordo de projecto
• Implementação e melhoria regular do sistema de gestão da segurança
• Fazer follow up e comunicar Director de Projecto acerca de assuntos relacionados com a segurança na zona do projecto, incluindo a notificação e registo de casos relacionados com insurgência, hostilidade social por motivos políticos e/ou de saúde, situações climáticas, bem como qualquer outro acontecimento que possa directa ou indirectamente colocar equipa de projecto e beneficiários em situações de risco
• Participar na elaboração dos planos de trabalhos e assegurar o progresso técnico das actividades
• Participar na orçamentação de actividades de campo
• Preparar termos de referência no âmbito de atividades a implementar
• Garantir a boa relação institucional com os vários stakeholders envolvidos e com os parceiros do projecto
• Supervisionar a equipa operacional (AMA, ADPP, Pro Azul e UEM) e/ou consultores contractados
• Apoiar no fortalecimento das capacidades das instituições parceiras ou intervenientes
• Apoiar a direcção de projecto na revisão técnica de documentos, bem como na planificação anual, mensal e semanal conforme necessário
• Suporte na elaboração e revisão de contractos ou Memorandos de entendimento
• Suporte na gestão do website do projecto, bem como activo na publicação de acontecimentos do projecto nas redes sociais e/ou websites Futuro Azul e WCS Moçambique
• Envolvimento em iniciativas de coordenação de parceiros de cooperação que actuam na área do projecto e ou em Nampula
• Colaborar activamente em outras actividades relevantes do Programa Marinho sempre que solicitado

Salvaguardas ambientais

• Ajudar a equipa e os parceiros a garantir que as actividades são implementadas em conformidade com o SGAS aprovado, fornecendo todo o apoio necessário para evitar qualquer tipo de impacto ambiental resultante do projecto
• Estabelecer a ligação, se necessário, com as autoridades ambientais distritais, provinciais e nacionais
• Controlar a eficácia dos mecanismos de salvaguardas ambientais do projeto de acordo com os indicadores fornecidos pelos chefes das equipas globais e africanas/regionais do SGAS

Salvaguardas sociais

• Ajudar a equipa nas abordagens à conservação baseadas nos direitos, incluindo a implementação de um processo semelhante a um processo de consentimento informado (CI), tal como indicado nas salvaguardas ESMS do projeto
• Assistir os parceiros na realização de inquéritos socioeconómicos adequados, em conformidade com os processos do conselho de ética
• Monitorar a eficácia dos mecanismos de salvaguardas sociais do projeto de acordo com os indicadores fornecidos pelo Responsável Regional pelas Salvaguardas
• Formar regularmente as equipas dos parceiros basedos nos terrenos e os parceiros em matéria de direitos humanos

Mecanismo de resolução de queixas

• Supervisionar a implementação do GRM e adaptá-lo com base nas lições aprendidas durante a implementação do projeto
• Trabalhar em estreita colaboração com o coordenador regional das salvaguardas sociais para identificar e formar o pessoal do GRM em procedimentos GRM e delegar adequadamente as responsabilidades GRM
• Assegurar uma coordenação alargada com os parceiros durante a fase de implementação do GRM
• Assegurar a supervisão operacional (incluindo planos de trabalho e controlo de qualidade) da equipa de implementação no terreno do GRM
• Assegurar a apresentação regular e atempada de relatórios e a coordenação do GRM com o coordenador do projeto
• Registar, comunicar e divulgar as lições aprendidas com a implementação do GRM

Género

• Assegurar a participação ativa e a igualdade de acesso de homens e mulheres aos benefícios do projeto e aos processos de tomada de decisão
• Integrar a dimensão do género em todo o pessoal do local de trabalho
• Trabalhar em estreita colaboração com o pessoal e os parceiros do local para garantir a incorporação de uma perspetiva de género em todas as actividades de envolvimento da comunidade e de investigação
• Aconselhar o director do Projeto sobre as medidas a tomar para incorporar abordagens adequadas e sensíveis ao género em todo o projecto

Monitoria e avaliação

• Em colaboração com o Coordenador do Projeto e o Diretor do Programa Marinho, selecionar os métodos de medição de cada indicador
• Medir a realização dos objectivos e metas em relação aos indicadores do projeto
• Elaborar relatórios mensais com os resultados da M&A, documentando-os através de fotografias, vídeos, assinaturas, etc.
• Colaborar com o director do projeto na elaboração dos relatórios semestrais e finais
• Desenvolver um questionário que possa ser utilizado para medir o nível de satisfação dos beneficiários do projeto e estabelecer contactos regulares com eles para determinar o seu nível de satisfação
• Comunicar regularmente com os parceiros e as autoridades locais para dar informações sobre a evolução do projeto
• Colaborar com o gestor de comunicação para partilhar os progressos e os resultados do projeto
• Garantir que a equipa de projecto e parceiros entregam entregáveis adequados, no tempo proposto e com qualidade
• Outros:
• Representar a WCS de forma adequada e apropriada sempre que necessário, incluindo em eventos privados ou públicos, reuniões ou outras ocasiões onde seja relevante sua participação
• Qualquer outra tarefa relevante solicitada pelos supervisores

Requisitos

• Qualificação pós-graduada em ciências ambientais ou sociais (como gestão ambiental, estudos de desenvolvimento internacional, direitos humanos, estudos de género, geografia humana, atenuação de conflitos, gestão de recursos naturais, gestão ou direito)
• Pelo menos 5 anos de experiência na execução e acompanhamento de programas/projectos, especialmente no que se refere às salvaguardas ambientais e sociais
• Experiência na liderança de uma colaboração bem-sucedida com as comunidades
• Qualificações e experiência na aplicação de estratégias de integração da perspetiva do género em Moçambique
• Capacidade de trabalhar em português e inglês. A capacidade de comunicar em eMakuwa será uma vantagem
• Conhecimentos sólidos de informática no que respeita à comunicação eletrónica e às ferramentas do MS Office ou equivalente
• Um nível muito elevado de integridade, honestidade e responsabilidade
• Excelentes capacidades de comunicação, tanto escrita como verbal, e capacidade comprovada para trabalhar em equipa
• Capacidade de trabalhar de forma coerente, com energia, positividade e atitudes construtivas
• Forte sentido de responsabilidade, capacidade de actuar eficazmente sob pressão de tempo
• Experiência de trabalho e de vida em locais remotos nos países em desenvolvimento e capacidade para lidar com condições de vida básicas
• Capacidade de viajar frequentemente

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• A WCS é uma entidade empregadora que oferece igualdade de oportunidades e a organização cumpre todas as leis e regulamentos laborais e de emprego que proíbem a discriminação na contratação e assegura que os candidatos de todas as origens são considerados de forma justa e consistente durante o processo de recrutamento. Dedicamo-nos a contratar e a apoiar uma força de trabalho diversificada. Estamos empenhados em cultivar um ambiente de trabalho inclusivo e procuramos futuros membros da equipa que partilhem esse mesmo valor
• A WCS oferece oportunidades iguais de emprego a todos os candidatos qualificados. A WCS não discrimina no emprego com base na idade, cor, deficiência, identificação de género, origem nacional, raça, religião, orientação sexual, estatuto de veterano ou qualquer outra caraterística protegida por leis e regulamentos
• A WCS é uma ONG internacional com sede no Jardim Zoológico do Bronx, na cidade de Nova Iorque, que trabalha para salvar a vida selvagem e as terras selvagens e para enfrentar os desafios globais em mais de 50 países em África, na Ásia, nas Américas e nos oceanos do mundo. O nosso trabalho em África emprega cerca de 1.100 pessoas em 12 programas nacionais concentrados em três regiões principais (África Central e Golfo da Guiné, Sudão-Sahel, e África Oriental e Austral-Madagáscar e Oceano Índico Ocidental)
• A nossa MISSÃO é salvar a vida selvagem e os lugares selvagens em todo o mundo através da ciência, da ação de conservação, da educação e da inspiração das pessoas para valorizarem a natureza. A nossa VISÃO é um mundo onde a vida selvagem prospera em terras e mares saudáveis, valorizados por sociedades que abraçam e beneficiam da diversidade e integridade da vida na Terra. O nosso OBJECTIVO é conservar os maiores lugares selvagens do mundo em 16 regiões prioritárias, que albergam mais de 50% da biodiversidade mundial. Os nossos VALORES são o Respeito, a Responsabilidade e a Transparência, a Inovação, a Diversidade e a Inclusão, a Colaboração e a Integridade