• Prestar assessoria jurídica estratégica ao Conselho de Administração, Comissões Especializadas e à Comissão Executiva do Grupo e das suas subsidiárias;
• Elaborar, rever e validar contratos, acordos, pareceres jurídicos e demais instrumentos legais;
• Assegurar a conformidade jurídica das operações, produtos e iniciativas estratégicas do Grupo;
• Representar o Grupo em processos judiciais, arbitrais e administrativos, ou supervisionar a sua representação por advogados externos;
• Monitorizar e interpretar alterações legislativas e regulamentares relevantes, avaliando o seu impacto nas operações do Grupo;
• Supervisionar e coordenar a atuação de assessores jurídicos externos, assegurando qualidade e consistência técnica;
• Apoiar processos de licenciamento, interações com reguladores e iniciativas estratégicas do Grupo;
• Desenvolver, implementar e supervisionar o programa de compliance do Grupo, assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis;
• Garantir a conformidade com as normas do Banco de Moçambique, Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique e demais autoridades reguladoras;
• Assegurar a implementação e monitorização de programas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT);

• Supervisionar a identificação, avaliação, monitorização e mitigação de riscos legais e de compliance;

• Reportar regularmente ao Conselho de Administração e às Comissões relevantes sobre o estado de conformidade e riscos identificados;

• Promover e reforçar a cultura de compliance e ética em todo o Grupo;

• Supervisionar o cumprimento das normas de proteção de dados e segurança da informação;

• Coordenar auditorias internas e externas em matérias jurídicas e de compliance;

• Apoiar o Conselho de Administração e as Comissões na implementação de boas práticas de governação corporativa;

• Assegurar o cumprimento das obrigações legais e societárias das entidades do Grupo;

• Supervisionar a elaboração e manutenção de políticas internas, regulamentos e procedimentos;

• Garantir a adequada documentação e formalização das decisões societárias.

Os interessados poderão enviar as suas candidaturas para o seguinte e-mail: carreiras@maximo.co.mz, até o dia 25 de Fevereiro de 2026, e indique o assunto “Head of Legal & Compliance”.