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No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM), o nosso cliente pretende recrutar:

1.    ENQUADRAMENTO

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) através do Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP),  e o mesmo será implementado até Dezembro de 2028.

Contexto Sectorial

O projecto proposto deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Além disso, a situação actual de conflito crescente no Norte do país, cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança, aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses sectores já eram limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana.

O projecto proposto deverá responder a esse contexto de fragilidade e desafios do crescimento urbano acelerado, focando principalmente em apoiar intervenções de grande impacto de médio e longo prazo para aumentar o acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, melhorar o ordenamento territorial e gestão da terra urbana, e habitação. De forma transversal, o projecto deverá contribuir para adaptação e mitigação climática, promover maior transparência, participação e controle social, apoiar maior igualdade de género e combate a violência baseada no género, promover emprego e geração de renda.

Nesse sentido, o objectivo de desenvolvimento do projecto (PDO) proposto é de: “melhorar o acesso à infraestrutura urbana e as condições de vida em cidades selecionadas do Norte de Moçambique”. O projecto será estruturado em componentes e actividades. A Componente 1 terá como objectivo melhorar a infraestrutura urbana e serviços básicos estruturantes e de maior impacto para o crescimento sustentável das cidades selecionadas.  A Componente 2 terá como objectivo melhorar o ordenamento do território e a gestão da terra urbana preparando as cidades selecionadas para crescer de forma mais inclusiva, eficiente e sustentável. A Componente 3 terá como objectivo melhorar a qualidade das habitações das pessoas mais vulneráveis nas cidades participantes. A Componente 4 terá como objectivo apoiar a implementação. A Componente 5 terá como objectivo facilitar o acesso rápido de financiamento através de realocação de fundos não comprometidos no evento de uma crise ou emergência.

Área de Intervenção

O escopo geográfico utilizou-se uma metodologia objectiva que classificou todos os centros urbanos a partir de 50,000 habitantes das províncias de Nampula e Cabo Delgado de acordo com os seguintes critérios: (i) população urbana maior; (ii) deficit no acesso a infraestrutura básica (água, saneamento, colecta de resíduos sólidos, e eletricidade); (iii) deficit habitacional qualitativo; e (iv) número de deslocados. Baseado nesses critérios, foram selecionadas as quatro cidades com o maior índice geral: Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP) será a agência de implementação responsável pela coordenação e gestão geral da implementação do projecto. Uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) será estabelecida dentro dessa estrutura desconcentrada do FFH, FP em cada província para apoiar na execução das funções coordenação, monitoramento e avaliação, gestão financeiras, aquisições e de salvaguardas. Para a Componente 1 de Infraestrutura Urbana, o FFH, FP contará com apoio na área de água (FIPAG), drenagem e saneamento (AIAS), eletrificação (EDM), estradas e vias (Fundo de Estradas), além é claro, das vereações de infraestrutura de cada município participante. Para a Componente 2 Ordenamento Territorial e Gestão da Terra Urbana, o FFH, FP terá apoio do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) através da Direção Nacional da Terra e Desenvolvimento Territorial (DNTDT), bem como buscar sinergias com o Programa Terra Segura implementado pelo FNDS/MAAP. Para a Componente 3 Habitacional, o FFH, FP terá apoio técnico-metodológico da Direção Nacional de Habitação, e usará de suas estruturas provinciais, coordenando com os sectores sempre que necessário para prestar apoio técnico e metodológicos.

Os municípios participantes, com apoio operacional e técnico do FFH, FP, terão a responsabilidade cooperar na planificação e acompanhamento da execução de subprojectos conforme suas atribuições legais, e no engajamento cívico. Também foi contratada uma empresa de recursos humanos para a gestão da equipe de campo que dará suporte nos 4 Municípios para fortalecer a capacidade técnica durante a implementação do projecto. Esta equipe de campo terá a responsabilidade de garantir o controle de qualidade através de pareceres técnicos dos projectos e actividade. O projecto contará também com Entidade de Monitoria Independente (TPMA). Essa entidade será um instrumento para apoiar a supervisão e implementação dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Um Comité Consultivo será criado com representantes do FFH, FP, MOPHRH, MAAP, ADIN, Governo descentralizado e dos conselhos municipais das cidades participantes para apoiar no acompanhamento e monitoria do projecto. O projecto também contará com um sistema de gestão de informação, monitoramento e supervisão remota.

O projecto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. A UGP será estabelecida dentro do FFH, FP, para assumir as responsabilidades fiduciárias. O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) – resultado da análise de mercado, informará a preparação do Plano de Aquisições inicial o qual cobre as actividades dos 18 meses iniciais, e registado no Sistema de Rastreio de Aquisições do Banco Mundial (STEP). O projecto deve seguir as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e que devem ser observados ao longo de todo o ciclo de vida do projecto. Para tanto, durante a preparação do projecto foram elaborados instrumentos ambientais e sociais (IAS), incluindo: (i) Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS); (ii) Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI), incluindo a descrição dos Mecanismos de Gestão de Reclamações (MGR) do Projecto; (iii) Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS); e, (iv) Quadro da Política de Reassentamento (QPR).

Para o cumprimento eficaz das actividades do projecto e alcance das metas, torna-se necessário reforçar a equipa técnica da UGP Central, com a identificação e selecção de um Oficial de Procurement.

FUNÇÃO

Será responsável por conduzir viaturas transportando pessoas, materiais e outros, conforme os programas e cumprir a escala de trabalho; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; observar o disposto na legislação laboral em vigor, nas normas regulamentares vigentes na empresa; zelar pela conservação e manutenção dos bens que lhe estiverem confiados em razão das suas funções; não utilizar, para fins pessoais ou alheios ao serviço, os locais, equipamentos, veículos e outros bens ou serviços pertencentes a instituição; contribuir para a criação de um bom clima de trabalho; cumprir com a legislação fiscal que lhe seja aplicável e em especial apresentar anualmente a declaração de rendimentos à respectiva repartição de finanças; desenvolver o seu trabalho com a melhor qualidade possível, pondo nele todo o seu saber, dedicação e lealdade; ser assíduo e pontual, respeitando o horário estabelecido; manter o sigilo absoluto de todas as informações que venham obter no âmbito do desempenho das suas funções; manter actualizado o livro de bordo da viatura a si atribuída.

Requisitos

• Nível Medio Geral ou equivalente;
• Possuir idade compreendida entre 30 a 50 anos;
• Pelo menos 05 (cinco) anos de experiencia comprovada no transporte de pessoas e bens;
• Fluente em Português (escrito e falado);
• Conhecimentos da língua inglesa será uma vantagem;
• Atenção ao detalhe, sentido de responsabilidade, espírito de equipa;
• Pontualidade, ética profissional, boa comunicação;
• Carta de Condução Profissional (válida);
• Possuir residência no local da vaga, é preferencial.

Oferecemos

A oportunidade de integrar uma equipa de trabalho forte e dinâmica, que proporciona um pacote de remuneração compatível com as qualificações e experiência demonstradas.

DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 03 de Novembro de 2025.