A FACILIDADE – ICDS está a recrutar um (1) Oficial de Advocacia (Tempo Parcial) para Nampula.

Introdução:

A Facilidade-ICDS é uma organização não-governamental nacional com sede em Nampula que sonha com uma sociedade onde mulheres e homens têm as mesmas oportunidades, gozam dos mesmos direitos, assumem suas responsabilidades cívicas e são capazes de defender os interesses de suas comunidades. A fim de alcançar este propósito, a Facilidade-ICDS engaja os cidadãos nos processos de governação local, através do fortalecimento da capacidade das organizações da sociedade civil para que sejam actores relevantes nas suas comunidades.

A Facilidade-ICDS está a implementar um projeto denominado “Participem para que Eles/as Aprendam” que é financiado pela Oxfam Dinamarca através da Parceria Global para Educação (GPE) pelo programa Educação em Voz Alta (EOL). É implementado nos distritos de Eráti e Monapo na província de Nampula.

O projeto tem como objetivo: Cidadãos informados e capacitados (mulheres, homens e jovens) contribuem activamente aos processos e espaços onde as questões de educação são avaliadas e discutidas, para melhorar a transparência, responsabilização e a qualidade dos serviços de educação em Moçambique.

Objetivo da Posição:

O Oficial de Advocacia será responsável por desenvolver, implementar e apoiar estratégias de advocacia e engajamento comunitário, com foco na promoção da justiça social, igualdade de género, inclusão e proteção de direitos.

Principais Responsabilidades:

  • Elaborar, implementar e monitorar planos de advocacy alinhados aos princípios da Oxfam (inclusão, equidade, transparência, proteção e prestação de contas);
  • Identificar oportunidades de incidência política e apoiar a formulação de posicionamentos institucionais;
  • Organizar eventos, campanhas e fóruns com ampla representatividade de mulheres, jovens e outros grupos marginalizados;
  • Fortalecer parcerias e redes com OSCs, órgãos governamentais e outros atores, promovendo respeito, diversidade e colaboração;
  • Produzir materiais de sensibilização e comunicação inclusivos e acessíveis;
  • Documentar e reportar avanços, desafios e resultados das ações de advocacy;
  • Apoiar a capacitação da equipe e parceiros em temas de direitos humanos, igualdade de género, proteção e participação cidadã;
  • Garantir que todas as ações de advocacy respeitem os padrões éticos, de proteção e de não discriminação.

Perfil e Requisitos:

  • Licenciatura em Ciências Sociais, Relações Internacionais, Comunicação, Direito, Educação ou áreas afins;
  • Experiência comprovada (mínimo 2 anos) em advocacy, mobilização social, incidência política ou áreas relacionadas;
  • Conhecimento sobre políticas públicas, participação social, igualdade de género, proteção e diversidade;
  • Compromisso pessoal e profissional com ética, justiça social, proteção, diversidade e prestação de contas;
  • Habilidade de comunicação, articulação e negociação em contextos multiculturais e inclusivos;
  • Capacidade de redigir relatórios e materiais de comunicação;
  • Espírito proativo, autonomia e trabalho em equipe;
  • Domínio da língua portuguesa (oral e escrita);
  • Apresentação de 3 referências profissionais.

Condições de Trabalho:

  • Regime: Tempo parcial.
  • Duracao: 1 anos (incluindo período probatório) com possibilidade de renovação segundo avaliação de desempenho e disponibilidade financeira dos doadores;
  • Localização: Nampula, com possíveis viagens aos distritos de Eráti, Monapo.

Processo de Candidatura:

Os interessados deverão enviar:

  • Carta de candidatura incluindo expetativa salarial;
  • Curriculum Vitae detalhado;
  • Três referências profissionais (nome, contacto, relação profissional); e
  • Outros documentos relevantes.

Endereço para envio das candidaturas: E-mail: infofacilidade@gmail.com, com cópia para: florentino@facilidadeicds.org ou presencialmente para Bairro Muahivire – Expansão, Rua 2556, Cidade de Nampula.

Observações Finais:

  • Apenas candidatos selecionados serão contactados.
  • São fortemente encorajadas candidaturas de mulheres, jovens e pessoas de grupos diversificados e marginalizados, conforme compromisso com inclusão.
  • Todos os candidatos deverão demonstrar compromisso com os princípios de igualdade de género, proteção de menores, ética e prevenção do abuso e exploração sexual.

DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 23 de Novembro de 2025