Oficial de salvaguarda ambiental e social

No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM), o nosso cliente pretende recrutar:

1.      Enquadramento

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a implementar  o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM[1]). O projecto terá a duração de 5 anos, nomeadamente de 2022 a 2026, período antecedido de uma fase preparatória que durou 12 meses, tendo terminado no final de 2021.

Contexto Sectorial

O projecto proposto deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Além disso, a situação actual de conflito crescente no Norte do país cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicas, terra e habitação num contexto que esses sectores já eram limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana.

O projecto proposto deverá responder a esse contexto de fragilidade e desafios do crescimento urbano acelerado, focando principalmente em apoiar intervenções de grande impacto de médio e longo prazo para aumentar o acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, melhorar o ordenamento territorial e gestão da terra urbana, e habitação. De forma transversal, o projecto deverá contribuir para adaptação e mitigação climática, promover maior transparência, participação e controle social, apoiar maior igualdade de género e combate a violência baseada no género, promover emprego e geração de renda.  

Nesse sentido, o objectivo de desenvolvimento do projecto (PDO) proposto é de: “melhorar o acesso à infraestrutura urbana e as condições de vida em cidades selecionadas do Norte de Moçambique”. O projecto será estruturado em componentes e actividades. A Componente 1 tem como objectivo melhorar a infraestrutura urbana e serviços básicos estruturantes e de maior impacto para o crescimento sustentável das cidades selecionadas.  A Componente 2 tem como objectivo melhorar o ordenamento do território e a gestão da terra urbana preparando as cidades selecionadas para crescer de forma mais inclusiva, eficiente e sustentável. A Componente 3 tem como objectivo melhorar a qualidade das habitações das pessoas mais vulneráveis nas cidades participantes. A Componente 4 tem como objectivo apoiar a implementação. A Componente 5 tem como objectivo facilitar o acesso rápido de financiamento através de realocação de fundos não comprometidos no evento de uma crise ou emergência.

Área de Intervenção

O escopo geográfico utilizou-se de uma metodologia objetiva que classificou todos os centros urbanos a partir de 50,000 habitantes das províncias de Nampula e Cabo Delgado de acordo com os seguintes critérios: (i) população urbana maior; (ii) déficit no acesso a infraestrutura básica (água, saneamento, coleta de resíduos sólidos, e eletricidade); (iii) déficit habitacional qualitativo; e (iv) número de deslocados. Baseado nesses critérios, foi tentativamente selecionado as quatro cidades com o maior índice geral: Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, FP) é a agência de implementação responsável pela coordenação e gestão geral da implementação do projecto. Uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) foi estabelecida dentro dessa estrutura desconcentrada do FFH, FP em cada província para apoiar na execução das funções coordenação, monitoramento e avaliação, gestão financeiras, aquisições e de salvaguardas. Para a Componente 1 de Infraestrutura Urbana, o FFH,FP conta com apoio na área de água (FIPAG), drenagem e saneamento (AIAS), eletrificação (EDM), estradas e vias (Fundo de Estradas), alem é claro, das vereações de infraestrutura de cada município participante. Para a Componente 2 Ordenamento Territorial e Gestão da Terra Urbana, o FFH,FP tem apoio do MAAP através da Direção Nacional da Terra e Desenvolvimento Territorial (DNTDT), bem como sinergias com o Programa Terra Segura implementado pelo FNDS/MAAP. Para a Componente 3 Habitacional, o FFH,FP tem apoio técnico-metodológico da Direção Nacional de Habitação, e usa de suas estruturas provinciais, coordenando com os sectores sempre que necessário para prestar apoio técnico e metodológicos.

Os municípios participantes, com apoio operacional e técnico do FFH,FP, tem a responsabilidade na planificação, acompanhamento da execução subprojectos conforme suas atribuições legais, e no engajamento cívico.  Será também constituído uma Equipe Técnica Urbana (ETU) para fortalecer a capacidade técnicas durante a implementação do projecto. A ETU terá a responsabilidade de garantir o controle de qualidade através de pareceres técnicos dos projectos e actividade.. Um Comité Directivo será criado com representantes do FFH,FP, MOPHRH, MAAP, ADIN e dos conselhos municipais das cidades participantes para apoiar no acompanhamento e monitoramento do projecto. O projecto também conta com um sistema de gestão de informação, monitoramento e supervisão remota.

O projecto é orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. O FNDS, que administra o Fundo de Preparação do Projecto, apoiou no arranque inicial usando de suas capacidades nas áreas de gestão financeira, adquisição e salvaguardas até a UGP estar estabelecida dentro do FFH,FP, e pode,caso necessário, assumir as responsabilidades fiduciárias. Durante a preparação, foi elaborado a Estratégia das Aquisições (PPSD) – resultado da análise de mercado, que orientou a preparação do Plano de Aquisições inicial o qual deverá pelo menos cobrir as actividades dos 18 meses iniciais, o qual se encontra registado no Sistema de Rastreio de Aquisições do Banco Mundial (STEP). O projecto segue as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e que devem ser observadas ao longo de todo o ciclo de vida do projecto. Para tanto, durante a preparação do projecto foram elaborados e aprovados os instrumentos ambientais e sociais (IAS), incluindo: (i) Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS); (ii) Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI), incluindo a descrição dos Mecanismos de Diálogo e Reclamações (MDR) do Projecto; (iii) Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS); e, (iv) Quadro da Política de Reassentamento (QPR).

2.      Objectivos da Consultoria

O objectivo da consultoria individual é contratar um(a) Oficial de Salvaguarda Ambiental e Social com valência em Violência Baseada no Género – Oficial de Salvaguarda A&S e VBG para o  Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique – PDUNM, com dedicação integral, para a fase de implementação e encerramento do projecto. 

O/A Oficial de Salvaguarda A&S e VBG será responsável por liderar de forma eficiente, íntegra e transparente todas as actividades de salvaguardas ambientais, sociais e de questões de violência baseada no género, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e orçamentos estabelecido, e sempre estejam em conformidade as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, bem como do Governo de Moçambique especificados no Acordo de Financiamento entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, e nas leis e regulamentos do país.

O/A Oficial de Salvaguarda A&S e VBG deverá reportar directamente ao Coordenador do Projecto, e sempre que solicitado, ao Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento a Habitação, a equipa ambiental e social da UGP central e a equipe de especialistas ambientais e sociais do Banco Mundial.

O/A Oficial de Salvaguarda A&S e VBG deverá também contribuir com as equipas fiduciárias e técnicas do projecto, bem como das instituições relevantes no nível nacional (MOPHRH/FFH, MAAP, FNDS, etc), e dos Conselhos Municipais participantes em todos os aspectos ambientais relevantes ao projecto.

O/A Oficial de Salvaguarda A&S e VBG deverá trabalhar juntamente com os Oficiais de outras áreas do projecto, nomeadamente Infraestruturas, Planeamento Urbano e Melhoria Habitacional e a restante equipa da UGP de forma colaborativa e complementar.

FUNÇÃO

Será responsável por contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para actualização do Project Implementation Manual – PIM, caso se faça necessário; liderar os aspectos ambientais, sociais e de violência baseada no género (VBG) durante a actualização  dos instrumentos ambientais e sociais (IAS) do projecto, incluindo: (i) plano de compromisso ambiental e social (PCAS); (ii) plano de engajamento das partes interessadas (PEPI), mecanismos de dialogo e reclamações (MDR); (iii) quadro de gestão ambiental e social (QGAS); e, (iv) quadro da política de reassentamento (QPR), caso se faça necessário; liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG durante a implementação dos instrumentos de salvaguardas e sociais (IAS) do projecto, garantindo a conformidade com as normas do Banco Mundial e como a legislação Moçambicana aplicáveis; liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG para capacitar, as equipes províncias e municipais do projecto e outros intervenientes; verificar os processos de trabalho das obras de construção nas diferentes subcomponentes do projecto identificando factores de risco de acidentes do trabalho,  a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador e, riscos sociais para com comunidades propondo sua eliminação ou seu controle; garantir a execução de treinamentos para trabalhadores (em programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes laborais  avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos em coordenação com outros intervenientes nas obras de construção (empreiteiros e fiscais) e comunidades (em programas de envolvimento comunitário, planos para prevenção, mitigação dos riscos e resposta a exploração e abuso sexual/ assédio sexual); implementar normas de segurança referentes a projetos de construção no sentido de observância das medidas de segurança e higiene do trabalho para trabalhadores e de saúde e segurança da comunidades garantindo a execução integrando aspectos de prevenção para benefício do trabalhador e das comunidades em redor; liderar todos os aspectos ambientais, sociais e VBG – tendo em conta as especificidades deste ultimo, no estabelecimento e pleno funcionamento do mecanismos de diálogo e reclamações (MDR) do projecto, incluindo a supervisão de todos os processos de recebimentos de queixas, documentação, acompanhamento, resposta e encerramento dentro dos prazos estabelecidos, e de forma transparente; liderar os aspectos ambientais na elaboração do plano e orçamento anual do projecto , identificando todas as actividades e seus custos que devem ser incluídos; liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG no desenvolvimento e operacionalização do módulo de salvaguardas do sistema de gestão de informação, monitoramento e supervisão remota do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG durante as visitas de campo nas áreas de intervenção do projecto para avaliar potenciais riscos, discutir medidas de mitigação, incluindo necessidades de fortalecimento da capacidade institucional das instituições envolvidas no projeto; liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG da avaliação preliminar (triagem) dos subprojectos seguindo os instrumentos ambientais e sociais (IAS) do projecto, incluindo definição de categoria, instrumentos ambientais e sociais (IAS) requeridos, instrução dos processos de aprovação e licenças necessários para cada subprojecto;liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG na elaboração dos termos de referência para contratação das consultorias que irão preparar os estudos de impacto ambiental e social, respectivos planos de gestão, eventuais outros planos específicos e demais instrumentos de gestão ambiental e social, que deverão integrar os documentos de licitação para execução dos subprojectos; supervisionar os aspectos ambientais dos serviços de consultoria que estão elaborando os estudos, desenhos, licenciamentos, etc…, de cada subprojecto, incluindo controle de qualidade dos seus productos; liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG necessários para a implementação do PEPI, incluindo realização das reuniões de consulta pública com as partes interessadas e afectadas; liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG necessários para a monitoria dos indicadores do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, socias e VBG dos relatórios periódicos do progresso do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para garantir que sejam mantidos registos, arquivo físico e eletrónico de todos processos de salvaguardas do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG em todas as missões de preparação e de apoio à implementação do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para implementação das acções acordadas entre o Banco Mundial, e o governo, assegurando que as mesmas sejam implementadas com sucesso e dentro dos prazos acordados; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG durante a implementação e a conclusão oportuna das auditorias de salvaguardas, organizando e disponibilizando toda informação requerida,  dentro dos prazos previstos e em formato adequado; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para garantir que o projecto responda adequadamente ao plano de auditoria dos auditores externos; informar imediatamente o Coordenador do Projecto, Líder do projecto e a equipe de especialistas ambientais e sociais do Banco Mundial sobre qualquer ocorrência de incidentes no projecto e/ou não cumprimento das normas ambientais e sociais do Banco Mundial e do país; e contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para que as normas e boas prácticas de gestão ambiental do projecto sejam institucionalizadas e replicadas.

Requisitos

• Licenciado em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental, Ciências Sociais, Direitos Humanos ou outras áreas relevantes as questões de salvaguardas;
• Pelo menos 5 anos de experiência na área ambiental e/ou sector público de Moçambique;
• Experiência comprovada de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial;
• Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial;
• Experiência comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e sociais e preparação e implementação de planos de gestão ambiental e social, de preferência em áreas urbanas;
• Experiência comprovada na implementação e gestão de aspectos de saúde, higiene e segurança ocupacional;
• Habilidade comprovada na utilização de aplicativos informáticos para planificação e gestão de projectos (ex. MS Project), gestão de informação geográfica (ArcGIS), desenhos técnicos (ex. ArcCAD), produção de conteúdos (ex. MS Word), apresentações (ex. MS Power Point), planilhas (ex. MS Office);
• Fluente em Português e Inglês (escrito e falado);
• Disponibilidade para deslocações regulares aos municípios beneficiários do projecto;
• Disponibilidade para um contrato a prazo certo com uma duração de 12 meses.

Oferecemos

A oportunidade de integrar uma equipa de trabalho forte e dinâmica, que proporciona um pacote de remuneração compatível com as qualificações e experiência demonstradas.

DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 03 de Novembro de 2025.