REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL
DIRECÇÃO NACIONAL DO GÉNERO
Unidade de Implementação dos Programas (UIP)
Solicitação de Manifestação de Interesse- Contratação de um Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais
O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério do Trabalho, Género, e Acção Social (MTGAS), recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM), para suportar a implementação do projecto designa-do “Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER), e pretende aplicar parte dos recursos para a contratação de um Oficial de Salva-guardas Ambientais e Sociais.
Objectivo da Contratação
O/a Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais será contratado/a com a responsabilidade de assegurar que as actividades do projecto estejam em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais (NAS), do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e com a legislação nacional.
Qualificações Necessárias
O candidato, para a posição de Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais, deve ter os seguintes requisitos:
(i) Formação superior em ciências sociais, sociologia, desenvolvimento social ou outras áreas afins;
(ii) Experiência mínima relevante de (5) Cinco anos
efectivos na área de salvaguardas ambientais e sociais em projectos financiados pelo Banco Mundial;
(iii) Experiência de pelo menos (3) Três anos na realização de estudos de impacto ambiental e social;
(iv) Experiência na planificação e implementação de actividades ambientais e sociais, de VBG, EAS/AS, em pelo menos 1 projecto financiado pelo Banco Mundial;
(v) Experiência comprovada de aplicação das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial em pelo menos 1 projecto;
O Ministério do Trabalho, Género, e Acção Social convida consultores individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em realizar o serviço. Os Consultores interessados devem submeter informações demonstrando que possuem qualificações e experiência relevantes necessárias para executar os serviços.
Chama-se atenção dos consultores interessados para a secção III, paragrafo 3.1.4, 3.1.6 e 3.1.7 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial, de Setembro 2023 estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. O processo de selecção será de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial, 5ª Edição, Setembro de 2023.
SUBMISSÃO DE CANDIDATURA
Os interessados poderão obter informações adicionais e solicitar os Termos de Referência através do e-mail: procurement.eager@mgcas.gov.mz
Os interessados deverão enviar uma carta de manifestação de interesse, bem como o Curriculum Vitae, em português e suas experiências, para o endereço abaixo, até 15h30 do dia 6 de Maio de 2025, com a seguinte descrição: 26/MGCAS/EAGER/CS/INDV/2024 contratação de um Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais.
De referir que somente os candidatos pré-seleccionados na lista curta é que serão contactados. Ministério do Trabalho, Género e Acção Social MTGAS
Direcção Nacional do Género
Unidade de Implementação dos Programas (UIP)
Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER)
Av. Ahmed Sekou Toure Nº 908, 3º andar, Porta Nº 408
E-mail: procurement.eager@mgcas.gov.mz Maputo – Moçambique
