Oficial de Segurança

Sobre Acted

A Acted está comprometida com a ajuda humanitária imediata para apoiar aqueles que necessitam urgentemente e proteger a dignidade das pessoas, ao mesmo tempo que co-cria oportunidades de longo prazo para o crescimento sustentável e a realização do potencial das pessoas. A Acted esforça-se por responder às crises humanitárias e construir resiliência; promover o crescimento inclusivo e sustentável; co-construir uma governação eficaz e apoiar a construção da sociedade civil em todo o mundo, investindo nas pessoas e no seu potencial. O compromisso da Acted e que se as nossas equipas são guiadas por 4 valores fundamentais: (1) Responsabilidade: garantimos a entrega eficiente e responsável da ajuda humanitária com os meios e recursos que nos foram confiados. (2) Impacto: estamos comprometidos em causar o impacto mais sustentável para as comunidades e para as pessoas com quem nos relacionamos. (3) Espírito empreendedor: somos empreendedores e actuamos com espírito que cria valor e supera desafios. (4) Inspiração: esforçamo-nos por inspirar todos aqueles que nos rodeiam através da nossa visão, valores, abordagens, escolhas, práticas, acções e defesa de direitos.

Estratégia de ecologização:

A estratégia de ecologização da Acted visa combater a degradação ambiental e as alterações climáticas, ao mesmo tempo que satisfaz as necessidades dos mais vulneráveis, que são muitas vezes os mais afectados pelo agravamento da crise ambiental. Cada funcionário da Aced aderirá a estes princípios através das principais responsabilidades da programação verde:

• Contribuir para a adesão e desenvolvimento do plano estratégico de ecologização.
• Explore oportunidades e/ou soluções inovadoras de programação verde dentro da sua esfera de responsabilidades e funções
• Incentivar e promover processos de salvaguarda ambiental e padrões de programação ambiental de acordo com POPs e notas de orientação técnica

Política PSEAH Acted:

O candidato tem a responsabilidade de aderir à Política PSEAH (Protecção contra Exploração, Abuso e Assédio Sexual). O candidato tem a obrigação de concluir todos os treinamentos obrigatórios relacionados ao Código de Conduta e à política PSEA e relatar qualquer preocupação de salvaguarda, como violações de políticas organizacionais ou códigos de conduta de acordo com os procedimentos da ACTED. O candidato desempenha as suas funções de trabalho de uma forma que não prejudica crianças, adultos vulneráveis ou outros funcionários ou voluntários.

PROPÓSITO DO TRABALHO

Objectivo da Função

Sob a supervisão do Director Nacional (CD), o Responsável de Segurança (SO) é responsável pela gestão diária da segurança de todo o pessoal, instalações e locais de projecto da Acted e IMPACT, bem como pela monitorização contínua e avaliação da situação de segurança no país. O SO deverá rever e implementar as directrizes e protocolos de gestão de segurança da organização, assegurando o cumprimento geral. Além disso, será responsável por fornecer análises contextuais conforme necessário, validar e monitorizar de perto os movimentos, verificar rotas de risco antes e durante os deslocamentos, e negociar o acesso. Representará a Acted em fóruns e grupos de coordenação humanitária de segurança, aconselhará o CD sobre todas as questões de segurança e fornecerá formação e orientação adequadas ao pessoal.

Cadeia de Comando

Sob autoridade de:

• Director Nacional / Representante Nacional
• Oficial Nacional de Segurança

Gestão de Linha:

• – Guardas de Segurança
• Pontos Focais de Segurança

Relações de Trabalho

Relações Internas:

·       Director Nacional

·       Gestor Nacional de Logística

·       Gestor Nacional de Finanças

·       Coordenadores de Área e Subárea

·       Gestores de Projecto

·       Responsáveis e Pontos Focais de Segurança na Capital e nas Áreas

·       Equipa de Segurança da Sede

·       Motoristas

Relações Externas:

• Autoridades locais
• Parceiros nacionais e internacionais (incluindo grupos de trabalho e órgãos de coordenação)
• Actores não estatais (ex: informadores locais chave)
• Entidades governamentais relevantes e polícia

Estacao de Trabalho

A estação de trabalho do Oficial de Segurança é em Pemba, Cabo Delgado, com missões frequentes a Macomia, Ancuabe, Mocimboa da Praia, Palma e outras possíveis localizações de projecto. A localização da estação de trabalho está sujeita a alterações.

Objectivos e Responsabilidades

Objectivos:

Apoiar o departamento de segurança na garantia da segurança, protecção e integridade do pessoal, bens, instalações e programas da Acted/IMPACT no país:

• Análise do contexto de segurança
• Garantir elevados padrões de segurança para a missão e pessoal da Acted
• Assegurar um nível elevado de segurança para todo o pessoal, bens, propriedades e recursos da Acted dentro da sua esfera de influência e contexto operacional, através da auditoria dos Padrões Mínimos de Segurança Operacional (MOSS)
• Implementar, rever, desenhar e aplicar regras e procedimentos de mitigação de riscos específicos ao contexto
• Validar e monitorizar os movimentos das equipas e garantir o cumprimento das regras de segurança rodoviária
• Negociar o acesso no terreno para que as equipas possam deslocar-se em segurança para novas áreas ou áreas de intervenção
• Auditar e garantir o cumprimento dos Padrões Mínimos de Segurança Operacional (MOSS) da Acted
• Ser responsável por garantir o cumprimento das directrizes de segurança e protecção da Acted

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

Análise de Contexto e Avaliação de Riscos

·       Elaborar relatórios regulares sobre o contexto de segurança, redigindo o relatório mensal de segurança SEC-02B e partilhando-o com o CD e o Departamento de Segurança da Sede

·       Redigir um relatório semanal de segurança

·       Acompanhar os principais acontecimentos e desenvolvimentos no país

·       Preencher mensalmente a base de dados de incidentes da matriz de análise de riscos SEC-28

·       Actualizar regularmente o separador de análise de área da matriz de análise de riscos SEC-28

·       Analisar, localizar e manter uma rede de contactos e partes interessadas chave

·       Assegurar a utilização adequada do sistema interno de rastreio de incidentes: manter uma base de dados de incidentes de segurança e realizar mapeamento e análise de incidentes

Avaliações de Segurança, Auditoria e Apoio Operacional

·       Realizar avaliações e auditorias de segurança em todas as áreas de operação da Acted/IMPACT e actualizar os formulários de autoavaliação MOSS na matriz de análise de riscos SEC-28

·       Actualizar avaliações de riscos de segurança, SOPs e outros documentos de segurança conforme necessário, partilhando-os com o Responsável Nacional de Segurança e todo o pessoal local, garantindo a aplicação das regras de aviso de segurança

·       Oferecer recomendações de segurança apropriadas

·       Garantir que cada área possui um procedimento de comunicação adequado e realizar testes regulares

·       Realizar avaliações de segurança em novas áreas de intervenção da Acted

·       Verificar regularmente os kits de hibernação e solicitar reposição de stock através do departamento de logística

·       Apoiar o Responsável Nacional de Segurança/CD na preparação e actualização dos planos de contingência, hibernação, relocalização e evacuação para todas as bases da Acted/IMPACT

·       Apoiar o CD na preparação e actualização dos avisos de segurança, garantindo que estão actualizados para cada área de intervenção da Acted/IMPACT e que todo o pessoal está plenamente informado e preparado

Gestão Diária de Segurança

·       Coordenar e monitorizar as actividades de segurança para garantir que as políticas e procedimentos de segurança são observados

·       Assegurar que todo o pessoal de campo está plenamente consciente das ameaças de segurança existentes e devidamente aconselhado sobre formas de reduzir a sua vulnerabilidade

·       Monitorizar o nível de preparação em segurança do pessoal no país e garantir o cumprimento das regras internas de segurança e dos Procedimentos Operacionais Padrão (SOPs), assegurando que são comunicados e compreendidos por todos

·       Estabelecer e controlar a implementação de medidas de mitigação e regras de segurança de acordo com o contexto local

·       Garantir o cumprimento dos Padrões Mínimos de Segurança Operacional (MOSS) e desenvolver planos de acção para melhoria da segurança

·       Realizar avaliações de segurança em novas instalações da Acted, assegurar um nível padrão de protecção das instalações e supervisionar os guardas

·       Assegurar que as missões dispõem de meios de comunicação adaptados e garantir a sua manutenção, em apoio à equipa de logística no país

·       Assegurar a actualização constante da lista de contactos de emergência e a emissão atempada de cartões de identificação

·       Garantir um nível adequado de preparação antes dos movimentos no terreno, assegurar que os meios de transporte são apropriados, garantir uma boa manutenção da frota e definir regras de movimentação adaptadas ao contexto local, em apoio à equipa de logística no país

·       Assegurar o acompanhamento operacional dos movimentos

Gestão de Crises

·       Como membro da Equipa Nacional de Gestão de Crises, garantir que as políticas e procedimentos de segurança são plenamente implementados e observados

·       Supervisionar a preparação prévia para gestão de crises (por exemplo, mochilas de emergência para o pessoal, kits de primeiros socorros, verificação e actualização da árvore de comunicação, etc.)

·       Liderar a resposta à gestão de crises em caso de eventos (por exemplo, procedimentos de hibernação, relocalização, extracção), em coordenação com o CD e a Sede

Relatórios

·       Garantir que os relatórios semanais e mensais de segurança são concluídos e enviados ao CD e à Sede, fornecendo actualizações oportunas sobre todos os desenvolvimentos situacionais e de segurança, incluindo investigações de incidentes de segurança

·       Produzir relatórios de incidentes em tempo real

·       Enviar mensalmente o TITANIC actualizado ao CD e ao Departamento de Segurança da Sede

Formação e Briefing

·       Realizar sessões de briefing de segurança para cada novo membro da equipa

·       Formar regularmente o pessoal para aumentar a sua consciência e sentido de responsabilidade

·       Realizar ou organizar qualquer formação de segurança necessária para o pessoal (por exemplo, formação HEAT, formação para motoristas e guardas, exercícios de evacuação, segurança contra incêndios, etc.)

Desenvolver e manter uma rede de segurança*

·       Participar activamente nas reuniões semanais e mensais de coordenação

·       Criar uma rede de informação no país, identificando informadores chave

·       Construir relações profissionais sólidas com agências das Nações Unidas, autoridades locais, outras ONG (locais e internacionais) e todas as partes interessadas relevantes

* Sob supervisão do CD e em estreita coordenação com outros departamentos