ANÚNCIO DE VAGA

Ponto Focal de Prestação de Contas às Populações Afectadas (AAP) – 1 Vaga

Organização: Associação Salve Bio Moz (ASBIM)
Projecto: RENASCER
Local de trabalho: Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado
Área de intervenção: Distritos de Quissanga, Ancuabe e Mocímboa da Praia
Data limite de candidatura: 30 de Outubro de 2026
Estado: Candidaturas abertas
E-mail para candidatura: recrutamento@asbim.org.mz

Descrição da vaga e termos de referência

1. Objectivo da função

Promover a responsabilização da ASBIM perante as populações afectadas, assegurando mecanismos acessíveis, inclusivos, confidenciais e seguros de informação, participação, feedback e reclamações, bem como o acompanhamento e a resolução atempada das questões apresentadas pelos beneficiários.

2. Principais responsabilidades

2.1. Implementação de mecanismos de prestação de contas

  • Apoiar o desenvolvimento, a implementação e a manutenção do sistema de Prestação de Contas às Populações Afectadas (AAP).

  • Estabelecer e divulgar canais acessíveis de feedback e reclamações, incluindo linhas telefónicas, pontos focais comunitários, caixas de reclamações e outros mecanismos adequados ao contexto local.

  • Assegurar que os mecanismos sejam acessíveis a mulheres, crianças, pessoas com deficiência, idosos, pessoas deslocadas internamente e outros grupos vulneráveis.

  • Garantir que as comunidades conheçam os objectivos do projecto, os critérios de selecção dos beneficiários, os serviços disponíveis e os seus direitos.

  • Promover a participação activa das comunidades na identificação de necessidades, planificação, implementação e avaliação das actividades.

2.2. Gestão de feedback e reclamações

  • Receber, registar, classificar e encaminhar feedback, sugestões, pedidos de informação e reclamações apresentados pelos beneficiários.

  • Manter um registo actualizado das manifestações recebidas, respeitando os princípios de confidencialidade e protecção de dados.

  • Acompanhar o encaminhamento das reclamações para os departamentos ou responsáveis competentes.

  • Monitorar os prazos de resposta e assegurar que os beneficiários recebam retorno sobre as questões apresentadas, sempre que possível e seguro.

  • Identificar reclamações recorrentes e propor medidas correctivas à coordenação do projecto.

  • Assegurar que os casos sensíveis sejam tratados por pessoal autorizado, segundo os protocolos institucionais de encaminhamento.

2.3. Participação e mobilização comunitária

  • Organizar sessões de sensibilização sobre direitos, critérios de assistência, canais de reclamação e compromissos da ASBIM.

  • Trabalhar com líderes comunitários, comités locais, mobilizadores e organizações comunitárias para fortalecer a participação das populações afectadas.

  • Promover consultas comunitárias inclusivas e culturalmente adequadas.

  • Apoiar a recolha de opiniões das comunidades sobre a qualidade, acessibilidade, relevância e adequação da assistência prestada.

  • Garantir que as opiniões dos beneficiários sejam comunicadas às equipas técnicas e consideradas na melhoria das intervenções.

2.4. Protecção contra exploração e abuso sexual

  • Apoiar a divulgação dos canais seguros de denúncia de exploração e abuso sexual, assédio e outras violações de salvaguarda.

  • Garantir que as reclamações sensíveis sejam encaminhadas de forma confidencial e segura, de acordo com os procedimentos de protecção da ASBIM.

  • Não realizar investigações independentes nem entrevistas detalhadas sobre casos sensíveis fora das suas competências e formação.

  • Assegurar que os sobreviventes sejam tratados com dignidade, respeito e confidencialidade, respeitando os princípios de segurança, consentimento informado e não discriminação.

  • Promover a sensibilização das comunidades sobre os comportamentos proibidos e os mecanismos disponíveis para comunicar incidentes.

  • Comunicar imediatamente as preocupações de salvaguarda através dos canais institucionais apropriados.

2.5. Monitoria, análise e elaboração de relatórios

  • Manter uma base de dados actualizada sobre feedback e reclamações, com acesso restrito conforme o nível de sensibilidade das informações.

  • Produzir relatórios periódicos sobre o número e os tipos de manifestações recebidas, os encaminhamentos efectuados, o estado de resolução e as tendências identificadas.

  • Analisar padrões de reclamações para identificar falhas na implementação, riscos de exclusão ou problemas na qualidade dos serviços.

  • Apoiar a definição e monitoria de indicadores de AAP.

  • Trabalhar em estreita colaboração com a equipa de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL).

  • Contribuir para a documentação de boas práticas, lições aprendidas e recomendações para a melhoria contínua do projecto.

2.6. Coordenação interna e externa

  • Trabalhar em coordenação com os Coordenadores de Campo, responsáveis técnicos, equipa MEAL e coordenação do projecto.

  • Apoiar a harmonização dos mecanismos de feedback e reclamações com os procedimentos institucionais e as boas práticas humanitárias aplicáveis.

  • Facilitar o encaminhamento de casos para os serviços competentes, quando necessário e autorizado.

  • Participar em reuniões de coordenação e partilhar tendências relevantes, sem divulgar dados pessoais ou informações sensíveis.

  • Contribuir para a integração da prestação de contas nas componentes de segurança alimentar, meios de subsistência, saúde, nutrição, WASH e protecção.

3. Requisitos e qualificações

Os candidatos deverão reunir, preferencialmente, os seguintes requisitos:

  • Formação superior em Ciências Sociais, Psicologia, Sociologia, Desenvolvimento Comunitário, Serviço Social, Gestão de Projectos, Direitos Humanos ou áreas afins.

  • Experiência profissional relevante em mobilização comunitária, prestação de contas, protecção, assistência humanitária, desenvolvimento comunitário ou monitoria de projectos.

  • Conhecimentos de mecanismos de feedback e reclamações e de participação comunitária.

  • Conhecimentos dos princípios humanitários, protecção, igualdade de género e inclusão social.

  • Capacidade de comunicação com diferentes grupos comunitários e de gestão responsável de informações.

  • Competências de recolha, organização, análise e apresentação de dados.

  • Conhecimentos de informática, particularmente Microsoft Word e Excel.

  • Domínio da língua portuguesa, falada e escrita.

  • Conhecimento das línguas locais de Cabo Delgado constitui uma vantagem.

  • Disponibilidade para deslocações regulares aos distritos de implementação do projecto.

4. Experiência e competências preferenciais

Constituirão vantagens adicionais:

  • Experiência anterior em organizações humanitárias ou organizações não-governamentais.

  • Experiência na implementação de mecanismos de reclamações e feedback comunitário.

  • Conhecimento dos princípios de AAP, Comunicação com as Comunidades (CwC) e Comunicação de Risco e Envolvimento Comunitário (RCCE), quando aplicáveis.

  • Formação em Prevenção da Exploração e Abuso Sexual (PSEA), salvaguarda, protecção infantil ou protecção baseada na comunidade.

  • Conhecimentos de protecção de dados pessoais e gestão segura de informações sensíveis.

  • Experiência na utilização de ferramentas digitais de recolha e gestão de dados, incluindo KoboToolbox.

  • Capacidade de facilitar reuniões, sessões de sensibilização e consultas comunitárias.

O/A candidato/a ideal deverá demonstrar integridade, imparcialidade, empatia, discrição, capacidade de escuta activa, resolução de problemas e compromisso com os direitos e a dignidade das populações afectadas.

5. Local de trabalho

O posto estará baseado na Cidade de Pemba, com deslocações regulares aos distritos de Quissanga, Ancuabe e Mocímboa da Praia.

O/A profissional deverá ter disponibilidade para trabalhar em comunidades rurais e em contextos de emergência humanitária, respeitando os procedimentos de segurança e as orientações operacionais da ASBIM.

6. Documentos de candidatura

Os interessados deverão apresentar:

  1. Carta de motivação dirigida à Associação Salve Bio Moz (ASBIM).

  2. Curriculum Vitae actualizado, com contactos telefónicos e endereço electrónico.

  3. Cópias dos certificados académicos e profissionais relevantes.

  4. Contactos de pelo menos duas referências profissionais.

7. Submissão das candidaturas

As candidaturas deverão ser enviadas para:

E-mail: recrutamento@asbim.org.mz

Assunto: Candidatura – Ponto Focal de Prestação de Contas (AAP) – Projecto RENASCER

Prazo de candidatura: 30 de Outubro de 2026.

Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados para as etapas seguintes do processo de recrutamento.

8. Igualdade de oportunidades e salvaguarda

A ASBIM promove a igualdade de oportunidades e incentiva a candidatura de pessoas qualificadas, incluindo mulheres e pessoas com deficiência.

A organização mantém uma política de tolerância zero relativamente à exploração e abuso sexual, assédio, discriminação, fraude e outras formas de abuso.

O/A profissional seleccionado/a deverá cumprir o código de conduta, as políticas institucionais de salvaguarda e os procedimentos de protecção de dados da organização.

9. Endereço institucional

Associação Salve Bio Moz (ASBIM)
Rua do Ibo, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, Moçambique.