1-Por Despacho de 18 de Julho de 2025 do Excelentissimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se publico que esta aberto um Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de cinco (5) vagas nas Carreiras de Docentes, das quais
1- Docente N1 para o Ensino de Agro-Pecuaria, 2- Docentes N2 e 2 Docentes N3, existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do artigo 1 do Subsistema de Carreiras e Remuneracão, aprovado pelo Decreto nº 30/2018, 22 de Maio, conjugado com a Resolução nº 8/2002 de 22 de Maio e da Circular nº 01/MINEDH/SP/DRH/ DIP/022/25 de 22 de Janeiro de 2025.
2 – Distribuição de Vagas Abertas Para o Concurso, Por Disciplinas e Escolas
Nº |
Carreira |
Nº de vagas |
Área de formação |
Nome da escola onde será afecto |
1 |
DN1 |
1 |
Ensino de Agro-Pecuária |
Escola Básica de Dôa |
2 |
DN2 |
2 |
Regular |
Escola Primária de Chague e Escola Primária de Thapo |
3 |
DN3 |
2 |
Regular |
Escola Primária de Joaque e Escola Primária de Chandiangana |
3. Requisitos Gerais
a) Nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentaçao;
c) Sanidade mental e capacidade física compativel com a actividade que vai exercer;
d) Nao ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada;
f) Registo de Identificação Tributária (NUIT);
g) Possuir habilitacoes exigidas no respectivo qualificador profissional correspondente a vaga que concorre;
4.Requisitos Especificos
4.1- Carreira de Docente N1
Ter sido aprovado num curso de formacao profissional para carreira Docente com o nivel de licenciatura ou equivalente; ou possuir a licenciatura com especializacao em Educacao de Infancia ou no atendimento as criancas deficientes fisicos-mentais ou em educação de adultos, conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.
4.2- Carreira de Docente N2 Possuir nível 12+3 anos formados nos Institutos de Formacão de Professores, conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.
4.3- Carreira de Docente N3
Possuir nível médio do Subsistema de Formacão de Professores com especialização em
Educação de Infancia ou no atendimento as crianças deficientes físico-mentais ou em
educacao de adultos, possuir nivel medio do Subsistema de Formação de Professores, conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.
- Admissao ao Concurso A admissao ao concurso e solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, atraves de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaracao de Compromisso de Honra que mostra que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocopia do Bilhete de Identidade ou Certidao de Nascimento autenticada;
c) Copia autenticada do Certificado de Habilitacoes Literarias do nivel a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Certidao de Aptidão Física e Mental para o exercício da actividade;
f) Duas fotos tipo-passe;
g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
h) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
i) Curriculum Vitae.
N.B. Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g) e h) e serao solicitados aos candidatos admitidos.
6. Métodos de Selecção
O Concurso sera Documental seguido de Entrevista Profissional, cujo criterio de selecçao obedecera:
a) A nota de conclusão de curso com 70% de peso;
b) Entrevista Profissional com 30% de peso.
Lista de Admitidos e Excluidos
7.As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina deste Serviço, bem como o conteúdo, a data e local da entrevista profissional.
8. Validade do Concurso O prazo de validade do concurso e de três (3) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.
CANDIDATE-SE
Local e Periodo de Submissao de Candidatura As candidaturas decorrerao por um periodo de 30 dias, contados a partir de 18 de Julho a 18 de Agosto de 2025 e as mesmas deverao ser submetidas nas horas normais de expediente, na Reparticao de Recursos Humanos do Servico Distrital de Educaçao, Juventude e Tecnologia. Doa, aos 18 de Fevereiro de 2025