SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – Consultor Individual)
Pais: Moçambique
Projecto: Corredor de Energias Verdes
Concessão N.°: IDA-E3030
Nome do Contrato: Especialista em Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho
Referência N.°: MZ-EDM-486425-CS-INDV-OHS
- O Governo de Moçambique (GdM) obteve fundos de Banco Mundial para financiar o custo do Projecto de Energias Verdes. Os fundos foram canalizados através da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) como Agência de Implementação do Projecto e pretende aplicar parte dos fundos para serviços de consultoria individual.
- Os serviços de consultoria individual (“Os Serviços”) incluem a assistência técnica à equipa de implementação do projecto na satisfação das exigências relacionadas à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, de acordo com as normas do financiador, bem como da legislação nacional. O consultor irá trabalhar em tempo inteiro por um período de 64 meses, com previsão de início para Setembro de 2025.
- Os Termos de Referència (TOR) detalhados para os serviços de consultoria em referência, podem ser encontrados através do seguinte Link: TOR – OHS – Google Drive
- A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), convida Consultores Individuais (“Consultores”) elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores Individuais interessadas devem submeter CVs com informações demonstrando que possuem qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios de selecção são os seguintes:
- (i) No mínimo licenciatura em Engenharia ou em áreas relevantes para a actividade e tendo certificações como NEBOSH ou equivalente constitui uma vantagem.
- (ii) No minimo 8 anos de experiência comprovada em Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho em projectos de construção civil ou de infraestruturas eléctricas, com participação em pelo menos três projectos financiados por instituições financeiras internacionais tais como Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento.
- (iii) Ter conhecimento do regulamento nacional relacionado à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, boas práticas e outros regulamentos, bem como experiencia em projectos de linhas de transporte de energia, constitui uma vantagem.
5 . Chama-se atenção às Empresas de Consultoria interessadas à secção III, parágrafos 3.14; 3.16 e 3.17 dos regulamentos do Banco Mundial “Selecção e Contratação de Consultores para Mutuários da IPF do Banco Mundial”, Edição Setembro 2023 (“Regulamento de Procurement”); estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
- Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção do Consultor Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições.
- Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário laboral, das 08:30 às 16:00 horas locais.
Processo de candidatura
8. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (Formato fisico ou por endereço eletrónico) até dia 3 de Junho de 2025, 14 horas locais, claramente marcados \\\”Manifestação de Interesse para consultor individual de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho do Projecto Corredor de Energias Verdes\\\”.
9. O endereço acima mencionado é:
Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)
Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)
Av. Filipe Samuel Magaia 368 1º Andar,
Att: Sr. Director
Email: procurement.songomatambo@edm.co.mz
C.Postal 2904
Maputo, Mozambique