REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
CIDADE DE MAPUTO
CONSELHO DOS SERVICOS DE REPRESENTAÇAO DO ESTADO
SERVICO DE SAUDE DA CIDADE
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO
Por Despacho de 8/12/2025 de Sua Excelência Secretario do Estado na Cidade de Maputo, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os números 2 e 3 do artigo 4 do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, estão abertas vagas para o ingresso no Aparelho do Estado, por um período de 30 dias, a contar da data da publicação deste aviso, para o provimento de 24 vagas de Profissionais de Saúde e de Apoio, nas carreiras de Médico de Clínica Geral (5 vagas), Técnico de Saúde (16 Vagas) e Agente Técnico (6 Vagas) nas carreiras e categorias abaixo descritas:
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Carreira |
Categoria / Ocupação |
Quantidade |
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Médico de Clínica Geral |
Médico de Clínica Geral de 2ª |
05 |
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Técnico de Saúde |
Enfermagem de Saúde Materno Infantil |
05 |
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Técnico de Saúde |
Técnico de Psiquiatria |
06 |
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Técnico de Saúde |
Técnico de Administração Hospitalar |
02 |
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Agente Técnico |
Motorista de Ambulância |
06 |
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Total |
24 |
Requisitos para candidatura
a) Ser de nacionalidade moçambicana;
b) Registo de Identificação Tributária (NUIT);
c) Ter idade nao inferior a 18 anos;
d) Não ter sido aposentado ou reformado.
A admissão ao concurso e solicitada a Sua Excelência Secretario do Estado na Cidade de Maputo por meio de um requerimento, com assinatura reconhecida, instruído com os seguintes documentos:
a) Fotocópia do BI ou Certidão de Registo de Nascimento autenticado;
b) Fotocópia de Certificado de habilitações literárias autenticada;
c) Certidão do Registo Criminal;
d) Certificado de Aptidão Física e Sanidade Mental para o exercício de actividade;
e) Carta de Condução com categoria de Serviços Públicos (para Motoristas de Ambulância);
f) Comprovativo de inscrição ou cumprimento de Serviço Militar Obrigatório;
g) Certificado da respectiva Ordem para a categorias de Médicos;
h) Curriculum Vitae.
A Seleção dos candidatos será feita mediante avaliação curricular, seguida de prova prática e entrevista profissional.
O Concurso e valido por um período de 3 anos, a contar a partir da data da publicação da lista de classificação final.
COMO CANDIDATAR-SE:
O Processo de candidatura deve dar entrada na Secretaria do Serviço de Saúde da Cidade de Maputo, durante o horário normal do expediente, sita na Avenida Maguiguana, n.º 1240, rés – do – chão, num prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste anúncio.
Maputo, aos 19 de Dezembro de 2025
A Directora