Descrição
• Ser o principal ponto focal em todos os aspectos ambientais e sociais relacionadas às actividades do Projecto a nível do município, com actuação colaborativa com os Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais da UGP
• Monitorar, avaliar e apoiar a implementação da legislação e instrumentos sociais em vigor no país e as normas ou políticas de salvaguarda Ambientais e Sociais do Banco Mundial (Reassentamento Involuntário – OP/BP 4.12), bem como assegurar a participação da comunidade local, a compensação dos afectados pelos sub-projectos, o cumprimento dos prazos das actividades de salvaguardas Sóciao-ambientais e os procedimentos de boas práticas de reassentamento involuntário
• Fiscalizar os locais de implementação de actividades do Projecto para aferir as condições em relação a segurança, a deslocação de pessoas afectadas e pagamento de quaisquer compensações caso haja lugar, antes do início das obras e em conformidade com o Plano de Acção do Reassentamento – PAR (“Resettlement Action Plan” – RAP) • Em coordenação com Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais da UGP, fazer a supervisão dos aspectos sociais e ambientais do Projecto, através da avaliação dos potenciais impactos sociais e ambientais, e verificar se estão sendo implementadas medidas mitigadoras seguintes: (i) Planos de Gestão Social e Ambiental (ESMP)
(ii) Cláusulas Sociais e Ambientais, e de género a integrar nos contratos dos diversos empreiteiros
(iii) Estudos de Avaliação de Impacto Social e Ambiental (ESIA’s – Environmental and Social Impact Assessments)
(iv) Planos de Acção de Reassentamento (RAP – Resettlement Action Plan) entre outros
• Assegurar de forma coordenada com Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais a implementação das recomendações do Quadro de Políticas de Gestão Social e Ambiental (QPGAS), os Manuais Operacionais, Guião de Salvaguardas Sociais e Ambientais, entre outros
• Relatar, monitorar e avaliar a implementação e funcionamento dos Comités de Ligação Comunitária e Mecanismo de Queixa para cada sub-projecto financiado pelo PDUL de acordo com as Directrizes de Salvaguardas Ambientais e Sociais das Políticas Operacionais do Banco Mundial
• Monitorar e supervisar os aspectos do Projecto de forma avaliar os potenciais impactos Sócio-ambientais e sugerir medidas mitigadoras, incluindo prováveis impactos as comunidades locais dos sub-projectos financiados pelo PDUL
• Realizar visitas de campo para monitorar a implementação adequada das cláusulas sociais e ambientais, o EMP’s incluídas nos contratos de empresas de construção de forma a garantir melhores práticas de gestão social e ambiental, de género adequadas na fase do projecto
• Participar nas reuniões de consulta e acompanhamento junto das comunidades beneficiárias, líderes comunitárias e outros intervenientes-chave (a nível Local) para avaliar os impactos sociais, ambientais e de género na implantação das actividades do Projecto
• Assegurar a notificação à UGP e autoridades locais sobre qualquer incidente na implementação do Projecto relevante no município, para que seja (i) garantida a protecção do público e dos trabalhadores
(ii) fornecido todo o apoio e compensação necessária
e notificado e assegurado que sejam seguidas as normas de salvaguardas sociais do País e do Banco Mundial
• Sistematizar as boas práticas e lições aprendidas relevantes no seu município no que respeita as salvaguardas ambientais, sociais, terras, reassentamento e género
• Supervisionar e liderar o processo de gestão dos conflitos, através da elaboração e implementação de um Mecanismo de Reclamações e de Resolução de Queixas, garantido o acesso livre a este mecanismo, assim como a recepção e o registo de queixas, principalmente para os grupos vulneráveis com destaque para idosos, mulheres e jovens com vista a captar e adequar as preocupações dos beneficiários dos subprojectos no processo de construção e reabilitação de infra-estrutura financiadas pelo Projecto
• Realizar reuniões coordenadas de acompanhamento com as comunidades beneficiárias, líderes locais e outras partes interessadas a níveis local para avaliar os impactos sobre a implementação das actividades do Projecto, bem como o nível de satisfação, espectativas e responsabilidade social
Competências
• Capacidade de trabalhar em equipa e em ambiente multicultural
• Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, Power Point, Outlook, Internet, etc)
• Organização e atenção aos detalhes
• Proatividade e responsabilidade
• Capacidade adaptação a mudanças
Requisitos:
• Nível de Licenciatura em gestão ambiental, ciências sociais, sociologia, geografia e outras áreas afins, com conhecimentos sólidos sobre questões sócio-ambientais
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência profissional em projectos de engenharia, edificações públicas, gestão de impactos sociais e ambientais, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural, que englobem a gestão de risco de desastres
• Experiência prévia de pelo menos 1 ano em projectos que adoptaram as políticas de salvaguardas operacionais do Banco Mundial
• Fluente em língua portuguesa.
• Capacidade de trabalhar sob pressão.
COMO CANDIDATAR-SE
Para candidatar-se aceda ao link:
