UNIVERSIDADE PÚNGUÈ

COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL

Por Resolução n.º 130/UnP/CoUP/2025, de 14 de Novembro de 2025, do Conselho Universitário da Universidade Púnguè, a Comissão Eleitoral torna público o presente Edital relativo ao processo de eleição de três candidatos a serem submetidos à Presidência da República para efeitos de nomeação ao cargo de Vice-Reitor, nos termos dos Estatutos da Universidade Púnguè.

Requisitos de Candidatura

a) Ser cidadão de nacionalidade moçambicana;

b) Possuir o nível académico de Doutor;

c) Possuir experiência de, pelo menos, 10 anos de docência no Ensino Superior;

d) Estar enquadrado na carreira de Docente Universitário, categoria mínima de Professor Auxiliar;

e) Ser de reconhecido mérito profissional e idóneo; possuir competência técnica, capacidade de agregar e de influenciar várias sensibilidades e grupos de interesses, quer de nível interno, quer de nível externo, na realização da missão e objectivos da instituição e ser capaz de dirigir a instituição no contexto do programa de formação e desenvolvimento do País, nos termos dos Estatutos da Universidade Púnguè.

f) Ter um mínimo de três anos de experiência de gestão de uma unidade orgânica ou serviço ou ainda de departamento em instituição de ensino superior e/ou investigação.

Documentos de Candidatura

a) Carta de manifestação de interesse dirigida à Presidente do Conselho Universitário;

b) Diploma de provimento de nomeação provisória ou termo de início de funções ou ainda Certidão de contagem de tempo de serviço;

c) Despacho de nomeação definitiva, anotado pelo Tribunal Administrativo;

d) Fotocópia autenticada de Bilhete de Identidade;

e) Certidão de habilitações literárias (Certidão de equivalências, no caso de o candidato ter-se formado no estrangeiro);

f) Certificado de Registo Criminal;

g) Certidão de aptidão física;

h) Declaração sob compromisso de honra de nunca ter sido expulso do Aparelho do Estado;

i) Comprovativo de enquadramento na Carreira de Docente Universitário;

j) Curriculum Vitae assinado;

k) Uma fotografia colorida tipo-passe.

 INCOMPATIBILIDADES

  1. Considera-se automaticamente suspenso o mandato de qualquer membro do Conselho Universitário que apresente a sua candidatura ao cargo de Vice-Reitor, a partir da respectiva formalização, nos termos do Regulamento do Processo de Eleição.
  2. Não estar abrangido pelas incompatibilidades estabelecidas nos termos dos Estatutos da Universidade Punguè e do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) relativos a requisitos gerais de nomeação.

Prazo e Local de Submissão

a) A candidatura é submetida em formato físico pelo candidato ou seu representante legal, até dia 5 de Dezembro do corrente ano, no período entre 7.30 e 15.30 horas;

b) A candidatura deve ser submetida na Reitoria da Universidade Pungue, no Campus Universitário Heróis Moçambicanos, na Cidade de Chimoio;

c) O texto da candidatura deve ser redigido em português.

Chimoio, aos 20 de Novembro de 2025

O Presidente da Comissão Eleitoral