Docente N1

REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVINCIA DE TETE

GOVERNO DO DISTRITO DE MAGOE

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO DE CONCURSO

Por Despacho de 2 Fevereiro de 2026, da Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito, torna-se publico que esta aberto um concurso de ingresso no aparelho do Estado, a partir do dia 0 de Fevereiro até 3 de Março do ano 2026, para o provimento de 16 vagas nas carreiras de Regime Especial da Educação, (2 vagas Docente N4) das quais serão absolvidas pelos aprovados do concurso de 2023, (4 vagas Docente N3 e 7 vagas Docente N2) todas serão absolvidas pelos aprovados do concurso de 2025, (3 vagas Docente N1), das quais uma (1) será absolvida pela aprovada do concurso de 2025, existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, coadjuvado pelo artigo 1 do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto nº 36/2025, de 28 de Outubro, Resolução nº 8/2002, de 22 de Maio, Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril e da Circular nº 1 SP/GM/MEC/022/2025, de 27 de Janeiro de 2026.

Distribuição de Vagas por disciplina

Requisitos Gerais

a) Nacionalidade moçambicana;

b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mimino180 Contribuições para efeitos de aposentação;

c) Sanidade mental e capacidade física compatível com actividade que vai exercer,

d) Não ter sido aposentado ou reformado;

e) Situação militar regularizada;

f) Registo de identificação Tributária (NUIT);

g) Possuir habilitacões exigidas no respectivo qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.

Admissão ao Concurso

A admissão ao concurso e solicitada a Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração sob compromisso de honra,

b) Fotocopia de Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;

c) Fotocopia autenticada de Certificado de habilitações literárias do nível a que concorre

ou equivalente;

d) Certidão de Registo Criminal;

e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;

f) Duas fotos tipo-passe;

g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do Serviço militar;

h) Cópia do Número Único de identificação Tributaria ( NUIT);

i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura serão dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g), e h), serão solicitados aos candidatos admitidos.

Métodos de Seleção

O Concurso será documental, seguido de entrevista profissional.

Validade do concurso

O Prazo de validade do concurso e de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da Republicação.

 LOCAL E PERÍODO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da primeira publicação do presente aviso e as mesmas deverão ser submetidas ate 15.30 horas da última data, na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação,

Juventude e Tecnologia

 Mágoè, aos 2 de Fevereiro de 2026

O Director Distrital

Msc: Betinho Francisco Vicente

(Inst. Tecn. Ped. N1)