ÁGUAS DE MOÇAMBIQUE, IP
DEPARTAMENTO AUTÓNOMO DE AQUISIÇÕES
PROJECTO DE SANEAMENTO URBANO INCLUSIVO DE CHIMOIO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONSULTOR INDIVIDUAL (IC)
CONCURSO: A7/BAD/AIAS, IP/CONSULT/2026
ÁGUA E SANEAMENTO
Referência de Acordo de financiamento: 5900155018623
Identificação do Projecto: P-MZ-E00-013
O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Africano de Desenvolvimento, a seguir denominado “o Fundo”, para custear as despesas do Projecto de Saneamento Urbano Inclusivo de Chimoio e pretende aplicar parte do valor acordado para esta acção em pagamentos ao abrigo do contrato de Serviços de Auditoria de Procurement do projecto.
Os serviços incluídos neste projecto são:
i) realizar a Auditoria de Aquisições do Projecto de acordo com o Instituto Credenciado de Aquisições e Suprimentos (CIPS), abrangendo o período de 2024, 2025 e 2026;
ii) verificar o cumprimento dos procedimentos de aquisições e gestão de contratos com as disposições do Acordo de Financiamento (FA), conforme reflectido no Plano de Aquisições aprovado;
iii) verificar a conformidade física e técnica das entregas em relação à taxa de desembolso;
iv) rever a capacidade de aquisição de Agência de Implementação para cumprir seu mandato de fiduciário;
v) preparar relatórios de auditoria e cartas de gestão de acordo com os padrões internacionalmente aceites.
Informações adicionais sobre os serviços e objectivos da consultoria estão incluídas nos TdR, que podem ser obtidos no endereço abaixo ou ainda mediante o envio da solicitação por e-mail.
Os serviços terão a duração de 26 (Vinte e seis) meses.
A Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, Instituto Público (AIAS, IP) convida Consultores Individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar estes serviços. Os Consultores interessados devem fornecer informações que comprovam a sua qualificação e experiência para a execução dos serviços:
- Possuir pelo menos o grau de Mestrado em Engenharia Civil / Administração Pública / Economia e outras áreas afins.
- Possuir 5 anos de experiência geral, dos quais pelo menos 10 anos de experiência profissional na condução de auditorias de aquisições e/ou execução de actividades de contratação em projectos/programas financiados por doadores multilaterais, sendo considerada uma vantagem, excelentes competências de expressão oral e escrita em Português e Inglês;
Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista curta e o procedimento de selecção devem estar de acordo com a “Política de Aquisições para Operações Financiadas pelo Grupo Banco do Banco Africano de Desenvolvimento, datada de Outubro de 2015, que está disponível no portal electrónico do Banco em
https://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/new-procurement-policy.
O Consultor será seleccionado de acordo com o método de seleção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Manual de Aquisições de Operações do Banco – Parte A, Volume I, E.3.3.2, página 311, datado de Novembro de 2018.
COMO CANDIDATAR-SE:
Consultores Individuais interessados podem obter mais informações, incluindo os Termos de Referência (TdR), no endereço abaixo, durante a hora normal de expediente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30 hora da República de Moçambique.
As manifestações de interesse e CVs deverão ser entregues no endereço abaixo indicado até às 12:00 horas (hora de Moçambique) do dia 31 de Março de 2026, mencionando “Prestação de Serviços de Auditoria de Aquisições para Três Ciclos (1/11/2024 – 31/12/2025, 2026 e 2027) para Águas de Moçambique, Instituto Público”.
Águas de Moçambique, IP
Eduardo Mondlane Avenue, 1352, 4º floor, Maputo
Phone: +258 84 3008126
Email: procurement.cusp.aias@gmail.com
Departamento Autónomo de Aquisições
Ilegível