INP
INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO
Unidade Gestora Executora das Aquisições
CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA SÉNIOR EM CONTRATOS E PROCUREMENT (SCM)
O sector de petróleo e gás em Moçambique atravessa uma fase crítica de desenvolvimento de grande escala, abrangendo projectos de Engenharia, Procurement e Construção (EPC) de vários biliões de dólares, liderados por companhias petrolíferas internacionais e empreiteiros globais, designadamente no âmbito dos Projectos Moçambique LNG (TotalEnergies) e RLNG (ExxonMobil) na Bacia do Rovuma. Estes desenvolvimentos exigem uma governação robusta, procurement transparente e gestão disciplinada de contratos, para salvaguardar o valor nacional, assegurar a conformidade regulatória e garantir uma participação económica local sustentável (conteúdo nacional).
Neste contexto, o Instituto Nacional de Petróleos (INP), regulador das actividades de upstream, pretende contratar um Consultor Sénior de Contratos e Procurement (SCM), para prestar apoio independente, especializado e estratégico ao INP no exercício das suas funções regulatórias, nomeadamente na revisão e aprovação de processos de procurement e contratação submetidos pelos Concessionários das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 2/2014, de 31 de Dezembro.
Para o efeito, INP, na qualidade de Entidade Contratante, convida consultores individuais e firmas especializadas, nacionais ou estrangeiras, a apresentar Manifestação de Interesse para a prestação dos referidos serviços de consultoria. A Manifestação de Interesse deverá ser acompanhada de documentos comprovativos de qualificação técnica, jurídica, económico-financeira e fiscal, ou equivalentes para o caso de Pessoas Colectivas estrangeiras. Adicionalmente, os candidatos deverão apresentar evidências de trabalhos de consultoria similares e os currículos dos consultores propostos.
Os candidatos deverão satisfazer os seguintes requisitos mínimos de qualificação:
(i) grau académico avançado em Engenharia, Direito, Gestão da Cadeia de Procurement ou áreas afins;
(ii) mínimo de 10 a 15 anos de experiência comprovada em contratos e procurement no sector de petróleo e gás;
(iii) experiência comprovada em gestão de projectos EPC/EPCIC com valor superior a USD 1.000.000.000 (um mil milhões de dólares americanos);
(iv) experiência prévia com governos, reguladores, IOCs e empreiteiros EPC a nível global;
(v) fluência em língua inglesa (obrigatória), sendo a proficiência em português uma vantagem. Certificações profissionais reconhecidas (CIPS, ISM, WCC ou equivalentes) serão valorizadas.
COMO CANDIDATAR-SE:
A Manifestação de Interesse e os documentos solicitados deverão ser redigidos em língua portuguesa ou traduzidos para esta por um tradutor oficial ajuramentado e submetidos em triplicado, num único invólucro fechado, selado e devidamente identificado com o nome completo do concorrente e o objecto da contratação, para o endereço abaixo, até às 15:30 horas do dia 1 de Maio de 2026.
A selecção e todo o procedimento de contratação serão feitos de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.
Qualquer dúvida ou necessidade de informação adicional, não hesitem em contactar o endereço abaixo, de 2ª a 6ª Feira, das 7:30 às 15:30 horas, ou através dos números: +258 83 951 1000, +258 21 248 300, ou através do email: ugea.inp@inp.gov.mz, website: www.inp.gov.mz.
Maputo, aos 9 de Abril de 2026
A Autoridade Competente
Instituto Nacional de Petróleos (INP)ugea.inp@inp.gov.mz
Rua dos Desportistas, n.º 259 | Maputo – Moçambique | Tel: +258 21 248 300 | ugea.inp@inp.gov.mz | www.inp.gov.mz
