REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORTE

Emprego, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique – Fase I P514199

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº ADIN/Empregos, Coesão Social e Resiliência Comunitária no Norte de Moçambique Fase I/CON – Junho/26

Especialista em Infra-estruturas para Projecto de Emprego, Coesão Social e Resiliencia Comunitária no Norte de Mocambique – Fase I

O Governo de Mocambique, atraves da Agencia de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projecto de Emprego, Coesao Social e Resiliencia Comunitaria no Norte de Mocambique – Fase I(P514199), a ser executado nas províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula. O Governo pretende aplicar parte dos fundos para contratar um Especialista em Infra-estruturas para “ADIN/Jobs, Social Cohesion and Community Resilience in Northern Mozambique – Phase I/CON – Junho/26 – Infrastructure Specialist”, através de um processo de selecção competitiva.

O Especialista em Infra-estruturas será responsável por prestar apoio técnico especializado à Unidade de Implementação do Projecto (UIP) no planeamento, coordenação técnica, revisão e apoio a implementação de projectos de infra-estruturas, por forma a garantir a qualidade, funcionalidade e sustentabilidade das infra-estruturas desenvolvidas no âmbito do Programa.

Neste sentido, o Especialista em Infra-estruturas devera apoiar a UIP na análise técnica, planeamento e supervisão da execução das obras, garantindo que todas as actividades sejam implementadas de acordo com as normas técnicas aplicáveis, especificações contratuais e os requisitos do Banco Mundial e do Governo de Moçambique.

Além disso, o Especialista em Infra-estruturas deverá assegurar a correcta aplicação normas técnicas ao longo de todo o ciclo do projecto, incluindo a revisão de desenhos técnicos, especificações, planos de trabalho e relatórios de progresso, bem como a monitoria da qualidade das obras, garantindo a integridade técnica, conformidade e eficiência das intervenções:

  • Rever o Manual de Operações do Projecto (MOP/PIM), o Manual de Subsídios para Infra-estruturas Comunitárias e outros instrumentos de implementação relevantes, particularmente no que diz respeito ao planeamento, concepcão, implementacão,
  • supervisão e recuperação resiliente de infra-estruturas comunitárias e públicas;
  • Apoiar a revisao técnica das avaliações de danos e vulnerabilidades, a priorização e o planeamento da reabilitacao de infra-estruturas publicas nas provincias-alvo, incluindo as obras priorizadas no ambito dos Subcomponentes e as avaliações em Niassa e Nampula, onde aplicavel;
  • Apoiar a concepção, desenvolvimento, reabilitação e supervisão de infra-estruturas comunitarias resilientes nas areas-alvo;
  • Apoiar o planeamento e a implementação de infra-estruturas comunitárias resilientes em conformidade com o Manual de Subsídios para Infra-estruturas Comunitárias, em coordenação com as equipas técnicas distritais e provinciais e o ANOP, IP;
  • Rever inventários, dados técnicos e informações de avaliação sobre infra- estruturas públicas (estradas, agua e saneamento, drenagem, electricidade e activos relacionados) relevantes para o planeamento, priorização, concepção e monitoria do Projecto; Analisar os resultados das avaliacoes e apoiar, monitorizar e reportar sobre a implementação dos planos de recuperação e reabilitação de infraestruturas comunitárias e públicas, de acordo com o Manual de Operações do Projecto (MOP/ PIM) e o Manual de Subsídios para Infra-estruturas Comunitárias;
  • Apoiar o desenvolvimento, revisão e adopção de especificações técnicas, directrizes e normas para a construção, reabilitação e recuperação resiliente de infra-estruturas comunitarias e publicas, em coordenaçao com o ANOP, IP e outras entidades relevantes; Preparar e actualizar regularmente o Plano de Implementacão e Monitoria de Infra- estruturas Comunitárias e Publicas; Apoiar a preparação técnica e revisão de documentos de concurso, desenhos, especificações, mapas de quantidades e anexos técnicos relacionados, e fornecer subsídios técnicos para a avaliação de empreiteiros e consultores para obras de infra- estruturas;
  • Fornecer orientação para a preparação de documentos de concurso e pacotes técnicos para incorporar padrões de resiliência na construção e reabilitação de infraestruturas, em apoio a implementação dos Subsídios para Infra-estruturas Comunitária
  • Prestar apoio técnico e serviços de consultoria aos departamentos de infra- estruturas dos ministérios sectoriais e agencias governamentais, municípios, governos provinciais e distritais, ONGs, empreiteiros e organizações comunitárias para a implementação de infraestruturas publicas e comunitárias em alinhamento com as actividades da ADIN e da UIP;
  • Coordenar e contribuir para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia e plano de capacitação para a construção e recuperação resiliente de infraestruturas comunitárias e públicas
  • Coordenar o planeamento e a implementação de ferramentas e pacotes de formação, incluindo a formação de formadores, beneficiando as partes interessadas relevantes envolvidas na construção e reabilitação de infraestruturas, tais como funcionários públicos, empreiteiros, organizações profissionais e membros da comunidade;
  • Coordenar e manter ligação com o ANOP, IP, ADIN, DPOPs, SDPIs e outras entidades relevantes na preparação de especificações técnicas e documentos de concurso para obras de infra-estruturas;
  • Apoiar e monitorizar a implementação de mecanismos de garantia de qualidade, de qualidade e certificação para assegurar a conformidade com as normas de resiliência a múltiplos riscos para infraestruturas publicas e comunitárias nas áreas-alvo;
  • Contribuir para a preparação e organização de workshops, eventos de partilha de conhecimento e conferencias nacionais e regionais sobre infraestruturas comunitárias e públicas ao abrigo da agenda de aprendizagem do Projecto;
  • Realizar quaisquer outras tarefas atribuídas em relação a implementação do programa;
  • Executar quaisquer outras tarefas periódicas relacionadas com infraestruturas que sejam atribuídas pelo Coordenador;
  • Assegurar que todas as responsabilidades sejam implementadas em conformidade com as directrizes, procedimentos e regulamentos de gestão financeira do Governo de Moçambique e do Banco Mundial.

A ADIN convida agora consultores individuais elegiveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestacao destes servicos. Os consultores interessados devem fornecer

informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para realizar a tarefa.

Chama-se a atencao para a Seccao III, paragrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de IPF, Sexta Edição (Fevereiro de 2025), que definem a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

O consultor seleccionado deve possuir as seguintes qualificações principais:

  • Pelo menos 10 anos de experiência em engenharia civil, dos quais pelo menos 5 anos em concepção, supervisão, construção ou reabilitação de infra-estruturas públicas e/ ou comunitárias;
  • Experiência na implementação ou supervisão de intervenções de infraestruturas, de preferência em contextos pos-desastre, pos-crise ou de resiliência climática, incluindo edifícios públicos e infra-estruturas básicas
  • Conhecimento comprovado dos princípios e abordagens de redução do risco de desastres, incluindo a metodologia “Build Back Better (BBB)” (Reconstruir Melhor) para a recuperação de infra-estruturas
  • Experiência anterior em projectos publicos financiados por doadores ou com financiamento internacional; familiaridade com os procedimentos de aquisições do Banco Mundial e requisitos de gestão de contratos;
  • Inscrição ou elegibilidade para inscrição numa ordem ou organismo profissional de engenharia reconhecido e uma vantagem;

Capacidade comprovada para liderar equipas, motivar o pessoal e promover a colaboração num ambiente de equipa;

  • Fortes habilidades analíticas e organizacionais, com uma abordagem de resoluçao de problemas e capacidade de apoiar revisoes tecnicas, planos de trabalho, relatórios, coordenação e monitoria da implementação
  • Excelentes habilidades de comunicação escrita e verbal, com capacidade de interagir eficazmente com funcionários do governo e com o público em geral;
  • Filiação numa associação profissional é uma vantagem;
  • Comprovada literacia informática e experiencia pratica com software de engenharia, incluindo ferramentas CAD; conhecimento de modelação 3D e aplicações de SIG é uma vantagem
  • Experiência de trabalho em contextos de conflito, pós-conflito ou de fragilidade é uma vantagem
  • Experiência de trabalho com comunidades locais e grupos vulneráveis e uma vantagem adicional
  • Experiência comprovada de trabalho em distritos do Norte de Moçambique;
  • Capacidade de preparar relatórios técnicos e documentos relacionados com infra- estruturas;
  • Capacidade de trabalhar de forma independente, inclusive em áreas remotas;
  • Forte espírito de equipa, competências de comunicação e de facilitação, com criatividade e flexibilidade;
  • Elevado sentido de responsabilidade;
  • Fluência em português e Inglês, escrita e fala; conhecimento de Macua e uma vantagem.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os Termos de Referência detalhados podem ser encontrados em: Agencia de Desenvolvimento IntegradoO consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Competitiva Aberta de Consultores Individuais, conforme estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, durante as horas de expediente

(7.30-15.30 horas).

As manifestações de interesse devem estar claramente marcadas: “REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST N.º ADIN/Jobs, Social Cohesion and Community Resilience in Northern Mozambique Phase I/CON – Junho/26, recruitment of an Infrastructure Specialist for the Jobs, Social Cohesion and Community Resilience in Northern Mozambique Phase I” e devem ser entregues em cópias físicas na:

Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN)

Rua 16 de Junho, nº 144, 1º andar, Cidade de Pemba, Cabo Delgado – Moçambique

Alternativamente, podem ser enviadas para os endereços de e-mail listados no seguinte website:Agencia de Desenvolvimento Integrado

O prazo para a submissão das candidaturas e 20 de Junho de 2026.

Maputo, Junho de