TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE PROJECTO
CONTEXTUALIZAÇÃO
Esta contratação enquadra-se no projecto que visa reforçar a capacidade nacional para prevenir, responder e investigar a Exploração e Abuso Sexual (SEA). O projecto apoia organizações nacionais, incluindo organizações lideradas por mulheres e organizações de pessoas com deficiência (OPDs) e instituições, no fortalecimento de práticas de investigação centradas nas sobreviventes, sistemas de salvaguarda e mecanismos de prevenção.
O projecto inclui:
- Formação especializada em investigação de SEA com a finalidade da criação de um grupo de investigadores, e acompanhamento pós-formação
- Fortalecimento de sistemas de salvaguarda organizacional
- Desenvolvimento de materiais harmonizados de comunicação PSEA
- Actualização do Registo Nacional de Riscos de SEA
Estas acções contribuem para o Objectivo Estratégico 2 do HNRP 2026, centrado na protecção da segurança, dignidade e direitos das pessoas afectadas por crises.
É neste contexto que a FDC pretende recrutar um(a) Assistente de Projecto, que prestará apoio-chave para a implementação desta iniciativa.
II. OBJECTIVO DA FUNÇÃO E DURAÇÃO
O/ A Assistente de Projecto actuará como o principal ponto focal operacional e de coordenação do projecto, assegurando a planificação, implementação e monitoria eficaz de todas as actividades.
A função combina responsabilidades administrativas, operacionais e programáticas, incluindo:
- Acompanhamento da execução do projecto
- Apoio à coordenação com parceiros
- Monitoria de indicadores e resultados
- Identificação de riscos e constrangimentos operacionais
- Apoio à eficiência e boa gestão de recursos (value for money)
O/A Assistente trabalhará sob a supervisão do Gestor do Projecto e em estreita colaboração com a Coordenadora Inter‑Agências de PSEA.
- RESPONSABILIDADES Principais
3.1 Coordenação do Projecto e Acompanhamento da Implementação:
- Acompanhar a implementação das actividades de acordo com o plano de trabalho, quadro lógico e orçamento
- Manter uma ferramenta de controlo das actividades, identificando progresso, atrasos e dependências
- Apoiar a coordenação entre a FDC, a Rede PSEA e outros parceiros (OCHA, clusters, ONGs)
- Participar nas reuniões regulares da Rede Nacional de PSEA e assegurar o seguimento das decisões tomadas nas reuniões relativas ao projecto.
- Respeitar as directrizes da Política de Protecção contra a Exploração e Abuso Sexual da FDC.
3.2 Monitoria, Relatórios e Documentação
- Manter ferramentas de monitoria de indicadores, incluindo desagregação (género, organizações lideradas por mulheres, OPDs)
- Organizar e arquivar os Meios de Verificação (MOVs) (listas de presença, relatórios, materiais etc.)
- Apoiar a elaboração de relatórios para o doador (CBPF/OCHA) em português e inglês
- Garantir coerência entre actividades, resultados e relatórios
- Manter um arquivo físico e digital organizado
O/ A Assistente de Projecto estará baseado em Maputo, por um período de 6 (seis) meses.
- Organizar formações, workshops e reuniões (convites, logística, materiais)
- Apoiar processos de aquisição de bens e serviços em observância dos procedimentos da FDC
- Coordenar com fornecedores e prestadores de serviços
- Garantir a disponibilidade atempada de materiais de formação
3.4 Comunicação e Envolvimento de Parceiros
- Facilitar a comunicação com:
- Rede PSEA
- ONGs nacionais
- Instituições governamentais (INGD, ministérios)
- Consultores e formadores
- Apoiar a preparação de apresentações e notas informativas
- Participar em reuniões relevantes ao projecto e assegurar o registo das discussões
- Apoiar na elaboração e revisão de documentos do projecto, relatórios, materiais de Informação, Educação e Comunicação.
3.5 Gestão de Riscos e Resolução de Problemas
- Identificar riscos e constrangimentos (atrasos, falhas de coordenação, participação) e alertar oportunamente sobre o impacto na implementação do projecto
- Propor soluções práticas para melhorar a execução
- Alertar sobre questões sensíveis relacionadas com PSEA, confidencialidade e salvaguarda
3.6 Inclusão e Garantia de Qualidade
- Monitorar a participação de:
- Organizações lideradas por mulheres
- Organizações de pessoas com deficiência
- Representantes de instituições.
- Apoiar a integração de medidas de acessibilidade
- Apoiar o controlo de qualidade de produtos (materiais, relatórios)
3.7 Eficiência e Relação Custo-Benefício
- Acompanhar a execução financeira das actividades
- Identificar oportunidades para:
- Redução de custos
- Melhoria da eficiência
- Contribuir para a documentação de práticas de boa gestão de recursos
- RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se do Assistente de Projecto:
- Sistema actualizado de controlo do projecto (actividades, indicadores, riscos).
- Arquivo organizado com todos os meios de verificação.
- Actas e relatórios de reuniões disponíveis sobre decisões tomadas nos encontros de coordenação das actividades do projecto.
- Relatórios mensais de progresso que ajudam a equipa de coordenação do projecto a verificar a conformidade com os prazos e orçamento.
- Apoio logístico eficaz às actividades, incluindo materiais de apresentação preparados para reuniões com a equipe de coordenação ou partes interessadas
- Logística organizada para reuniões de coordenação e sessões de capacitação (listas de confirmações, listas de presença, documentos e materiais).
- Contribuição para relatórios ao doador e relatório final.
COMO CANDIDATAR-SE:
- Envia CV para: rh-astrocapital@bbs.co.mz
- Assunto: Assistente de Projecto
- Prazo de submissão de candidaturas: 26 de Junho de 2026
- Projecto: Reforço da capacidade nacional para prevenir, responder e investigar a Exploração e Abuso Sexual (SEA) em Moçambique
- Localização: Maputo
- Referência: CBPF-MOZ-25-R-NGO-39442
