REPÚBLICA OF MOCAMBIQUE
MINISTERIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo
Referencia N°: P175322
SOLICITAÇÃO DE MANIFSTACÃO DE INTERESSE
(Consultor Individual)
Referência. N.º: 104/CONS/MMAUMP/26
Título da Consultoria: ESPECIALISTA SOCIAL E DE REASSENTAMENTO
Objectivo da Consultoria
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e pretende aplicar parte destes recursos na contratação de um Especialista Social e de Reassentamento na Unidade Técnica – 2, Município de Maputo.
Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem manifestação de interesse para a vaga de Especialista Social e de Reassentamento. O consultor e devera trabalhar em estreita colaboração com os especialistas ambientais e sociais da Unidade de Coordenação do Projecto (UCP) para constituírem uma equipa Ambiental e Social (A&S) do Projecto e responderem a demanda necessária referente aos aspetos A&S das actividades do Projecto de acordo com os requisitos estabelecidos:
- as queixas relacionadas ao projecto, identificar e mitigar os riscos que possam surgir na fase inicial da implementação do BRT.
Requisitos do cargo
O Especialista de Comunicação deve possuir as seguintes qualificações e habilidades mínimas:
- Formação superior em ciências sociais, sociologia, desenvolvimento social, antropologia ou outras áreas afins (tais como, geografia, história);
- Experiência mínima relevante de 8 anos na área de salvaguardas sociais, mas com pelo menos 10 anos de experiência na implementação de estudos de impacto ambiental e social, planificação e implementação de reassentamento (incluindo mecanismo de restauração dos meios de subsistência);
- Experiência comprovada mínima de trabalho em 2 projectos com aplicação das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial;
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, data de Setembro de 2023 (“Regulamentos de
Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.
O Consultor será selecionado de acordo com o Método de Seleção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições.
Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais e termos de referência por correio eletrónico ou no endereço abaixo durante as horas normais de expediente, das (8.30 às 15.30 horas).
COMO CANDIDATAR-SE:
As manifestações de interesse deverão ser submetidas em línguas Portuguesa no endereço abaixo (por correio, ou por correio eletrónico) ate as 10.00 horas, hora local do dia 21 de Julho de 2026.
Ministério dos Transportes e Logística
Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo
Avenida Mártires da Machava, nº 164
Email: aquisicoes@movemaputo.gov.mz
Maputo-Mozambique
