SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Contratação de 108 Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género

O Governo da República de Moçambique, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), implementa o Programa EMPODERA, com o apoio do Banco Mundial, no âmbito do Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas na África Oriental (EAGER).

O Programa integra intervenções destinadas a promover o empoderamento e a resiliência das raparigas e a reforçar a capacidade nacional de prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG).

Neste âmbito, o MTGAS pretende contratar, a prazo certo, por um período de 12 meses, 108 Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género, para reforçar os serviços de atendimento, referenciação, acompanhamento, articulação comunitária e gestão segura de casos, em 18 distritos de seis províncias do País.

Objectivo da contratação

A contratação visa reforçar a resposta comunitária e institucional à Violência Baseada no Género, mediante a prestação de serviços seguros, confidenciais, coordenados e centrados nas necessidades, escolhas, dignidade e segurança das sobreviventes.

Distribuição das vagas

Perfil e requisitos dos candidatos

Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos:

• Licenciatura em Serviço Social, Psicologia, Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género, não sendo admissíveis formações fora destas áreas;
• Experiência profissional mínima de dois anos em protecção social, intervenção comunitária ou serviços dirigidos a grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo pelo menos um ano em VBG, protecção da criança, gestão de casos ou apoio psicossocial;
• Domínio oral e da escrita da língua portuguesa;
• Disponibilidade para trabalhar no distrito a que se candidata, efectuar deslocações locais e participar integralmente na formação de indução;
• Aceitar o Código de Conduta, as regras de confidencialidade, salvaguarda e verificação das referências profissionais;
• Para candidatos formados em Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género, os dois anos de experiência devem incluir contacto directo e comprovado com mecanismos de referência e dos serviços públicos e comunitários do distrito;
• Serão valorizadas formação específica em gestão de casos de VBG, abordagem centrada na sobrevivente, primeiros cuidados psicológicos, prevenção da exploração e abuso sexual, salvaguarda;
• Experiência em Centros de Atendimento Integrado ou mecanismos multissectoriais;
• Conhecimento de língua local do distrito;
• Experiência com sistemas digitais de gestão de casos;
• Conhecimento dos mecanismos locais de referenciação.

Apresentação das candidaturas

Cada candidato deve concorrer a um único distrito.

A candidatura deve ser submetida electronicamente através do Portal de Concursos do MTGAS, acessível através do QR Code abaixo, e incluir:

• Formulário de candidatura devidamente preenchido, com indicação de um único distrito;
• Carta de manifestação de interesse com o máximo de duas páginas;
• Curriculum Vitae actualizado;
• Cópia do documento de identificação;
• Cópia do certificado de licenciatura;
• Certificados de formação relevantes;
• Contactos de duas referências profissionais;
• Declarações exigidas no processo de candidatura.

Não serão exigidas cópias autenticadas na fase inicial. Os candidatos provisoriamente seleccionados deverão apresentar os originais ou documentos autenticados para conferência, quando solicitado.

A apresentação de informação falsa ou documento adulterado determina a exclusão do processo, sem prejuízo das demais consequências legalmente aplicáveis.