A Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola (ETM), com sede na Cidade da Matola, Província de Maputo, Avenida Uniao Africana, n.º 4159, Matola – Mocambique, vocacionada a prestação de serviços de transporte publico de passageiros, torna público que, no âmbito do seu plano de expansão e reforço institucional, pretende admitir para o seu quadro, profissionais para as vagas abaixo identificadas:
ADVOGADO (1 vaga)
Descrição detalhada das funções:
- Prestar assessoria jurídica a administração e aos departamentos.
- Elaborar pareceres sobre questões laborais, contratuais e fiscais.
- Redigir, rever e negociar contratos.
- Gerir o contencioso da Empresa (ações judiciais, arbitragens, reclamações).
- Acompanhar processos laborais.
- Assegurar o cumprimento da Lei do Trabalho e dos regulamentos municipais.
Formação exigida:
- Licenciatura em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique.
Experiência exigida:
- Mínimo de 2 anos em Direito Laboral e Contratual (sector público ou empresarial).
- Idade não superior a 35 anos.
Conhecimentos específicos:
- Direito do Trabalho.
- Noções de Direito Comercial e Fiscal.
LOCAL DE SUBMISSAO DE CANDIDATURA
Nota: As candidaturas devem ser enviadas para o endereço físico da empresa, Av. União Africa, n.º 4159, Matola.
