Empresa: True Scope Mining, Limitada
Posição: Tipo de Contrato
Advogado/Jurista – Recursos Minerais Tempo Integral
Reporte a Director Geral
Localização : Lichinga, Niassa, Moçambique

A True Scope Mining, Limitada é uma empresa de mineração em fase de expansão operacional,Bcomprometida com os mais elevados padrões de gestão financeira, conformidade regulatória eBdesenvolvimento do capital humano. No âmbito do fortalecimento da sua estrutura administrativa, a
empresa procura recrutar um(a) Contabilista Financeiro(a) com sólidas habilidades em Recursos Humanos, capaz de assegurar a rigorosa gestão das contas da empresa e, simultaneamente, apoiar os processos de administração de pessoal.

OBJECTIVO DO POSIÇÃO
O(A) Jurista/Advogado será responsável por prestar assessoria jurídica integral à empresa, com especial enfoque na legislação e regulamentação do sector mineiro em Moçambique, incluindo a gestão de licenças, contratos, litígios, conformidade regulatória e negociações com entidades governamentais e parceiros.

RESPONSABILIDADES PRINCIPAIS
 Assessoria Jurídica Geral

  • Prestar aconselhamento jurídico à direcção e aos departamentos da empresa em matérias legais diversas.
  • Elaborar, rever e negociar contratos comerciais, parcerias, acordos de joint-venture e memorandos de entendimento.
  • Representar ou coordenar a representação legal da empresa em processos judiciais e arbitragens
  •  Gerir a correspondência legal com entidades governamentais, reguladoras e parceiros.

Direito Mineiro e Regulatório

  • Assegurar o cumprimento da Lei de Minas de Moçambique (Lei n.º 07/2026, de 3 de Junho), e demais legislação aplicável.
  • Gerir os processos de obtenção, renovação, transferência e manutenção de licenças e concessões mineiras (Licença de Prospecção e Pesquisa, Concessão Mineira, Certificado Mineiro).
  • Monitorar alterações legislativas e regulatórias no sector mineiro e assessorar a gestão sobre os seus impactos.
  • Assegurar a conformidade com as obrigações de reporte ao Instituto Nacional de Minas (INAMI) e ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
  • Apoiar na negociação de Acordos de Desenvolvimento Mineiro (ADM) com o Estado moçambicano.

Conformidade Ambiental e Social

  • Assegurar o cumprimento da Lei do Ambiente de Moçambique (Lei n.º 20/1997, de 1 de Outubro, conforme alterada ou substituída), e demais legislação aplicável.
  • Apoiar na elaboração e acompanhamento dos Estudos de Impacto Ambiental e Planos de Gestão Ambiental.
  • Apoiar na gestão de aspectos legais relacionados com reassentamentos comunitários e consultas às comunidades locais.

Gestão de Contratos e Propriedade Intelectual

  • Criar e manter um arquivo organizado de todos os contratos e documentos legais da empresa.
  • Assegurar a protecção da propriedade intelectual da empresa.
  • Gerir questões relacionadas com direitos sobre a terra e propriedade imobiliária (DUAT).

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA REQUERIDAS
Formação Académica

  • Licenciatura em Direito por uma instituição reconhecida (obrigatório).
  • Inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) é uma vantagem.

Experiência Profissional

  • Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência jurídica, dos quais pelo menos 3 (três) no sector mineiro ou indústrias extractivas em Moçambique.
  • Experiência comprovada no processo de licenciamento mineiro junto do INAMI/MIREME.
  • Experiência em negociação e redacção de contratos complexos.
  • Experiência em lidar com entidades governamentais e reguladoras moçambicanas.

Competências Técnicas

  • Conhecimento aprofundado da Lei de Minas, legislação ambiental, lei de terras e lei do trabalho de Moçambique.
  • Capacidade de análise e redacção jurídica de alto nível.
  • Domínio de Português jurídico (obrigatório); conhecimento de Inglês jurídico (fortemente valorizado).
  • Familiaridade com normas internacionais aplicáveis à indústria extractiva.

Competências Pessoais

  • Elevada integridade, ética e confidencialidade.
  • Excelentes capacidades de negociação e comunicação.
  • Capacidade de trabalhar sob pressão e gerir múltiplos assuntos simultaneamente
  •  Proactividade na identificação de riscos legais e na proposta de soluções.

DURAÇÃO DO CONTRATO
O Posição é de natureza permanente, com período probatório de 90 dias, podendo ser convertido em contrato de longa duração mediante desempenho satisfatório. Alternativamente, poderá ser celebrado contrato a prazo determinado renovável, de acordo com as necessidades da empresa.

COMO CANDIDATAR-SE
Os candidatos interessados deverão enviar o CV actualizado para o endereço de e-mail de recrutamento Rec.Truescopemining@outlook.com com o assunto: “Candidatura – Contabilista Financeiro com Habilidades em RH”.
Apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados para entrevista.
NOTA: Será concedida a preferência a candidatos residentes em Lichinga