BLUE FOREST
TERMOS DE REFERÊNCIA DO EPDA/EIA DO PROJECTO MOZBLUE 1
CONTEXTO
A Blue Forest Mozambique, Lda. pretende contratar uma equipa para elaborar o Estudo de PréViabilidade Ambiental e Definicao do Ambito (EPDA) e os Termos de Referencia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Fase 1 do Projecto MozBlue, em Quelimane e Namacurra.
O projecto global visa conservar cerca de 154.000 ha de mangais na Zambezia e em Sofala; a Fase 1 preve restaurar 5.116 ha degradados, afectados por exploracao de carvao e lenha, salinas, ocupacão, agricultura, erosao, inundacoes e ciclones.
OBJECTIVOS E REFERÊNCIAS
O consultor devera rever o Documento do Projecto e os estudos existentes, realizar somente o trabalho de campo complementar necessario, avaliar a viabilidade ambiental e social, delimitar as areas de influência, identificar conflitos de uso da terra e riscos criticos e definir o ambito do EIA.
O trabalho deverá cumprir a Lei do Ambiente (Lei n.º 20/97), o Decreto n.º 54/2015, o Diploma Ministerial n.º 55/2022, os Decretos n.º 23/2018 e n.º 70/2023, a Lei de Terras, a Lei de Florestas e Fauna Bravia, os Padroes de Desempenho da IFC – sobretudo PD1, PD5 e PD6 – e os referenciais VCS/Verra e CCB.
COMPONENTES A AVALIAR
1. Restauracão ecologica e hidrológica
Plantio de espécies nativas, Regeneração Natural Assistida, recuperacão de canais de maré e controlo de invasoras.
2. Meios de subsistência sustentáveis
Incluindo florestas energéticas, apicultura, pecuária, pesca, fogões melhorados, briquetes, agricultura, microfinancas e salinas por evaporacao solar.
3. Governação fundiaria e salvaguardas sociais
Com CLPI, delimitacão de terras comunitarias, Associações Comunitarias de Terras, Acordos de Custodia dos Mangais, patrulhas comunitarias e clubes ambientais.
ESTUDOS DE BASE E RISCOS
O EPDA devera identificar lacunas e metodos para caracterizar geomorfologia, batimetria, marés, solos e água; flora, fauna, bentos, aves e recursos pesqueiros; e comunidades dependentes, cadeias de carvão, lenha e pesca, direitos costumeiros e sobreposições de DUAT.
A triagem devera considerar restricoes de acesso, conflitos na distribuicao de receitas de carbono, especies exoticas, contaminacao e alteracoes sedimentares, deslocacão de pressões para areas vizinhas e vulnerabilidade da biomassa a ciclones e outros riscos climaticos.
PARTICIPAÇÃO, EQUIPA E PRODUTOS
Com base no CLPI ja realizado, o consultor devera mapear partes interessadas, preparar materiais em Chuabo, divulgar e realizar consultas em Quelimane e Namacurra e propor um mecanismo comunitário de reclamações.
A equipa multidisciplinar devera estar registada e acreditada pelo MAAP e ser coordenada por especialista senior em AIA, com pelo menos 10 anos de experiência em estudos de Categoria A e Padrões da IFC.
O relatório final deverá seguir o Decreto n.º 54/2015 e incluir resumo não técnico, quadro legal, descrição do projecto, áreas de influência, linha de base preliminar, triagem de impactos, relatório de participação pública e TdR detalhados para o EIA e estudos especializados.
PRAZO E SUBMISSÃO
O processo está previsto para 14 semanas:
● Preparação e mobilização (S1-S2);
● Campo e triagem (S3-S5);
● Participação pública (S6-S8);
● Redacção e consolidação (S9-S10);
● Submissão e tramitacão legal (S11-S14).
COMO CANDIDATAR-SE?
As propostas técnicas e financeiras devem ser enviadas até 15 de Outubro de 2025 para info@blueforest.co, com copia para mafuca@blueforest.co.
INFORMAÇÕES
Jorge Mafuca
Telefone: +258 86 912 9888
REFERÊNCIA: 7861
