TdR: Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração do Plano Estratégico da LAMBDA (2026-2030)

Contexto & Justificação

Fundada em 2006 e de âmbito nacional, a LAMBDA e a maior organização moçambicana de defesa e promoção dos direitos humanos da comunidade LGBTQIA+. A implementação do seu Plano Estratégico 2019-2025 permitiu expandir de forma tangível a capacidade institucional, os apoios em saúde, jurídicos e psicossociais, alem de consolidar parcerias estruturantes com o suporte de parceiros internacionais como o Fundo Global e o IPAS/ASDI.

Actualmente, diante de um cenário desafiador caracterizado pela redução do financiamento para as organizações da sociedade civil e pelo recrudescimento de práticas discriminatórias, diante deste cenário, a LAMBDA pretende contratar uma consultoria para a elaboração do seu Plano Estratégico. O exercício tem como fim avaliar os resultados alcançados no ciclo anterior e desenvolver, por meio de um processo amplamente participativo, o novo Plano Estratégico para o período de 2026 a 2030.

Objectivos Geral

  1. Elaborar o Plano Estratégico da LAMBDA [2026-2030], alinhado ao contexto actual, nacional, regional e global, assegurando que o processo seja participativo a todos os níveis.

Objectivo específicos

  1. Mapear o contexto externo e os riscos de financiamento que influenciam o ambiente de actuacão da LAMBDA, incluindo tendências de financiamento em Moçambique.
  2. Definir prioridades da LAMBDA através de consultas direcionadas,
  3. Elaborar a identidade organizacional, integrando a missão, visão, valores, metas, indicadores e plano de monitoria.
  4. Propor um modelo de sustentabilidade financeira viável que responda aos desafios do contexto actual da sociedade civil em Moçambique.

Abordagem Metodológica

Espera-se que o(a) consultor(a) proponha uma metodologia participativa e inclusiva, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. A abordagem devera contemplar, no minimo, as seguintes fases:

Fase 1 – Preparação e Planificação

  • Revisão documental (Plano Estratégico 2019-2025, relatórios de meio-termo e finais, relatórios de projectos, estudos anteriores);
  • Elaboração e validação do plano de trabalho, metodologia detalhada e ferramentas de recolha de dados;
  • Calendarizacao de consultas e logística.

Fase 2 – Recolha e Analise de Dados

  • Analise documental aprofundada
  • Consultas semiestruturadas com a direcção, equipa técnica, membros da organização e parceiros estratégicos;
  • Análise contextual
  • Sessões de validação participativa com grupos focais, incluindo representantes das comunidades LGBTQIA+ com quem a LAMBDA trabalha.

Fase 3 – Elaboração do Plano Estratégico

  • Definição colaborativa da visão, missão e valores revistos
  • Formulação de objectivos estratégicos, indicadores e metas
  • Desenho do quadro lógico e do plano de implementação (incluindo orçamento indicativo)
  • Elaboração do quadro de monitoria, avaliação e aprendizagem

Fase 4 – Validação e Apresentação

  • Apresentação dos resultados preliminares à direcção e equipa técnica
  • Sessão de validação alargada com partes interessadas
  • Incorporação de contributos e finalização do documento
  • Apresentação final do Plano Estratégico 2026-2030

Principais Tarefas

  • Elaborar o relatório inicial com metodologia, plano de trabalho e ferramentas de recolha de dados
  • Rever documentos institucionais
  • Realizar analise contextual (política, social, económica e institucional)
  • Facilitar sessões participativas para validação de achados e definição de prioridades
  • Desenvolver o novo Plano Estratégico 2026-2030, incluindo quadro de monitoria e avaliação e plano discretivo de implementação.
  • Apresentar o plano às partes interessadas para a validação final

Produtos esperados

Produto

Descrição

Prazo

Relatório Inicial

Plano de trabalho, metodologia detalhada e ferramentas de recolha de dados validados pela LAMBDA

Semana 1

Relatório Intermédio

Principais achados de análise documental e contextual, com primeira síntese de constrangimentos e oportunidades

Semana 3-4

Relatório Preliminar do Plano

Versão preliminar do Plano Estratégico 2026-2030 para validação interna

Semana 6-7

Plano Estratégico 2026-2030 Final

Documento completo: visão, missão, valores, objetivos estratégicos, quadro lógico, plano de implementação, orçamento indicativo e quadro de monitoria e avaliação.

Semana 8

 Cronograma Indicativo

Fase

Actividade

Período

1

Preparação e planificação

Semana 1

2

Recolha e análise de dados

Semanas 2-4

3

Elaboração do Plano

Semanas 5-7

4

Validação e apresentação final

Semana 8

 A consultoria tera duracao de dois meses, com possibilidade de ajuste mediante acordo entre as partes.

Requisitos Mínimos do(a) Consultor(a)

  • Nacionalidade moçambicana;
  • Identificação com a visão, missão e valores da LAMBDA
  • Formação superior em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Planeamento Estratégico, ou áreas afins.
  • Experiência comprovada na elaboração de planos estratégicos para organizações da sociedade civil;
  • Portfólio mínimo de 3 trabalhos relevantes (planos estratégicos elaborados e/ou avaliados), preferencialmente no sector de direitos humano
  • Conhecimento sólido do contexto das organizações da sociedade civil em Moçambique, incluindo dinâmicas institucionais, programáticas e de financiamento
  • Conhecimento do contexto de direitos humanos, sendo vantagem experiencia ou familiaridade com questões relacionadas aos direitos LGBTQIA+
  • Experiencia na aplicação de metodologias participativas e inclusivas, incluindo facilitação de consultas com múltiplos actores
  • Forte capacidade analítica, de sistematização e produção de relatórios técnicos
  • Excelentes competências de comunicação oral e escrita em português
  • Capacidade comprovada no uso de ferramentas digitais para recolha, gestão e analise de dados
  • Disponibilidade imediata para a execucao da consultoria dentro dos prazos estabelecidos

 Critérios de Avaliação das Propostas

Critério

Peso

Qualidade técnica da proposta (metodologia, plano de trabalho, adequação ao contexto)

40%

Experiência do(a) consultor(a) e da equipa (formação, portfólio, trabalhos anteriores)

30%

Proposta financeira (relação custo-benefício)

20%

Conhecimento do contexto de direitos humanos e/ou movimento LGBTIQA+ em Moçambique

10%

 Nota: Apenas serao consideradas para adjudicacao as propostas que obtiverem, no minimo, 48 pontos em 80 na avaliação técnica (correspondendo a 60% dos criterios técnicos). A proposta financeira (20%) e ponderada apenas sobre as propostas que cumprirem este limiar.

COMO CANDIDATAR-SE:

 (Documentação para Candidatura; Prazos e Contactos)
1. Proposta tecnica (max. 10 paginas), proposta financeira detalhada,
2. CVs do (a) Consultor(a) e de cada membro da equipa,
3. Exemplos de trabalhos anteriores relevantes, (minimo 3);
Prazo-limite de submissao de Candidaturas: 25 de Maio de 2026 – Endereco E-mail: candidaturas@lambda.org.mz 
org.mz] com o assunto “Candidatura – Consultor(a) Plano Estrategico LAMBDA 2026-2030”.