Consultor Para Preparação do Manual de Procedimentos da UCP

Ministério dos Transportes e Logística Maputo (Cidade)

Freelancer

Data de Expiração: 05/10/2026

PAÍS: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos

(UCP)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria Individual)

Data de Lançamento: 14 de Setembro de 2026

Nome do projecto: Corredor de Transportes para a Resiliência Económica (TRACER SOP2)

Acordo de Financiamento nº: IDA-E4810

Vaga: PREPARAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA UCP

Referência: MZ-MTL-558090-CS-INDV

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para o projecto Corredores de Transporte para a Resiliência Económica (TRACER SOP2) e pretende aplicar parte dos recursos a serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) envolvem o desenvolvimento de um Manual de Procedimentos de Portfólio (PM) para a gestão de projectos financiados pelo Banco Mundial, implementados pela Unidade de Coordenação de Portfólio (PMU, PIUs e TACF), que documenta sistematicamente as políticas, procedimentos e práticas operacionais a seguir na implementação, monitorização, gestão financeira e aquisições, salvaguardas socioambientais, execução de obras, controlo de qualidade, comunicação e envolvimento das partes interessadas, bem como reporte e/ou responsabilização à tutela ministerial e ao financiador.

O PM deverá também estabelecer procedimentos e fluxos de trabalho padronizados destinados a melhorar a coordenação em todo o portfólio, reforçar a eficiência da implementação, acelerar a tomada de decisões e a execução dos projectos, reduzir gargalos administrativos e promover a utilização rentável dos recursos.

Neste sentido, o Manual deverá incluir procedimentos e arranjos que facilitem a optimização de recursos, economias de escala, processos empresariais simplificados e uma supervisão eficaz da carteira, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento total das regulamentações governamentais e dos requisitos do Banco Mundial.

Além disso, o PM deve também rever e actualizar os indicadores e critérios para avaliar o desempenho da PMU e das PIUs.

A duração da tarefa é estimada em quatro (4) meses.

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida agora indivíduos qualificados (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços.

As declarações de interesse devem incluir o seguinte:

CV detalhando qualificações, experiência profissional e conquistas em trabalhos comparáveis; e
Uma carta de apresentação, especificamente sobre como o candidato cumpre cada um dos critérios obrigatórios de selecção.

Os critérios para a selecção do Consultor encontram-se na secção sete (7) dos Termos de Referência.

A atenção dos Consultores interessados é dirigida para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial de setembro de 2025 (“os Regulamentos”), que estabelecem a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Mais informações podem ser obtidas enviando um email para procurement.ucp@mtl.gov.mz durante o horário de expediente, das 8.30 às 15.00 horas.

Os Termos de Referência (ToR) detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço fornecido abaixo.

FORMA DE CANDIDATURA

As manifestações de Interesse em português e inglês devem ser enviadas, por escrito, para o endereço abaixo (apenas por e-mail) até às 15.00 horas do dia 5 de Outubro de 2026, hora local, CAT/UTC +2.

É obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a Candidatura seja considerada.